Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Nunes anuncia Luciana Nardi como nova procuradora-geral e oficializa 1ª nomeação para 2º mandato

04/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou Luciana Nardi como a procuradora-geral do Município no restante deste ano e ao longo do seu segundo mandato à frente da Prefeitura. Nardi, que atua no órgão há 20 anos, ocupará o lugar de Marina Magro, antiga ocupante do cargo morta aos 51 anos no início […]

POLÍTICA

Senado aprova infiltração policial em plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que autoriza a infiltração de policiais em plataformas digitais para a investigação de crimes que envolvem crianças e adolescentes. A proposta, apresentada pelo senador Marcos do Val, do Podemos, recebeu um substitutivo do senador Jorge […]

POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

Governo muda posição pela segunda vez sobre conteúdos de redes sociais gerados por terceiros

04/12/2024

O governo Lula alterou sua posição pela segunda vez em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O advogado-geral da União, Jorge Messias, havia inicialmente argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional. Esse artigo determina que as plataformas […]

POLÍTICA

Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Sem acordo, governo retira PEC do ajuste fiscal da pauta da CCJ

04/12/2024

O governo federal decidiu retirar da pauta o requerimento que visava a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de cortes de gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida foi tomada devido à falta de um acordo satisfatório. Com a urgência de aprovar o pacote antes […]

POLÍTICA

Alckmin solicita a Lira nomeação de relator para projetos de lei para fortalecer exportações

04/12/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin revelou que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a nomeação de um relator para dois projetos de lei conhecidos como “Acredita Exportação”. As declarações foram feitas durante o 2º Seminário Nacional de Política Industrial, onde Alckmin enfatizou a relevância dessas iniciativas para o setor. Durante o evento, Alckmin também […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes promete solucionar liberação de emendas parlamentares ainda nesta semana

04/12/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a questão referente à liberação das emendas parlamentares deve ser solucionada ainda nesta semana. Ele destacou que o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que solicita a diminuição das exigências impostas, será objeto de análise. Mendes também comentou sobre a reação dos parlamentares, […]

POLÍTICA

Barroso defende rastreabilidade de emendas enquanto Lira acusa tribunal de legislar

04/12/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância de que as emendas parlamentares sejam rastreáveis e controláveis, além de estarem vinculadas a projetos estruturantes. A recente decisão do tribunal, que permitiu a retomada do pagamento de emendas que estavam bloqueadas desde agosto, gerou descontentamento entre os membros do Congresso, que […]

POLÍTICA

Bolsonaro se compara a Milei, faz elogios e agradece presidente argentino por receber foragidos do 8/1

04/12/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez elogios ao presidente argentino Javier Milei durante a participação por vídeo da abertura da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada em Buenos Aires. Ele ressaltou as iniciativas que Milei está implementando, traçando paralelos com as ações que foram feitas no Brasil, além de mencionar os desafios enfrentados. O […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]

POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

POLÍTICA

Pedro Lupion é reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

04/12/2024

Nesta terça-feira (03), o deputado federal Pedro Lupion, do Partido Progressista (PP) do Paraná, foi reeleito para continuar liderando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A reeleição de Lupion foi possível graças a uma recente alteração no regimento interno da FPA, que agora permite que ele permaneça no cargo até 2027. Anteriormente, seu mandato estava […]

POLÍTICA

Delegado que investigou caso Marielle Franco assume Inteligência da Polícia Federal

04/12/2024

Nesta terça-feira (04), o delegado Leandro Almada, conhecido por sua atuação no caso da vereadora Marielle Franco, foi nomeado como o novo diretor de inteligência da Polícia Federal. Almada, que anteriormente ocupava o cargo de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, desempenhou um papel crucial nas investigações do assassinato de Marielle, especialmente após […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão sobre corte de gastos nesta quarta

04/12/2024

A Câmara dos Deputados está diante de mais uma tentativa de votar o pedido de urgência para as propostas do pacote de corte de gastos. O governo, em busca de acelerar a discussão, enfrenta resistência devido à insatisfação com algumas medidas e restrições ao pagamento de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu líderes […]

