Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

STF aprova descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

25/06/2024

Decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal tem potencial de impactar políticas públicas e legislação vigente sobre drogas no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente, por 6 votos a 3, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli explicou seu voto, destacando que a lei de 2006 não possui […]

POLÍTICA

PF confirma autenticidade de áudio e quebra de sigilo de Janones em inquérito de rachadinha

25/06/2024

A Polícia Federal (PF) apresentou nesta terça-feira (25), um relatório parcial no inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha na Câmara. Uma das primeiras iniciativas da PF na investigação foi submeter ao Instituto Nacional de Criminalística os áudios em que o deputado pede doações de assessores para compensar gastos de campanha. Os peritos concluíram que a voz na gravação é de Janones. Ele já havia reconhecido a autenticidade dos áudios. A gravação foi comparada com áudios extraídos […]

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União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 mi ao Estado, diz Pimenta

25/06/2024

Impasse entre União e Rio Grande do Sul sobre Dívida de R$ 100 bilhões No mais recente capítulo da disputa legal, o governo do Rio Grande do Sul e a União não alcançaram um acordo sobre a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que busca a extinção de uma dívida estadual de […]

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Após explicação de Toffoli, STF forma maioria a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de 6 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli explicou que votou a favor da medida, destacando que a lei de 2006 não tem natureza penal. Ele ressaltou que a legislação de 1976, que previa a criminalização, […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral do RJ aponta gasto ilícito na campanha de Cláudio Castro nas eleições de 2022

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro divulgou um relatório que aponta gastos ilícitos na campanha de Cláudio Castro (PL) ao governo em 2022. A investigação sugere que recursos do fundo eleitoral, totalizando até R$ 10 milhões, foram utilizados de forma irregular. Uma empresa específica, que teria recebido R$ 2,5 milhões, é alvo de […]

POLÍTICA

Justiça suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos

25/06/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão da lei que permite a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em Guarulhos. A decisão foi tomada após um pedido do PCdoB, que alegou que a lei foi aprovada de forma conturbada e acelerada, sem […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que se manifestou […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]

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Marina Silva culpa ação humana por incêndios no Pantanal e Amazônia: ‘Uma das piores situações já vistas’

24/06/2024

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, alertou sobre a gravidade dos incêndios no Pantanal e responsabilizou a “ação humana” pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia, destacando que eles são intensificados por extremos climáticos e ações criminosas. “Temos um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com […]

POLÍTICA

Ministro autoriza visita de senadores a ex-diretor da PRF

24/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Silvinei foi preso em agosto do ano passado sob suspeita de interferir na corporação durante as eleições […]

POLÍTICA

Oposição recorre de arquivamento de processo contra André Janones

24/06/2024

Parlamentares da oposição apresentaram um recurso para que o plenário da Câmara dos Deputados analise a decisão do Conselho de Ética de arquivar um processo disciplinar contra o deputado André Janones, do Avante-MG. A representação feita pelo PL pedia uma punição ao parlamentar por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, conhecido […]

POLÍTICA

Joaquim Barbosa afirma que Lula é um ‘conservador à la carte’

24/06/2024

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para tecer algumas críticas ao sistema político brasileiro, inclundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem apoiou nas eleições de 2022. Barbosa afirmou que Lula é “omisso em muitas questões” e o chamou de conservador “à […]

POLÍTICA

Após PSOL, PT contesta na Justiça a lei de escolas cívico-militares em São Paulo

24/06/2024

O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que estabelece escolas cívico-militares estaduais. A sigla argumenta que o modelo fere princípios constitucionais e legais, acarreta custos elevados para o Estado e prejudica a liberdade […]

POLÍTICA

Lula visita Fernando Henrique Cardoso em São Paulo

24/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (24) uma visita não programada à residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, localizada na região central de São Paulo. A visita, de caráter privado, não constava na agenda oficial do presidente, conforme informado pela assessoria do Palácio do Planalto. FHC, que completou 93 anos […]

