Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

A proposta apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro de 2023 solicita a apuração de supostas violações de direitos e garantias fundamentais e a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. A comissão também vai apurar se os ministros […]

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Presidente da Câmara, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

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Conselho de Ética sorteia novos nomes para relatar processo que pode cassar Chiquinho Brazão

17/04/2024

O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado está em andamento. Na quarta-feira (17), o Conselho de Ética sorteou três novos nomes para a relatoria do processo disciplinar contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão é apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco […]

POLÍTICA

Lula se reúne com presidente da Colômbia e cumpre agendas em Bogotá nesta quarta

17/04/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em Bogotá, na Colômbia e se reúne nesta quarta-feira (17) com o presidente Gustavo Petro, na esteira do cumprimento de agendas no país vizinho. O encontro com o chefe do Executivo colombiano será seguido de uma assinatura de atos e assuntos como preservação ambiental, combate […]

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Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares

17/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a falta de leis sobre o monitoramento secreto de celulares. As audiências foram marcadas para os dias 10 e 11 de junho. O assunto passou a ser discutido depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) […]

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Lewandowski defende veto de Lula a saidinhas de presos e explica medidas de segurança

17/04/2024

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, esclarece as diretrizes do projeto de lei sobre saídas temporárias de presos e discute o orçamento das polícias. Na terça-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as diretrizes do projeto de lei que […]

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Presidente Lula se reúne com ministros do STF em jantar para discutir insatisfação no Congresso

17/04/2024

A crescente tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal é o foco de um jantar em Brasília. Na noite de terça-feira (16), o presidente Lula e quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram em Brasília. O jantar, que aconteceu na residência de Gilmar Mendes, teve como tema principal a insatisfação crescente […]

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CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt, mas relator vota para abrir processo para apurar conduta da juíza

16/04/2024

Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador […]

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Glauber Braga e Kim Kataguiri trocam empurrões e precisam ser contidos por seguranças; veja vídeo

16/04/2024

Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), também co-fundador do MBL, discutiram nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e caso terminou no Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL). A confusão aconteceu após um episódio de agressão, na qual o Glauber Braga expulsou aos chutes o ativista Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF

16/04/2024

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. A PEC incorporará à […]

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Lewandowski diz em audiência na Câmara que fuga em Mossoró ‘foi a única e será a última’ nos presídios federais

16/04/2024

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16). Segundo o ministro, a fuga só foi possível com a ajuda de facções criminosas, em especial o Comando Vermelho de outros estados, que […]

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Padilha diz que próxima sessão do Congresso vai colocar o Orçamento em pauta

16/04/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a próxima sessão do Congresso, agendada para o dia 24 de abril, terá como foco principal a discussão do orçamento. Agendada anteriormente para esta semana, a sessão precisou alternar a data a pedido de Randolfe Rodrigues, que aparece junto de Padilha em vídeo divulgado nesta terça-feira […]

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Governo exonera primo de Lira de superintendência do Incra em Alagoas após pressão do MST

16/04/2024

O governo exonerou Wilson César de Lira Santos do cargo de superintendente regional do Incra em Alagoas, nesta terça-feira (16). Wilson César é primo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (16), mas o ministro Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário e […]

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Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

16/04/2024

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo […]

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Governo lança programa com ‘prateleira de terras’ e fala em fazer reforma agrária ‘sem muita briga’

15/04/2024

Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o presidente da República, […]

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Câmara dos EUA intima X a prestar informações sobre STF, e Musk diz que Moraes exige que rede social viole leis

15/04/2024

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Ministro das Relações Exteriores do Brasil Fala Sobre a Posição do País em Relação aos Ataques do Irã Contra Israel

15/04/2024

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, afirmou que o Brasil condena qualquer ato de violência e apela ao entendimento entre as partes envolvidas. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, falou nesta segunda-feira (15) sobre a posição do Brasil em relação aos ataques do Irã contra Israel. Ele afirmou que o país condena qualquer […]

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Alckmin recebe chanceler argentina para discutir acordos comerciais e oferta de gás natural

15/04/2024

A visita focou em acordos comerciais, integração para oferta de gás natural e fortalecimento do Mercosul. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em uma visita oficial realizada nesta manhã. Esta é a primeira viagem da ministra ao Brasil após a eleição do presidente […]

