Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Senado aprova texto-base de projeto que regula emendas

14/11/2024

O Senado Federal aprovou o texto base do projeto que regulamenta as emendas parlamentares. A votação, que ocorreu com 46 votos a favor e 18 contra, superou a exigência mínima de 41 votos para aprovação. No entanto, o processo ainda não está concluído, pois restam quatro destaques a serem votados. Esses destaques, que são sugestões […]

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Superior Tribunal de Justiça libera cultivo de cannabis para fins medicinais

14/11/2024

Decisão unânime do STJ libera o plantio de cannabis de baixo teor de THC e dá à Anvisa prazo para regulamentar comercialização segura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime autorizar a importação e o cultivo industrial de sementes de cannabis destinadas ao uso medicinal. A decisão foi motivada pelo recurso de […]

DESTAQUES

PM encontra mais explosivos em casa alugada por suspeito dos ataques ao STF e à Câmara

14/11/2024

Após explosões em frente ao STF e no estacionamento da Câmara, polícia descobre materiais perigosos na casa do suspeito em Ceilândia A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) localizou novos explosivos na casa alugada por Francisco Wanderley Luiz, acusado de explodir bombas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em um estacionamento da Câmara […]

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Moraes diz que explosões na Praça dos Três Poderes são fruto do ‘gabinete do ódio’

14/11/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (14), que as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes não são um evento isolado, mas sim resultado de ações oriundas do que ele chamou de “gabinete do ódio” da administração de Jair […]

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Bolsonaro se manifesta após explosões na Praça dos Três Poderes

14/11/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou nesta quinta-feira (14) seu pesar pela morte do homem que se explodiu na Praça dos Três Poderes, enfatizando sua oposição a qualquer forma de violência. Ele ressaltou a importância de uma reflexão sobre as explosões e pediu um diálogo entre as instituições, caracterizando o evento como uma “tragédia” que […]

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Lula mantém agenda após explosões próximas ao Planalto

14/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter sua agenda nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto, mesmo após as explosões que abalaram a Esplanada dos Ministérios. O incidente, que gerou grande preocupação, envolveu Francisco Wanderley Luiz, responsável por detonar um artefato em frente ao Supremo Tribunal Federal. A polícia militar agiu rapidamente, desativando […]

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Oposição vê projeto de anistia ser enterrado após explosão e morte no STF

13/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

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Ministro informa que Polícia Federal iniciará investigação minuciosa sobre explosões na Praça dos Três Poderes

13/11/2024

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Polícia Federal dará início a uma investigação minuciosa sobre as explosões que ocorreram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite de 13 de novembro de 2024. ” A Polícia Federal investiga as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três […]

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Ministros do STF são retirados do prédio após explosões e sessão da Câmara é suspensa

13/11/2024

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Lula receberá líderes mundiais do G20 neste domingo para encontros bilaterais no Rio

13/11/2024

O Forte de Copacabana está passando por preparativos para receber os encontros bilaterais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de nações durante a cúpula do G20. A escolha do local se deve à sua proximidade com o hotel onde Lula ficará hospedado. O presidente chegará ao Rio de Janeiro nesta semana e […]

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Erika Hilton pede colaboração do governo e mediação de Padilha sobre Pec 6×1

13/11/2024

Erika Hilton, representante do PSOL, solicitou a colaboração do governo federal para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso. A declaração foi feita antes do encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após Hilton conseguir reunir as 171 assinaturas […]

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Governo injeta R$ 3,5 bi em emendas para asfalto sem critério técnico, diz TCU

13/11/2024

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que mais de R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares foram alocados em obras de pavimentação durante os mandatos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Esses investimentos foram feitos por meio da estatal Codevasf, mas sem a devida análise técnica ou consideração […]

POLÍTICA

Pacote de revisão de despesas de Haddad aguarda aprovação de Lula para ser anunciado

13/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o pacote de revisão de despesas está finalizado e aguarda a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser oficialmente apresentado. Ele ressaltou a relevância de manter regras fiscais que garantam a sustentabilidade econômica e afirmou que a equipe econômica está pronta para compartilhar os […]

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Possibilidade de chuva ameaça o ‘Janjapalooza’ no Rio de Janeiro

13/11/2024

A previsão do tempo para o Rio de Janeiro indica que a chuva que atingiu a cidade nesta quarta-feira (13) deve persistir até o próximo domingo (17). Essa situação tem preocupado a primeira-dama Janja Lula da Silva, que é a criadora da Aliança Global Festival Contra Fome e Pobreza. O evento, que contará com 30 […]

