Contribuintes de MS são citados em fraude de R$ 185 milhões

Dois contribuintes de Mato Grosso do Sul aparecem entre os beneficiados por um esquema de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões. O caso é investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal.

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) aponta compensações indevidas de R$ 1.511.574,78 em Campo Grande e R$ 1.119.271,21 em Dourados. O total no Estado soma R$ 2.630.845,99.

Operação Tax Mirage cumpre 19 mandados em oito cidades

Os dados fazem parte da Operação Tax Mirage, deflagrada nesta manhã. A ação investiga fraudes no pagamento de impostos, ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas.

Apesar de Mato Grosso do Sul aparecer na relação de estados com contribuintes beneficiados, não houve mandados no Estado. A operação mobilizou equipes para cumprir 19 buscas e apreensões em oito cidades:

• Paraná: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba
• Santa Catarina: Porto Belo e Itapema
• Amazonas: Manaus
• Rondônia: Ji-Paraná
• Roraima: Boa Vista

Pelo menos 48 contribuintes de 32 municípios, em 10 unidades da Federação, foram identificados como beneficiários das compensações fraudulentas. Os nomes dos envolvidos de Campo Grande e Dourados não foram divulgados. Também não há informação sobre participação deles em licitações.

Falsa consultoria criava créditos inexistentes

Segundo a investigação, uma falsa consultoria oferecia a empresários a chance de reduzir ou eliminar dívidas tributárias. A promessa era recuperar créditos de impostos supostamente pagos indevidamente. Na prática, os créditos não existiam.

Os responsáveis utilizavam registros de pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam ocorrido. O objetivo era justificar compensações e reduzir artificialmente os débitos das empresas com a Receita Federal.

Em troca do serviço, a organização recebia uma porcentagem dos valores compensados. As empresas contratantes reduziam as dívidas sem efetuar os pagamentos correspondentes.

A fraude também teria provocado distorções em licitações públicas. Empresas beneficiadas obtinham certidões de regularidade fiscal. Com esses documentos, disputavam contratos com o poder público em condições mais favoráveis que concorrentes em dia com os impostos.

Carros de luxo e patrimônio incompatível

Os auditores identificaram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos. Entre os bens estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.

As imagens divulgadas mostram um Ford Mustang azul, um SUV BMW X5 preto e um automóvel vermelho da Audi. Também foram apreendidos relógios e joias.

Parte das despesas de manutenção dos bens teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro. Os investigadores encontraram indícios do uso de “laranjas” para ocultar a verdadeira propriedade do patrimônio.

A Receita Federal informou que os levantamentos revelaram movimentações financeiras expressivas. Também foi constatada evolução de patrimônio incompatível com a capacidade econômica declarada.

Os documentos e equipamentos recolhidos serão analisados. O objetivo é identificar outros participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens adquiridos com recursos das irregularidades.

O nome da operação, Tax Mirage, é uma referência aos créditos tributários fictícios. A expressão, que significa “miragem fiscal”, remete à promessa de créditos que não existiam.