Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Procurador-geral da República recorre da decisão de Toffoli que anulou os atos contra Marcelo Odebrecht

04/06/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com um recurso, nesta terça-feira (4), contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht no dia 21 de maio. Gonet solicitou, no documento ao qual a Jovem Pan teve acesso, que Dias Toffoli […]

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Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo

04/06/2024

A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse […]

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Arthur Lira nega que PEC aprovada pela Câmara trate de privatização de praias

04/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado não trata a privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate […]

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Governo discute encaminhar proposta de acréscimo de até R$ 25 bi do FGTS para habitação

04/06/2024

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo discute encaminhar uma proposta para ampliar entre 20 bilhões e 25 bilhões de reais o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a habitação. Segundo o ministro, a pasta segue em tratativas com o Ministério do Trabalho para […]

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Senado adia votação do programa Mover após retirada de taxação em compras internacionais

04/06/2024

O plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa Mover, após o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirar a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será votada nesta quarta-feira (5). O adiamento foi solicitado pelo líder do governo […]

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STF aceita denúncia e torna Sergio Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes

04/06/2024

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e tornou o senador réu pelo crime de calúnia por um vídeo viralizado nas redes sociais no qual ele aparece falando a interlocutores sobre “comprar […]

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Lula solicita retirada de imposto de herança sobre previdência privada

04/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao governo a retirada da previsão de cobrança de imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A inclusão das regras gerais para a taxação via ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis […]

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Alckmin e Dilma formalizam R$ 5,7 bilhões do Banco do Brics para o Rio Grande do Sul

04/06/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se nesta terça-feira (4) com Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, em Pequim, durante missão oficial na China. Após o encontro, Alckmin e Dilma assinaram carta-compromisso de apoio ao Rio Grande do Sul. O texto formaliza […]

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Relator retira taxação sobre importações de até US$ 50 de projeto que cria o Mover

04/06/2024

Senador Rodrigo Cunha Remove Taxação de Importações no Projeto Mover O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou que irá retirar do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, a parte que estabelece a taxação de importações de até US$ 50 em 20%. Segundo o parlamentar, a cobrança do […]

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PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

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Paraná Pesquisas: prefeito Bruno Reis lidera corrida em Salvador com 64% das intenções de voto

04/06/2024

Levantamento do Paraná Pesquisa aponta o atual prefeito e pré-candidato Bruno Reis como líder na disputa pela Prefeitura de Salvador, na Bahia. Na modalidade estimulada, com nomes dos pré-candidatos, Bruno Reis tem 64% contra 11,% de Geraldo Jr, em segundo lugar. Kleber Rosa tem 3,8% e Victor Marinho, 3,3%. A pesquisa também aponta que Bruno […]

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Justiça Eleitoral confirma trancamento de inquérito contra Edinho Silva após 8 anos

04/06/2024

Após um longo período de investigações que se estendeu por mais de oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal confirmou o arquivamento do inquérito policial que envolvia Edinho Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. A investigação tinha como foco principal as doações eleitorais realizadas por empresas à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. […]

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Brasil cria quase 1 milhão de empregos nos primeiros quatro meses do ano e tem melhor resultado desde 2011

03/06/2024

Após 13 anos, o Brasil conseguiu terminar o mês de abril com saldo de 240 mil empregos com carteira assinada, superando o resultado alcançado em 2013, quando foram gerados 180 mil vagas formais, mostram os números do Caged divulgados na quarta-feira (3). A geração foi positiva em todos os grandes grupamentos de atividades econômicas: serviços, […]

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Cármen Lúcia elege combate às ‘fake news’ como prioridade durante posse como presidente do TSE

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]

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Lula está à ‘disposição’ do Congresso, diz Padilha

03/06/2024

Após enfrentar reveses significativos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a iniciativa de convocar uma reunião de emergência nesta segunda-feira (3). O objetivo era discutir e reformular estratégias de articulação política frente aos desafios encontrados. O encontro contou com a presença de figuras-chave do governo no Congresso, incluindo o […]

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Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais; conheça trajetória da ministra

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]

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Lula critica violação de direitos humanitários em conflito entre Israel e Hamas

03/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas à violação do direito humanitário na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, defendendo uma solução que envolva a criação do Estado palestino. Lula lamentou a morte de Michel Nisenbaum, refém do Hamas, e expressou pesar pela situação. Durante uma reunião no Palácio do […]