POLÍTICA

Antonio Brito retira candidatura e apoia Hugo Motta à presidência da Câmara

13/11/2024

Antonio Brito, líder do PSD, anunciou a retirada de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Em uma reunião com o presidente do partido, Gilberto Kassab, ficou decidido que o PSD irá apoiar Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. Com essa mudança, Motta agora possui o respaldo de 16 partidos, totalizando 429 votos, o […]

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TJ-SP isenta PSB de responsabilidade pelo acidente aéreo que matou Eduardo Campos 

13/11/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) não deve ser responsabilizado pelo trágico acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos em agosto de 2014. A 7.ª Câmara de Direito Privado determinou que a responsabilidade pela indenização dos proprietários dos imóveis afetados recai exclusivamente sobre a […]

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Lula se reúne com Pacheco, Padilha e Messias para abordar corte de despesas

13/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (13). O encontro contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias, além dos senadores Davi Alcolumbre e Otto Alencar. Embora a reunião tenha reunido figuras importantes do […]

POLÍTICA

Governo Milei se opõe a igualdade de gênero na cúpula do G20

13/11/2024

Na primeira reunião de negociação para a cúpula do G20, o governo argentino manifestou sua oposição a partes da declaração final que tratam de igualdade de gênero e empoderamento feminino. Essa postura foi acompanhada por nações árabes, além de Rússia e China, e reflete a mudança ideológica promovida pelo presidente Javier Milei, que adota uma […]

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Projeto que proíbe celular na escola não é censura, mas, sim, disciplina’, defende deputado favorável à proposta

13/11/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nessa terça-feira (12/11) o projeto de lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em território bandeirante. O deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), favorável à proposta, defende que a medida, que segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]

POLÍTICA

PEC que pode reduzir jornada de trabalho já tem número suficiente de assinaturas para tramitar na Câmara

13/11/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6×1 obteve um aumento significativo no número de assinaturas, passando de 71 para 194 parlamentares. A iniciativa, que foi apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, agora seguirá seu trâmite no Congresso Nacional. Para que a proposta avance, é necessário […]

POLÍTICA

Marina Silva sugere consumir ‘presentes de Deus’ energéticos com moderação: ‘Quem come açúcar demais fica diabético’

13/11/2024

Os países que usufruem dos “presentes de Deus” energéticos devem ser moderados no seu consumo, declarou nesta quarta-feira (13) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na COP29, em Baku. A ministra respondeu assim à declaração de abertura da cúpula climática de Baku feita pelo presidente do Azerbaijão e anfitrião, Ilham […]

POLÍTICA

Na COP29, Alckmin diz que Brasil deve reduzir emissões em 67% até 2035

13/11/2024

Na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu uma queda em casa, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu a responsabilidade de representar o Brasil na COP29, realizada no Azerbaijão. Durante o evento, Alckmin enfatizou a importância das negociações em andamento, com o objetivo de garantir que a próxima edição, a COP30, a ser […]

POLÍTICA

Lula retoma atividades físicas após acidente doméstico

13/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta quarta-feira (13) que está retomando suas atividades físicas após um período de 22 dias de inatividade. A pausa se deu em decorrência de uma queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada. Em seu perfil oficial no Instagram, Lula publicou um vídeo durante uma caminhada […]

POLÍTICA

Com apoio de Flávio Bolsonaro, governador do Rio de Janeiro apresenta ao Senado proposta para combater o crime organizado

13/11/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresentou ao Senado uma série de propostas destinadas a endurecer a legislação penal como parte de um esforço para combater o crime no estado. Durante uma visita a Brasília, Castro se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para discutir um projeto abrangente de segurança […]

POLÍTICA

Lula se reunirá com Múcio para discutir corte de gastos

13/11/2024

O dia em Brasília começa com uma atmosfera de expectativa e agitação, marcada por uma série de reuniões cruciais no Palácio do Planalto. O presidente Lula está no centro das atenções, preparando-se para discutir cortes orçamentários significativos em várias áreas do governo, com destaque para o Ministério da Defesa. O ministro da Defesa, José Múcio, […]

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STF obriga o governo federal a impedir que Bolsa Família seja usado em apostas