POLÍTICA

Tarcísio critica violência policial após mortes chocantes

04/12/2024

As recentes agressões e mortes decorrentes de intervenções da Polícia Militar em São Paulo levaram o governador Tarcísio de Freitas a adotar um novo tom em suas declarações sobre a violência policial. Sob pressão, ele criticou um incidente em que um policial arremessou um homem de uma ponte, descrevendo a ação como “um absurdo”. No […]

POLÍTICA

Governador de SP critica violência policial após mortes chocantes

04/12/2024

As recentes agressões e mortes decorrentes de intervenções da Polícia Militar em São Paulo levaram o governador Tarcísio de Freitas a adotar um novo tom em suas declarações sobre a violência policial. Sob pressão, ele criticou um incidente em que um policial arremessou um homem de uma ponte, descrevendo a ação como “um absurdo”. No […]

POLÍTICA

Trump solicita arquivamento do caso de Stormy Daniels alegando indulto de Biden a seu filho

04/12/2024

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou ao juiz responsável pelo caso da ex-atriz pornô Stormy Daniels que o processo seja arquivado e que o veredicto do júri, que o considerou culpado de fraude fiscal, seja anulado. A solicitação de Trump se fundamenta em declarações feitas pelo atual presidente, Joe Biden, a respeito do […]

POLÍTICA

ONU aprova conferência para propor a criação de Estado Palestino em 2025

04/12/2024

Na última terça-feira (03), a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma importante resolução que estabelece a realização de uma conferência internacional com o intuito de discutir a criação de um Estado palestino. O evento está agendado para junho de 2025, na cidade de Nova York. A proposta recebeu 157 votos favoráveis, incluindo o apoio do Brasil, […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de urgência para cortes de gastos do governo

03/12/2024

A votação dos requerimentos de urgência relacionados ao pacote de cortes de gastos proposto pelo governo foi adiada pela Câmara. Essa decisão ocorreu em meio à insatisfação gerada pelo bloqueio das emendas parlamentares, uma ação do ministro do STF, Flávio Dino. A expectativa é que a votação das urgências ocorra nesta quarta-feira, sendo essencial para […]

POLÍTICA

Indiciado pela PF, general Mário Fernandes pediu transferência para dar ‘apoio afetivo’ à família

03/12/2024

Desde que foi preso preventivamente Operação Contragolpe, no dia 19 de novembro, o general Mário Fernandes vinha buscando a transferência do Rio de Janeiro para Brasília. Esse foi seu primeiro pedido, ainda na audiência de custódia, que ocorreu no mesmo dia da prisão. A transferência foi autorizada nesta segunda-feira (2), pelo ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Mauro Cid vai prestar novo depoimento à Polícia Federal sobre suposto golpe de Estado

03/12/2024

O tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está agendado para prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta semana. Essa oitiva ocorre após sua audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Cid, junto com outras 35 pessoas, foi indiciado por crimes que incluem […]

POLÍTICA

Major Palumbo, líder do PP, rompe base de apoio com Ricardo Nunes

03/12/2024

O vereador Major Palumbo, que lidera o Partido Progressista (PP) na Câmara Municipal de São Paulo, comunicou que o partido não integra mais a base de apoio ao prefeito Ricardo Nunes, do MDB. A decisão de romper a aliança foi motivada pelo pedido do vereador Paulo Frange, também do MDB, que solicitou à Justiça Eleitoral […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral torna réu Marcelo Odebrecht e mais 38 envolvidos em desdobramento da Lava Jato

03/12/2024

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal decidiu tornar réus Marcelo Odebrecht, ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 36 pessoas, em um desdobramento da 56ª fase da Operação Lava Jato, que ocorreu em 2018. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral do DF, refere-se ao caso conhecido como Torre […]

DESTAQUES

Secretário da Fazenda afirma que reforma da aposentadoria dos militares será encaminhada nos próximos dias

03/12/2024

Texto passa por avaliações ministeriais antes de ser enviado ao Congresso O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a proposta de alterações na Previdência dos militares, parte do pacote fiscal do governo, está em fase de tramitação e será enviada ao Congresso após passar por avaliações em diversos ministérios. Segundo Durigan, […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas recebe irmã de Milei e ministro da Economia da Argentina