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TSE recusa convite para observar eleições na Venezuela

03/06/2024

O convite para enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o dia 28 de julho deste ano, foi recusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O convite oficial foi recebido por meio do Itamaraty, em meados do mês passado. A Corte informou que é comum receber convites para acompanhar eleições e, em […]

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Lula defende ‘renovada ambição’ para novas contribuições na área climática, em encontro com presidente da Croácia

03/06/2024

Presidente Lula agradece solidariedade da Croácia após enchentes no Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu ao presidente da Croácia, Zoran Milanovic, pelas condolências relacionadas às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. Durante uma reunião bilateral em Brasília, Lula destacou que a catástrofe […]

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Padilha diz que governo é contra ‘PEC das Praias’; tema foi alvo de polêmica entre Luana Piovani e Neymar

03/06/2024

Governo se posiciona contra a PEC que poderia privatizar praias no Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (3) que o governo é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que tem sido apontada como uma possível brecha para privatizar praias. Segundo o ministro, a gestão do presidente Luiz […]

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Eduardo Leite pede que governo federal ‘entre em campo’ para pagar salários e evitar demissões no RS

03/06/2024

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

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STF retoma julgamento da revisão do FGTS em 12 de junho

03/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paralisado desde novembro de 2023 devido a um pedido de vista. O foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na […]

POLÍTICA

Itamaraty condena ataque no sul do Líbano e presta apoio consular a brasileiros feridos

02/06/2024

As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram que mais de quinze projéteis foram disparados desde o Líbano em direção a diversas áreas no norte de Israel neste domingo (2). Em resposta, caças da Força Aérea Israelense atingiram uma estrutura militar do grupo Hezbollah perto de Houla, uma pequena vila no sul do Líbano. O […]

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Pimenta diz que vai fazer reunião sobre linhas de financiamento para o RS nesta segunda

02/06/2024

O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para coordenar as ações federais em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, disse neste domingo (2), que fará uma reunião nesta segunda-feira (3) à noite com empresários e representantes do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do […]

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Moraes se declara impedido de permanecer no caso de ameaça e perseguição à sua família

01/06/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, […]

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Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’

31/05/2024

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele afirmou que o Congresso deveria analisar separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o […]

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PF cumpre mandados em investigação de ameaças contra familiares de Alexandre de Moraes

31/05/2024

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31), dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes. As prisões têm caráter preventivo (quando não há data para acabar) e foram cumpridas no Rio […]

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Lula envia carta à Marcha para Jesus e exalta ato evangélico e ressalta ‘papel vital’ da Igreja

30/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta à Marcha para Jesus, em São Paulo, como um gesto de aproximação com os evangélicos. “É sempre uma honra e uma alegria receber o convite para participar da Marcha para Jesus. Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão que este evento tomou e […]

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Governo do Rio Grande do Sul libera mais de R$ 650 milhões para apoio às famílias e reconstrução do Estado após enchentes

30/05/2024

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta quinta-feira (30) o balanço que foi realizado desse primeiro mês de reconstrução no Estado, atingido por fortes chuvas que desencadeou em enchentes históricas que atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. “Atravessamos diversas etapas desde […]

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‘Eu amo Jesus Cristo’, diz Nunes em trio da Marcha para Jesus em SP

30/05/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), subiu em trio elétrico da Marcha para Jesus, evento religioso promovido na capital paulista nesta quinta-feira (30). Em discurso breve no início da tarde, o político fez uma declaração de fé: “Eu amo Jesus Cristo”. Nunes foi apresentado pelo apóstolo Estevam Hernandes, organizador do evento. O líder […]

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Sob protesto do agro, Conab marca leilão para a compra de arroz importado para 6 de junho

29/05/2024

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29) que o leilão público para compra de arroz importado será realizado em 6 de junho. O governo planeja adquirir 300 mil toneladas do produto nessa data, com o preço tabelado em R$ 4 por quilo e o pacote […]

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Pesquisas mostram cenário acirrado na disputa pela Prefeitura de São Paulo

29/05/2024

As últimas pesquisas sobre as eleições para prefeito de São Paulo em 2024 mostram um embate acirrado entre os candidatos. Segundo a Paraná Pesquisas, Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição, lidera a corrida nas simulações espontâneas, sendo citado por 11,9% dos entrevistados, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 10,6%, e Tabata Amaral (PSB), em terceiro […]