POLÍTICA

Barroso aborda adesão ao exame de magistratura e problemáticas das redes sociais

14/04/2024

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras. O concurso tem por objetivo conferir habilitação para pessoas interessadas em concorrer a certames da magistratura, promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e […]

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Elon Musk questiona indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Grande conflito de interesse’

13/04/2024

O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras

13/04/2024

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira […]

POLÍTICA

Javier Milei anuncia fim de relacionamento com atriz Fátima Florez

13/04/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta sexta-feira (12), em um post em sua conta no “X” (antigo Twitter) que encerrou seu relacionamento com a atriz Fátima Floreza. Milei disse que sua agora ex-namorada tem recebido inúmeras ofertas de emprego tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. “Fruto do enorme sucesso profissional”, complementou o […]

POLÍTICA

Governo suspende publicidade no x após embate entre Musk e Moraes

12/04/2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o entrave entre o bilionário Elon Musk e Alexandre de Moraes. O dono da plataforma usou o X para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Doria terá que pagar R$103 mil de indenização para Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais

12/04/2024

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria terá que pagar R$103 mil de indenização para Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música após ter recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de […]

POLÍTICA

Lula diz que vai manter Padilha no cargo ‘só por teimosia’

12/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (12) que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está numa fase de “cobrança” e será mantido no cargo “só por teimosia”. “Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro […]

POLÍTICA

PT emite nota de apoio a Alexandre Padilha e diz que Arthur Lira ‘ofende a harmonia entre os Poderes’

12/04/2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nesta sexta-feira (12) uma nota em apoio ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após críticas do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da Casa Baixa do Congresso chamou Padilha de “incompetente” durante uma entrevista em Londrina, no Paraná. Além disso, declarou que o petista […]

POLÍTICA

Eduardo Cunha defende inocência de Chiquinho Brazão mesmo após Câmara votar a favor de prisão

12/04/2024

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, expressou sua convicção na inocência do deputado federal Chiquinho Brazão, suspeito de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco. Cunha acredita que Brazão será cassado pela Câmara após a votação que manteve sua prisão. O ex-deputado considera que a votação estabeleceu um precedente prejudicial ao Congresso, permitindo a prisão […]

POLÍTICA

Em resposta a Lira, Padilha diz que ‘quando um não quer, dois não brigam’ e cita Emicida: ‘Rancor é igual a tumor’

12/04/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (12) que não vai descer ao nível das críticas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, evento do setor elétrico realizado no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira(11), […]

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Presidente Lula veta parcialmente lei que proíbe “saidinhas” de presos

12/04/2024

O veto parcial à lei que proíbe saídas temporárias de presos do regime aberto gera debate sobre segurança e ressocialização. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou um veto parcial à lei que proíbe as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, para presos do regime aberto. Berlinque Cantelmo, advogado criminalista e especialista em segurança pública, […]

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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado mesmo após término de mandato

12/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto […]

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Arthur Lira chama Alexandre Padilha de ‘desafeto pessoal’ e ‘incompetente’

11/04/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um “desafeto pessoal” e “incompetente” durante coletiva de imprensa em Londrina (PR) nesta quinta-feira (11). O presidente da Câmara foi questionado sobre notícias de que ele teria se enfraquecido com a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão […]

POLÍTICA

Governo federal veta parcialmente o PL das Saidinhas para manter visitas à família

11/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e vetou parcialmente o PL das Saidinhas, mantendo as visitas dos presos do regime semiaberto a suas famílias em datas especiais como Páscoa e Dia das Mães. Lewandowski havia dito mais cedo que este trecho vai contra valores fundamentais […]

POLÍTICA

Boulos é condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 53,2 mil por pesquisa eleitoral irregular

11/04/2024

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi condenado nesta quinta-feira (11) a pagar uma multa de R$ 53,2 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral. A sentença foi dada pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a culpa de […]

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Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

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Pai da primeira-dama Janja, José Clóvis da Silva, morre aos 83 anos

11/04/2024

José Clóvis da Silva, o pai da primeira-dama do Brasil, Janja Silva, morreu aos 83 anos, em Curitiba, nesta quarta-feira (10). O Planalto informou que a causa foi por falência de múltiplos órgãos. O comerciante aposentado estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie. Por meio de uma nota de pesar, o presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