03/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu no Palácio dos Bandeirantes a secretária-geral do Governo da Argentina, Karina Milei, e o ministro da Economia do país, Luiz Caputo. O encontro, que durou cerca de duas horas, foi solicitado pelo governo argentino e teve como tema principal o ajuste fiscal. Durante a reunião, os […]

POLÍTICA

CPI das Bets convoca Virginia Fonseca e Felipe Prior para depoimentos

03/12/2024

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidiu convocar a influenciadora digital Virginia Fonseca e o ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, para prestarem depoimento. A senadora Soraya Thronicke, que atua como relatora da CPI, explicou que a convocação de Virginia se deve à sua grande popularidade e ao seu envolvimento em campanhas […]

POLÍTICA

Lula anuncia investimento de R$ 546,6 bilhões no agronegócio federal

03/12/2024

O presidente Lula está prestes a anunciar um investimento expressivo destinado a fortalecer as cadeias agroindustriais no Brasil, com um foco especial na segurança alimentar. Este investimento, que totaliza 546 bilhões de reais, representa um esforço significativo para impulsionar o setor. Parte desse montante já havia sido prevista anteriormente, demonstrando um compromisso contínuo com o […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro sugere ida de pai à corte internacional caso o pai vire réu

03/12/2024

O senador Flávio Bolsonaro, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (2), declarou que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pode considerar a possibilidade de apelar a tribunais internacionais, como o Tribunal de Direitos Humanos da ONU, caso enfrente acusações de tentativa de golpe. Ele descreveu essa alternativa como um “caminho razoável”, ressaltando que Jair se […]

POLÍTICA

Aliado de Lula, Eduardo Paes critica propostas fiscais do governo federal

03/12/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), manifestou insatisfação com as propostas fiscais apresentadas pelo governo federal. Durante um evento realizado no Copacabana Palace, voltado para empresários, Paes, que é aliado do governo e muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poupou críticas às medidas anunciadas. Ele destacou que […]

POLÍTICA

Sergio Moro fala sobre visita a Zelensky, inquérito sobre suposto golpe e pacote fiscal

03/12/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conversou com o Jornal Jovem Pan após retornar de uma viagem à Ucrânia, onde esteve acompanhado por outros parlamentares brasileiros. Durante a visita, Moro se reuniu com autoridades locais, incluindo o presidente Volodymyr Zelensky. O líder ucraniano expressou desapontamento com as declarações do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da […]

DESTAQUES

Governo federal envia PEC do corte de gastos ao Congresso, mas deixa aposentadoria dos militares de fora

03/12/2024

Proposta inclui mudanças no Fundeb, prorrogação da DRU e ajustes na Previdência dos militares O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer novas regras para o abono salarial, além de medidas voltadas à contenção de despesas. A decisão foi resultado de uma reunião entre o presidente […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann diz que vídeo da Marinha é ‘ofensivo’

02/12/2024

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, manifestou sua insatisfação em relação a um vídeo da Marinha visto por integrantes do governo federal como uma crítica o pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O material, que foi lançado em comemoração ao Dia do Marinheiro, termina com uma pergunta provocativa de […]

POLÍTICA

Israel confirma morte do capitão Omer Maxim em conflito com Hamas

02/12/2024

O governo de Israel anunciou a morte do capitão Omer Maxim Neutra, de apenas 21 anos, que estava sob a custódia do Hamas desde outubro de 2023. Neutra, que atuava como comandante de pelotão no Corpo Blindado, foi capturado durante os ataques realizados pelo grupo terrorista em solo israelense. O corpo do jovem militar permanece […]

POLÍTICA

Governo costura acordo com partidos do Centrão e fecha PEC do ajuste fiscal

02/12/2024

Os partidos Republicanos, PP, MDB, PT, PDT, PCdoB e Podemos se uniram para assinar como coautores os projetos do pacote fiscal apresentado pelo governo Lula, que visa economizar R$ 70 bilhões em um período de dois anos. O requerimento foi formalizado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, do PT, mas não contou com […]

