PGM reverte condenação por pensão indevida e livra prefeitura de pagamento de R$ 400 mil
PGM reverte condenação por pensão indevida e livra prefeitura de pagamento de R$ 400 mil A Prefeitura de Dourados obteve uma importante vitória judicial através da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e reverteu uma definição processual que atribuía a cobrança de R$ 400 mil aos cofres públicos de forma indevida. A ação havia sido julgada diretamente […]
