Fraude tributária de R$ 185 mi atinge contribuintes de MS

A Polícia Federal e a Receita Federal investigam uma fraude tributária que ultrapassa R$ 185 milhões e atinge contribuintes de Mato Grosso do Sul. A Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12), identificou compensações indevidas de R$ 1.511.574,78 em Campo Grande e R$ 1.119.271,21 em Dourados. No total, o prejuízo no Estado é de R$ 2.630.845,99.

Em Mato Grosso do Sul, não houve cumprimento de mandados, e a Receita não detalhou quem são os envolvidos. A operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de seis estados.

Mandados em oito cidades e 48 contribuintes investigados

As ações ocorrem em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba (PR), Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR). Ao menos 48 contribuintes de 32 municípios, em 10 unidades da federação, são investigados como beneficiários das compensações fraudulentas.

Os nomes dos contribuintes de Campo Grande e Dourados não foram divulgados, e a investigação não esclarece se eles participaram de licitações públicas.

Falsa consultoria criava créditos fictícios

Segundo a investigação, uma falsa consultoria oferecia a empresários a redução ou eliminação de dívidas tributárias. O serviço prometia recuperar créditos de impostos supostamente pagos indevidamente, mas os créditos não existiam.

• Esquema: usavam registros de pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca ocorreram para justificar compensações.
• Ganho: a organização cobrava uma porcentagem dos valores compensados.
• Consequência: empresas reduziam dívidas sem pagar os tributos devidos.

Fraude distorcia licitações públicas

A Receita Federal afirma que empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam certidões de regularidade fiscal e disputavam contratos com o poder público em condições mais vantajosas que concorrentes adimplentes.

Carros de luxo e patrimônio incompatível

Os auditores encontraram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada. Entre os bens apreendidos estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.

As imagens divulgadas mostram um Ford Mustang azul, um SUV BMW X5 preto, um automóvel vermelho da Audi, além de relógios e joias. Parte das despesas de manutenção dos bens teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.

A investigação também aponta indícios de uso de “laranjas” para ocultar a verdadeira propriedade do patrimônio. Os documentos e equipamentos apreendidos serão analisados para identificar outros participantes e dimensionar os prejuízos.