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Manifestantes queimam boneco de Lira em ato contra ‘PL do Aborto’ neste domingo

23/06/2024

Manifestantes contrários ao PL do Aborto, em análise na Câmara dos Deputados, tomaram novamente as ruas da capital paulista e do Rio de Janeiro neste domingo (23). Os protestos contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio ocorreram em frente ao Masp, na Avenida […]

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Tarcísio diz ao STF que indenização por ‘excesso de trabalho’ vai estimular procuradores do Estado

23/06/2024

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do Estado. Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a prestar informações sobre o penduricalho, o governador justificou que o benefício foi criado para “estimular o desempenho de atribuições […]

POLÍTICA

Ministro vai pedir exoneração de diretor da Conab, responsável por leilão de arroz

23/06/2024

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, vai pedir a exoneração do diretor executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos. A diretoria de Santos é a responsável pela operacionalização e pelo edital do leilão de compra pública de arroz importado anulado pelo governo federal […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes ouve críticas por escolha do coronel Mello Araújo como vice em evento

22/06/2024

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) ouviu críticas pela escolha do coronel da reserva Ricardo de Mello Araújo (PL) como seu vice na campanha de reeleição à Prefeitura de São Paulo neste sábado (22), um dia após a confirmação do militar na chapa do emedebista. Durante evento de inauguração de um campo de futebol, o líder […]

POLÍTICA

Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais

22/06/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22) a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é um país em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado”, disse, em Oxford, durante o Brazil UK Forum. No evento realizado anualmente por […]

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Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa

22/06/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa de escolas cívico-militares em São Paulo, enviando uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação atendeu à solicitação do ministro Gilmar Mendes, no contexto de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL contra a iniciativa proposta […]

POLÍTICA

Especialista em Mobilidade Urbana do MDB propõe ampliação do Tarifa Zero às sextas e aos sábados

22/06/2024

O Domingão Tarifa Zero, uma das bandeiras do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem viabilidade para ser ampliado, segundo o especialista em Gestão da Mobilidade Urbana, Caio Luz. Ex-secretário-executivo das Subprefeituras de São Paulo e ex-subprefeito do Ipiranga, da Lapa e da Vila Prudente, o emedebista elaborou estudos técnicos que, segundo ele, permitem […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara libera deputados para trabalho remoto durante festejos de São João

22/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados de comparecerem fisicamente ao trabalho na próxima semana, em virtude dos festejos de São João. A medida segue o exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, os parlamentares terão a possibilidade de participar das […]

POLÍTICA

Saiba quem é o coronel Ricardo Mello Araújo, anunciado como vice de Nunes em São Paulo

22/06/2024

O vice de Ricardo Nunes em São Paulo, coronel Ricardo Mello Araújo, é conhecido por sua relação de amizade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e por sua carreira militar. Sua nomeação para o cargo de vice foi influenciada pela confiança mútua entre ele e o presidente. Em 2020, Bolsonaro convidou o amigo para ser diretor-presidente […]

POLÍTICA

Privatização da Sabesp entra em fase final com cronograma para venda

22/06/2024

O governo de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (21) como será feita a privatização da Sabesp, com o processo previsto para ser finalizado em 22 de julho. Antes disso, em 16 de julho, será definido o acionista privado de referência, detentor de 15% das ações. A expectativa é que empresas como Aegea e Equatorial disputem […]

POLÍTICA

Lula e Boulos são multados por propaganda eleitoral antecipada em evento do 1º de Maio

22/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Guilherme Boulos, pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, foram multados pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, por propaganda eleitoral antecipada durante um evento do 1º de Maio na capital. O juiz considerou que houve […]

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Oposição critica Lula após presidente ter se vacinado contra dengue na rede particular