Pesquisa Quaest mostra avaliações de SP, MG, PR e GO sobre governo Lula

11/04/2024

São Paulo e Minas Gerais mostram maior aprovação, enquanto Paraná e Goiás avaliam negativamente” Uma pesquisa recente divulgada na quinta-feira (11) pela Quaest trouxe à luz os índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em quatro estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás. A pesquisa, realizada entre os […]

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Câmara de São Paulo aprova derrubada de vetos da prefeitura em Lei de Zoneamento

11/04/2024

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a derrubada de parte dos vetos feitos pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) durante a sanção da revisão da Lei de Zoneamento. Os 17 trechos retomados pelos vereadores incluem benefícios para prédios com intervenções de menor impacto ambiental, destombamento de áreas destinadas a obras de transporte, limite de área […]

POLÍTICA

Senado instala CPI das Apostas Esportiva com Romário como relator; Textor será o 1º a depor 

10/04/2024

O Senado instalou, nesta quarta-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas a fim de apurar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O senador Romário (PL-RJ), que atualmente preside o América-RJ, vai será o relator. “Tenho certeza que essa CPI tem alguns objetivos e eles serão alcançados. Nós sabemos […]

POLÍTICA

Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco

10/04/2024

O plenário da Câmara decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão com placar de 277 votos a favor e 129 contra. Houve 28 abstenções. O mínimo necessário era de 257 votos, a maioria absoluta dos deputados. Chiquinho Brazão foi detido preventivamente no dia 24 de março sob a acusação de ser, junto com […]

POLÍTICA

Ministra da Saúde é pressionada por deputados da oposição em audiência na Câmara

10/04/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para esclarecer o motivo pelo qual enviou R$ 51 milhões a mais do que o previsto para o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O valor originalmente destinado ao município era de pouco mais […]

POLÍTICA

Após absolvição de Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ

10/04/2024

POLÍTICA

Presidente Lula anuncia investimento bilionário no Minha Casa Minha Vida

10/04/2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto em Brasília (DF), que o governo brasileiro vai destinar R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em duas modalidades (Rural e Entidades). Ao lado do ministro […]

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CCJ da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão

10/04/2024

O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval para manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em julgamento iniciado nesta quarta-feira (10). A decisão foi tomada por 39 votos favoráveis e 25 […]

POLÍTICA

Vice-presidente da Braskem admite culpa da empresa no desastre ambiental de Maceió

10/04/2024

Durante seu depoimento na CPI da Braskem no Senado, um representante da mineradora admitiu que a empresa é responsável pelo desastre ambiental e social ocorrido em Maceió, que resultou no afundamento do solo em diversos bairros da cidade. “A Braskem tem a sua culpa nesse processo, e nós assumimos a responsabilidade por isso”, disse Marcelo […]

POLÍTICA

Conselho de Ética inicia processo de cassação de deputado acusado no caso Marielle

10/04/2024

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (10), ao processo de análise do pedido de cassação feito pelo Psol contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Para a definição do relator do caso, os deputados Bruno […]

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Ataques pessoais de Musk a Moraes são ‘indignos’ e ‘inócuos’, diz Flávio Dino

10/04/2024

O bilionário é acusado de descumprir decisões judiciais de bloqueio de perfis na plataforma X Em meio às publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino destacou que ‘insistir em ataques pessoais’ contra o colega da Corte […]

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Mauro Cid presta novo depoimento à Polícia Federal

10/04/2024

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Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco

10/04/2024

A medida, em seguida, vai a plenário na Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Após a análise, a medida será levada ao […]

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Silveira pede ‘paz’ à Petrobras e nega definição sobre pagamento de dividendos

10/04/2024

No centro da crise que envolve o comando da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu “paz” à petroleira e disse que o cargo de presidente da estatal cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após evento de assinatura da Medida Provisória (MP) das Energias Renováveis e da Redução Tarifária no […]

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Moro elogia julgamento, comemora absolvição e fala que decisão preserva ‘soberania popular’

09/04/2024

O senador Sérgio Moro (União Brasil) comemorou sua absolvição de cassação, vencida nesta terça-feira (9) por 5 votos contra e 2 a favor em votação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em sua conta no X (antigo Twitter) o ex-juiz federal escreveu: “Há juízes em Curitiba. Em julgamento impecável, o TRE-PR, um farol para […]