13/11/2024

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão liminar que obriga o Ministério da Fazenda a adotar medidas imediatas para restringir apostas de quota fixa por beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais. Além disso, a determinação inclui a antecipação da validade de uma portaria que limita a publicidade […]

POLÍTICA

Vereadores de São Paulo aumentam próprio salário em 37%

13/11/2024

A proposta que eleva os salários dos vereadores de São Paulo foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Com essa medida, os parlamentares da capital terão um aumento de 37% em seus vencimentos. A partir de janeiro de 2025, os novos e reeleitos receberão R$ 24.754,79, e em fevereiro, esse valor será elevado para […]

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Senado instala nova CPI para investigar bets

12/11/2024

O Senado instalou nesta terça-feira (12) uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das plataformas de apostas no país, também conhecidas como bets. Esta é a segunda CPI dedicada ao tema. A primeira analisa questões relacionadas a apostas esportivas e possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol brasileiro. O foco […]

POLÍTICA

Dino mantém suspensão de emendas parlamentares após irregularidades em ONGs

12/11/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão da execução das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório que revelou irregularidades nos repasses de verbas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs). Dino solicitou que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski descarta federalização do caso do assassinato de delator do PCC

12/11/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que não pretende federalizar a investigação do assassinato de Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, um empresário que atuava como delator do Primeiro Comando da Capital (PCC). O crime ocorreu no aeroporto de Guarulhos e, segundo Lewandowski, a apuração deve ser realizada pela Polícia Civil de São […]

POLÍTICA

Fernando Haddad integra lista dos 100 líderes climáticos mais influentes de 2024

12/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi reconhecido pela revista “Time” como um dos 100 líderes climáticos mais influentes em 2024, na categoria “Titãs”. Ele é o único brasileiro a figurar na lista e ressaltou a necessidade de abordar a questão climática em conjunto com as finanças internacionais. Para Haddad, essa conexão é fundamental para […]

POLÍTICA

Fernando Haddad é Reconhecido como um dos 100 Líderes Climáticos Mais Influentes de 2024

12/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi reconhecido pela revista “Time” como um dos 100 líderes climáticos mais influentes em 2024, na categoria ‘Titãs’. Ele é o único brasileiro a figurar na lista e ressaltou a necessidade de abordar a questão climática em conjunto com as finanças internacionais. Para Haddad, essa conexão é fundamental para […]

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Ministra das Mulheres critica PEC do aborto e diz que possível aprovação seria um ‘retrocesso’

12/11/2024

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou sua preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o aborto legal no país. Segundo ela, a aprovação dessa proposta representaria um retrocesso significativo para os direitos das mulheres no Brasil. Atualmente, a legislação permite o aborto em situações específicas, como risco […]

POLÍTICA

Deputado Hugo Motta se preocupa com PEC que altera jornada de trabalho 6×1

12/11/2024

O deputado federal Hugo Motta, que é candidato à presidência da Câmara dos Deputados pelo Republicanos da Paraíba, manifestou sua preocupação em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. “Me preocupa muito, por […]

POLÍTICA

Felipe Prior é condenado a seis anos de prisão por novo caso estupro

12/11/2024

Felipe Prior, ex-participante do reality show Big Brother Brasil, foi sentenciado a seis anos de prisão em regime semiaberto pela Justiça de São Paulo. A condenação se refere a um caso de estupro que ocorreu em fevereiro de 2015, durante o período de Carnaval. A decisão, que é de primeira instância, foi protocolada em outubro […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]

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Proposta sobre fim da escala 6×1 já tem 134 assinaturas

12/11/2024

PEC apresentada pela deputada Érica Hilton sugere jornada semanal de 36 horas e elimina escala de seis dias trabalhados para um de folga A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, eliminando a escala de seis dias trabalhados para um de folga, tem ganhado apoio […]

POLÍTICA

Alckmin diz que discussão sobre 6×1 é tendência mundial, defende debate, mas não revela se governo apoiará PEC

12/11/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que o governo ainda não iniciou discussões sobre a redução da jornada de trabalho na escala 6×1, apesar de essa ser uma “tendência observada em várias partes do mundo”. Em entrevista durante a COP 29, realizada em Baku, Alckmin enfatizou que essa questão deve ser debatida pela sociedade e […]