21/06/2024

Nesta sexta-feira (21), a oposição do governo Lula, ou seja, a extrema direita, teceram duras críticas ao presidente da República após vazamento da informação de que petista se vacinou em rede particular contra a dengue antes de ter disponibilizado as vacinas pelo SUS para a população. Ele se vacinou no dia 5 de fevereiro, 4 […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas anuncia que ex-coronel da Rota será o vice de Ricardo Nunes nas eleições de São Paulo

21/06/2024

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou que o ex-coronel da Rota e ex-presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Ricardo Mello Araújo (PL), será o vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB) que concorrerá à reeleição. A escolha foi feita após indicação do ex-presidente […]

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Alckmin reitera que juros estão ‘exagerados’, mas acredita que tendência é de queda

21/06/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reiterou nesta sexta-feira (21) que considera alto o patamar atual da Selic, classificando os juros em 10,5% ao ano como “exagerados”. Segundo Alckmin, com uma inflação de pouco mais de 3,5%, estamos falando de 7% de juros reais, o que é considerado muito […]

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Associação de jogos e loterias repercute PL das Apostas

21/06/2024

A regulamentação dos jogos de azar e apostas esportivas no Brasil está em fase final no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que autoriza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, com 14 votos a favor e 12 contra. Essa proposta visa encerrar a […]

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Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha

20/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou pela manutenção da constitucionalidade da Lei de Drogas, que prevê penas alternativas para usuários de drogas. Com isso, o placar atual é de cinco votos a […]

POLÍTICA

Operação Churrascada, da PF, apura suposta venda de sentenças por desembargador do TJ-SP

20/06/2024

A Polícia Federal de São Paulo vasculha endereços na capital paulista e em cidades do interior do Estado, nesta quinta-feira (20), para apurar a suposta venda de decisões judiciais por parte do desembargador Ivo de Almeida, de 66 anos (37 de carreira), presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

POLÍTICA

PF faz ‘Operação Churrascada’ para apurar suposta venda de sentenças por desembargador do TJ-SP

20/06/2024

A Polícia Federal de São Paulo vasculha endereços na capital paulista e em cidades do interior do Estado, nesta quinta-feira (20), para apurar a suposta venda de decisões judiciais por parte do desembargador Ivo de Almeida, de 66 anos (37 de carreira), presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

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Barroso discute com Mendonça durante julgamento sobre drogas no STF

20/06/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou que a Corte não estava decidindo sobre a legalização das drogas no país antes de retomar o julgamento sobre a posse da maconha para uso pessoal. Durante a sessão, Barroso afirmou que o consumo de maconha continua sendo considerado um ato ilícito e que […]

POLÍTICA

TSE autoriza partidos a usar fundo partidário para comprar imóveis em leilões

20/06/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, que as legendas partidárias podem utilizar o Fundo Partidário para adquirir imóveis em leilões, desde que o valor arrematado não ultrapasse o valor de mercado do imóvel. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. De acordo com […]

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Deputada e atriz da novela ‘Uga Uga’ fez harmonização facial com verba pública; relato de dentista e nota fiscal comprovam

20/06/2024

O processo que cassou a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por harmonizar o rosto durante as eleições de 2022 utilizando dinheiro público destinado à campanha eleitoral traz detalhes de como a irregularidade ocorreu. O processo registra supostos diálogos entre ela e sua então coordenadora de campanha Maite Luzia Mastop Martins. Há ainda notas fiscais que comprovam os valores pagos ao cirurgião-dentista Willian Rafael Oliveira. Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido […]

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Polícia Federal cumpre mandados em três estados por atos do 8 de janeiro

20/06/2024

Operação da Polícia Federal investiga financiamento de atos e bloqueio de estradas Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão, bem como busca pessoal, contra suspeitos de financiar os atos ocorridos em 8 de janeiro. Além disso, a operação também investiga indivíduos envolvidos no bloqueio de estradas após as […]

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Aliados decidem PL na vice de Nunes, mas adiam anúncio oficial