POLÍTICA

Ministro dá 72 horas para Tarcísio responder sobre câmeras corporais que não gravam tudo

29/05/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo do Estado de São Paulo, sob comando de Tarcísio de Freitas, se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso de policiais. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de […]

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TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

29/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (29), um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União). Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016. A votação unânime da Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade. O recurso rejeitado pedia indulto natalino ao […]

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Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal

29/05/2024

Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]

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Moraes se despede do TSE e faz discurso sobre desinformação

29/05/2024

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]

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Senado adia votação de projeto que cria Mover e tributa compras internacionais de até US$ 50

29/05/2024

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]

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Pré-candidatos à Prefeitura de SP confirmam presença na Parada LGBT+ deste ano

29/05/2024

No próximo domingo (2), durante a 28ª Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo, os pré-candidatos à Prefeitura, Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), confirmaram presença no evento, enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda não decidiu se irá comparecer. Boulos e Tabata, que possuem maior apoio entre o público progressista, já têm a […]

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Lula pede descontos em produtos linha branca para o Rio Grande do Sul

29/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que negocie descontos em produtos da linha branca no Rio Grande do Sul. Durante um evento no Palácio do Planalto, Lula fez esse pedido visando beneficiar a população local. Produtos como refrigeradores, freezers, lavadoras de louças, lavadoras de roupa, secadoras […]

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‘Quem duvidar que a economia brasileira vai crescer vai quebrar a cara’, diz Lula

29/05/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta quarta-feira (29), que “a economia vai crescer” e que “vai quebrar a cara” quem acreditar no contrário. As declarações ocorreram durante anúncio de novas medidas ao Rio Grande do Sul. “Eu sou teimoso em dizer que quem duvidar que a economia brasileira vai crescer […]

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Datafolha para prefeitura de SP traz Boulos com 24% e Nunes com 23%: empate técnico

29/05/2024

A disputa pela Prefeitura de São Paulo está acirrada, com um empate técnico entre os candidatos nos cenários testados pela pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29). No cenário mais completo, Guilherme Boulos (PSOL) lidera com 24%, seguido de perto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 23%. Sem a presença de José Luiz Datena (PSDB) e Kim […]

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Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

29/05/2024

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de […]

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Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros

29/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]

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Ricardo Nunes lidera para prefeitura de São Paulo em levantamento do Paraná Pesquisas

29/05/2024

O novo levantamento da Paraná Pesquisas mostra Ricardo Nunes à frente na corrida para a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Pré-candidato à reeleição, Nunes aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea, em que não são informados para os entrevistados os nomes dos postulantes. Ricardo Nunes é citado por 11,9% dos entrevistados, enquanto […]

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Saiba quem era Arthur Virgílio Bisneto, ex-deputado federal morto aos 44 anos

29/05/2024

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL) morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus. Filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, Arthur Bisneto integrou a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2019 e foi secretário-chefe da Casa Civil da capital amazonense quando o pai foi prefeito pela última vez, entre […]

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Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50

28/05/2024

Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e […]

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TJ derruba liminar e destrava programa habitacional de Ricardo Nunes em SP

28/05/2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou liminar que anulou uma série de etapas da licitação do programa habitacional “Pode Entrar”, uma das vitrines eleitorais do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. O magistrado considerou que a paralisação das obras em milhares de imóveis adquiridos traz mais prejuízos do que o eventual descumprimento das regras do edital pela própria Prefeitura no que se refere a prazos de concorrência. A liminar havia sido expedida […]

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Congresso derruba veto de Lula e acaba com ‘saidinha’ de presos do regime semiaberto para visitar família

28/05/2024

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no país. Auxiliares tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manterem a decisão do petista, com apelos à bancada evangélica, mas […]

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Ministro de Minas e Energia diz que ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá 100% de moradias com energia solar

28/05/2024

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, disse durante a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Transição Energética do G20, que 100% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida terão energia solar. O evento está acontecendo em em Belo Horizonte e vai até a quarta-feira (29). Segundo Silveira, o projeto será lançado na semana que vem […]

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Nunes reativa MDB Mulher em São Paulo com o objetivo de ampliar participação feminina na política

28/05/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reativou o MDB Mulher Capital na noite da última segunda-feira (27), em evento realizado na Casa Verde. O MDB Mulher de São Paulo, agora, tem à frente a vereadora emedebista Sandra Santana. A Executiva do MDB Mulher Capital também é formada pela vereadora Ely Teruel, que ficou […]