POLÍTICA

CNC afirma ser contra redução da jornada de trabalho

12/11/2024

A recente proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial, apresentada pela deputada Érica Hilton do PSOL, tem gerado intensas discussões no cenário político e econômico brasileiro. A iniciativa, que ainda está em fase de coleta de assinaturas, já conquistou grande repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas propõe equiparar facções criminosas a organizações terroristas

12/11/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a necessidade de um endurecimento nas leis para enfrentar o crime organizado no Brasil. Ele sugeriu que as facções criminosas sejam tratadas como organizações terroristas, o que implicaria em penas mais severas para seus membros. Tarcísio enfatizou que é fundamental diferenciar a legislação para esses indivíduos, […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas critica governo federal e defende reformas estruturais

11/11/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez duras críticas ao governo federal, atribuindo os bons resultados econômicos do Brasil a reformas estruturais implementadas desde 2016. Segundo ele, a administração atual estaria comprometendo esses avanços com uma política fiscal descontrolada. Tarcísio enfatizou a urgência de medidas como a desindexação do salário mínimo, a desvinculação […]

POLÍTICA

Policiais Civis mencionados por homem assassina em Guarulhos são afastados

11/11/2024

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou o afastamento de policiais civis mencionados por Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, que foi assassinado no Aeroporto de Guarulhos. Gritzbach, que havia feito uma delação premiada, prometeu expor esquemas de lavagem de dinheiro relacionados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e denunciou casos de corrupção […]

POLÍTICA

Haddad diz que Lula pediu a inclusão de mais um ministério em pacote de corte de gastos

11/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou nesta segunda-feira (11) a inclusão de um novo ministério nas conversas sobre a redução de gastos públicos antes do anúncio. O encontro a sós entre Lula e Haddad hoje não estava na agenda nem do presidente nem do ministro […]

POLÍTICA

Lula e Haddad fazem reunião a sós em meio a expectativa do anúncio sobre corte de gastos

11/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião na tarde desta segunda-feira (11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não estava prevista em sua agenda nem na do ministro. Este foi o primeiro encontro entre os dois após uma série de reuniões com a participação de outros integrantes da Junta de […]

POLÍTICA

TCU avalia proposta da Anatel para mudança do contrato da Vivo

11/11/2024

Na próxima quarta-feira, dia 13, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá analisar a proposta de solução consensual apresentada pela Anatel em relação ao contrato de concessão com a Vivo, conhecida como Telefônica Brasil S.A. O plenário do TCU se debruçará sobre os detalhes desse acordo, que tem como objetivo principal a transformação do […]

POLÍTICA

Fux solicita ajuste imediato na Lei das Bets, mas ressalta que julgamento do mérito ficará para 2025

11/11/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou a necessidade de um ajuste imediato na Lei das Bets, ressaltando que o julgamento sobre sua validade deve ocorrer com urgência. Embora a análise do tema esteja agendada para o primeiro semestre de 2025, Fux não descarta a possibilidade de uma decisão liminar que […]

POLÍTICA

Brasil discute comunicado final da presidência do G20 e transição para África do Sul

11/11/2024

O embaixador Maurício Lyrio, que ocupa o cargo de secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, informou que o comunicado final da presidência brasileira no G20 ainda está sendo discutido. Ele ressaltou que, apesar da pendência, diversas declarações ministeriais emitidas ao longo do ano já demonstraram resultados significativos. Lyrio também comentou sobre […]

POLÍTICA

STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor

11/11/2024

O julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está agendado para esta quarta-feira, dia 13. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a data após um julgamento anterior no plenário virtual, que resultou em um placar parcial de 6 a 2 contra […]

POLÍTICA

Em reunião sobre Lei das Bets, Jorge Messias diz que governo ‘não vai tolerar nenhuma prática lesiva ao povo’

11/11/2024

Durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei das Bets, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou a preocupação do governo federal em relação às apostas de quota fixa. Ele enfatizou que o governo “não vai tolerar nenhuma prática lesiva ao povo” e que o modelo atual de apostas não […]

POLÍTICA

Lula diz que vai vencer o mercado ‘outra vez’ e cobra responsabilidade de outros Poderes em corte de gastos

11/11/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente entrevista a RedeTV!, expressou confiança em sua capacidade de superar os desafios impostos pelo mercado financeiro. Ele solicitou a colaboração dos Poderes Legislativo e Judiciário nas iniciativas voltadas para a contenção de gastos, essenciais para o ajuste das contas públicas do Brasil. Lula criticou a postura […]