20/06/2024

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciaram que o vice da chapa de Nunes será indicado pelo PL, em um jantar no Palácio dos Bandeirantes com representantes de 12 partidos. O nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel Ricardo Mello de Araújo (PL), foi avaliado por representantes dos partidos que […]

POLÍTICA

Governo Milei entrega ao Itamaraty informações sobre foragidos do 8 de Janeiro

19/06/2024

O governo Javier Milei repassou ao Itamaraty, nesta quarta-feira (19), uma lista com dados de brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro que ingressaram no país vizinho e são considerados foragidos da Justiça. O documento foi enviado a Brasília e imediatamente repassado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores no Brasil tentam descobrir o […]

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Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio: ‘Quer impor a sua fé’

19/06/2024

Na última terça-feira (18), durante um pronunciamento, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) censurou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, realizada no Plenário do Senado no dia (17) e repudiou o projeto de lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas, inclusive nos casos de estupro, ao crime de homicídio. O texto, […]

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Lula disse que não quer confusão na Petrobras, diz Magda Chambriard, em cerimônia de posse

19/06/2024

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (19) durante a cerimônia de posse na empresa, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lhe deu a missão de movimentar a Petrobras, porque a empresa é capaz de movimentar o PIB nacional. Segundo Magda, em contato com Lula, quando do convite ao […]

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CCJ do Senado aprova liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

19/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei 2234/2022, que legaliza a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, teve aval na CCJ por 14 votos a favor […]

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Argentina nega ‘pacto de imunidade’ em caso de supostos fugitivos do 8 de Janeiro

19/06/2024

O governo da Argentina negou nesta quarta-feira (19) que tenha um “pacto de imunidade” com o ex-presidente Jair Bolsonaro para oferecer asilo político a 65 cidadãos, segundo a Policia Federal, que supostamente entraram em território argentino após os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. ”Não fizemos […]

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Gonet discorda de Lira e defende delação premiada para presos

19/06/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19) a realização de delações premiadas com pessoas presas durante evento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada […]

POLÍTICA

Tarcísio diz que Nunes precisar acelerar a escolha de vice para eleições municipais

19/06/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou no início da tarde desta quarta-feira (19) que a escolha do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para um vice em sua chapa precisa ser acelerada. De acordo com o dirigente, isso é necessário para que o pré-candidato à reeleição possa dar o “próximo passo” na sua […]

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PT ingressa com ação na Justiça contra presidente do Banco Central por suposto conflito de interesses

19/06/2024

PT Aciona Justiça Federal para Impedir Manifestações Políticas do Presidente do Banco Central O Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma medida nesta quarta-feira (19) ao acionar a Justiça Federal contra Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. O pedido visa impedir que ele se manifeste politicamente em eventos públicos. O partido alega conflito de interesses […]

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Lira anuncia comissão representativa para debater aborto no segundo semestre

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu […]

POLÍTICA

Lira quer debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação e análise de urgências

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos […]

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Caso Marielle: STF aceita denúncia contra irmãos Brazão e outros acusados de mandar matar vereadora

18/06/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quinta-feira (18), por unanimidade, a denúncia para tornar réus os acusados pelo planejamento e morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018 no Rio de Janeiro. Os acusados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio […]

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CPI da Manipulação de Jogos aprova convite para ouvir Lucas Paquetá

18/06/2024

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, conduzida pelo Senado, aprovou, nesta terça-feira (18), o convite ao meia Lucas Paquetá, que defende o West Ham, da Inglaterra, e a seleção brasileira, para que ele venha prestar depoimento sobre o caso em Brasília. O requerimento que convida o atleta a vir depor, é de […]

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Governo Federal autoriza R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias no RS

18/06/2024

Medida Provisória Libera Crédito Bilionário para o Rio Grande do Sul O Governo Federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18), a MP 1.233/2024 é uma resposta às severas enchentes que devastaram […]