POLÍTICA

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a respeito das informações fornecidas pelo X no inquérito que investiga Elon Musk por suposta obstrução de justiça. A investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF. O X […]

POLÍTICA

Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

02/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encerrar o processo que envolvia empresários acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália. A decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas “punibilidades estão extintas” em razão da confissão dos crimes. O […]

POLÍTICA

STF forma maioria e ratifica decisão de Dino sobre novas regras de emendas parlamentares

02/12/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A […]

POLÍTICA

Santa Catarina anuncia programa de incentivo ao esporte com investimento de R$ 75 milhões

02/12/2024

O governo de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (2), no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). A iniciativa prevê um investimento de até R$ 75 milhões a partir de 2025, com recursos provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governador Jorginho Mello destacou o compromisso do programa […]

POLÍTICA

Governador de Sergipe se afasta para tratar pneumonia e é flagrado na final da Libertadores

02/12/2024

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, do PSD, se afastou de suas funções para tratar de uma pneumonia e foi visto nas arquibancadas do estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, durante a final da Copa Libertadores. Ele solicitou licença na última segunda-feira (25), e transferiu suas responsabilidades para o vice-governador Zezinho Sobral, do PSB, […]

POLÍTICA

Flávio Dino libera, sob condições, pagamento de emendas parlamentares

02/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento, estabelecendo que, a partir de 2025, o aumento das despesas com essas emendas não poderá superar o crescimento das despesas discricionárias do Executivo. Para garantir essa adequação, as emendas devem observar três critérios: o arcabouço fiscal, a variação […]

POLÍTICA

Ministério Público pede auditoria em campanhas publicitárias do governo sobre cortes de gastos

02/12/2024

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, fez um pedido para que sejam auditadas as despesas do governo federal relacionadas às campanhas publicitárias sobre o pacote de cortes de gastos e a proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.  Furtado […]

POLÍTICA

Senado vota legalização de jogos de azar no Brasil na próxima quarta-feira

02/12/2024

O Senado Federal está programado para deliberar na próxima quarta-feira (4) sobre o Projeto de Lei que busca legalizar uma variedade de jogos de azar no Brasil. Entre as modalidades incluídas estão bingos, apostas em corridas de cavalos e cassinos, além da regulamentação do jogo do bicho. Essa proposta visa revogar uma legislação que proíbe […]

POLÍTICA

Gabriel Galípolo alerta que Selic pode permanecer alta sob sua gestão no Banco Central

02/12/2024

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumirá a presidência da instituição, indicou que a taxa Selic pode permanecer elevada por um período mais longo. Essa necessidade se deve à atual situação econômica, que apresenta um desemprego em níveis historicamente baixos e uma desvalorização do real. Recentemente, o Banco Central aumentou […]

POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de militares envolvidos em suposto plano de golpe de Estado

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a transferência do general Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra para o Comando Militar do Planalto, localizado em Brasília. Ambos foram detidos no dia 19 de novembro durante a Operação Contragolpe, que apura a atuação de uma organização criminosa […]

POLÍTICA

Eduardo Paes anuncia ‘Choque de Civilidade’ para o Rio de Janeiro em 2025

02/12/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, revelou um novo projeto para seu próximo mandato, nesta segunda-feira (2), que se inicia em 2025. Intitulado “choque de civilidade”, essa proposta tem como objetivo promover um uso mais responsável e cuidadoso dos espaços públicos, substituindo a abordagem anterior, conhecida como “choque de ordem”, que foi adotada […]

POLÍTICA

Nunes e Dino devem se reunir na quinta para discutir sobre discutir serviço funerário da capital paulista

02/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está empenhado em estabelecer um diálogo com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para discutir a concessão dos cemitérios e crematórios da capital paulista à iniciativa privada. A reunião, que está prevista para ocorrer na quinta-feira (05) em Brasília, tem como objetivo abordar a recente […]

POLÍTICA

Lira deve decidir tramitação do pacote fiscal com líderes de partidos

02/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está se preparando para uma semana crucial de negociações com líderes partidários, com o objetivo de discutir a tramitação do recém-anunciado pacote fiscal. Este pacote, que tem como foco principal a redução dos gastos públicos, é visto como uma prioridade no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, […]