Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Pacheco diz que houve ‘uso clandestino e marginal de informações da Abin’ para perseguir pessoas

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que houve “uso clandestino e marginal de informações da Abin para perseguir pessoas”, conforme investigação da Polícia Federal. Para Pacheco, houve “sofisticação da capacidade de se contaminar uma instituição”. “Se no passado já se falou de pessoas alopradas, considero que são mais traidores da […]

POLÍTICA

Ramagem nega monitoramento de autoridades e ação para ajudar Bolsonaro e associa operação da PF à eleição no Rio

12/07/2024

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin (Agência de Inteligência Brasileira) se manifestou nesta sexta-feira (12) pela primeira vez sobre as investigações da Polícia Federal referente a espionagem indevida, a chamada “Abin paralela”. “Após as informações da última operação da PF, fica claro que desprezam os fins de uma investigação, apenas para levar […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

CIDADES

Waldir Neves escapou de ser preso em nova ofensiva graças a decisão de ministro do STJ

12/07/2024

A Operação Casa de Ouro, que faz parte das investigações envolvendo o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve novos desdobramentos recentes com relação ao conselheiro afastado Waldir Neves Barbosa. Decisão do STJ e Contexto Atual Pedido de Prisão Negado: O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou […]

CIDADES

Juiz e STJ mantêm empresário preso por desvios, mas desembargador livra três da tornozeleira

12/07/2024

STJ Nega Habeas Corpus a Empresário Envolvido em Desvio de Recursos Públicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus solicitado pelo empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior, preso durante a segunda fase da Operação Turn Off, que investiga o desvio milionário de recursos da saúde e da educação. Segundo o juiz Eduardo Eugênio […]

POLÍTICA

Governo federal propõe ao Senado incluir armas de fogo no Imposto Seletivo

12/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo está empenhado em incluir armas de fogo na lista de produtos sob o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Em declaração endereçada Senado Federal, Haddad afirmou que a intenção é aplicar uma taxa extra em itens considerados prejudiciais à saúde e […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas deve migrar para o PL após eleições municipais

12/07/2024

DESTAQUES

Haddad: ‘Nossa proposta é que volte Imposto Seletivo para armas’

12/07/2024

Haddad Propõe Retorno do Imposto Seletivo para Armas no Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou a expectativa de que a tramitação da reforma tributária no Senado permita a recomposição de pontos do texto derrotados na Câmara dos Deputados. Em destaque, Haddad sugere o retorno do Imposto Seletivo para armas. “Agora na etapa no […]

POLÍTICA

Em evento com mais de 500 pré-candidatos a vereador, Nunes critica ‘planos mirabolantes’ para SP

12/07/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu na noite desta quinta-feira (11) com mais de 500 pré-candidatos a vereador dos 12 partidos que compõem a frente ampla que apoia sua reeleição. O evento, realizado no Villagio JK, na Vila Olímpia, zona sul da capital paulista, contou com a presença de militantes, lideranças […]

POLÍTICA

Investigação da Apex aponta que pai de Cid usou escritório da agência para negociar joias

12/07/2024

A ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota sobre as conclusões da Comissão Extraordinária que apurou irregularidades funcionais no escritório da da ApexBrasil em Miami. O trabalho envolveu 16 oitivas individuais e “exame de ampla documentação”, segundo a nota, que continua: “Os resultados apontam a prática de […]

DESTAQUES

Tarcísio sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos

12/07/2024

Nova Lei Regulamenta Comercialização de Cães e Gatos em São Paulo O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei que regulamenta a comercialização de cães e gatos no estado. Publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), a medida estabelece regras rigorosas para criadores e padrões de bem-estar para os […]

POLÍTICA

Cobasi é proibida pela Justiça do RS de vender animais em lojas dentro de shoppings no Brasil

11/07/2024

A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu, em tutela de urgência, a Cobasi de comercializar animais em lojas dentro de shoppings centers em todo o País. A decisão estabelece multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. A rede de pet shops recebeu prazo de cinco dias para transferir os animais que se […]

POLÍTICA

PEC da Anistia é aprovada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado

11/07/2024

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a proposta será […]

POLÍTICA

PEC da Anistia para partidos políticos é aprovada em primeiro turno na Câmara

11/07/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Com 344 votos a favor, 89 contrários e quatro abstenções, a iniciativa teve apoio da maioria […]

POLÍTICA

Datena deve iniciar pré-campanha para Prefeitura de São Paulo na próxima semana

11/07/2024

O pré-candidato José Luiz Datena deve iniciar sua pré-campanha na próxima semana, conforme informações de dirigentes do PSDB. A expectativa é que o apresentador e jornalista comece suas atividades na segunda-feira, após uma série de adiamentos. Inicialmente, havia a previsão de que Datena começaria a pré-campanha no último fim de semana, mas motivos pessoais levaram […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Ao lado de Janja, Haddad diz que inclusão da carne na cesta básica zerada é vitória de Lula

11/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma vitória muito importante com o acréscimo da carne na cesta básica zerada. As propostas da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não contemplavam essa inclusão, que foi defendida sobretudo pela bancada do agronegócio. Um acordo durante […]

DESTAQUES

Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas

11/07/2024

Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]

DESTAQUES

Investigados por Abin paralela discutiram ações violentas contra Moraes: ‘Merecia algo a mais’

11/07/2024

Polícia Federal Deflagra Quarta Fase de Operação Relacionada à “Abin Paralela” na Gestão de Jair Bolsonaro A Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação relacionada à chamada “Abin paralela” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), resultando na prisão de agentes ligados ao deputado federal Alexandre Ramagem, pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio […]

DESTAQUES

A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal

11/07/2024

Operação Última Milha: Desarticulação de Organização Criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza prisões e afastamentos relacionados à Operação Última Milha, que visa desmantelar organização criminosa envolvida em monitoramento ilegal e disseminação de notícias falsas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou medidas cautelares, incluindo cinco prisões preventivas e sete mandados de busca e […]

DESTAQUES

PF faz buscas no âmbito de investigação sobre uso da Abin para espionagem ilegal e divulgação de fake news

11/07/2024

Polícia Federal Deflagra 4ª Fase da Operação Última Milha para Desarticular Monitoramento Ilegal e Produção de Notícias Falsas Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a 4ª fase da Operação Última Milha, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando sistemas […]

CIDADES

TJ-MS Suspende Operação Laços Ocultos e Revoga Prisão Domiciliar de Vereador Valter Brito

11/07/2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por 2 a 1, suspender a Operação Laços Ocultos, resultando na revogação da prisão domiciliar do vereador Valter Brito da Silva (PSDB). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, que também suspendeu todas as demais medidas cautelares […]

DESTAQUES

Acordo entre Bolsonaro, PL e PSDB Começa a Mostrar Resultados em Mato Grosso do Sul

11/07/2024

O acordo entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente regional do PSDB, Reinaldo Azambuja, já está produzindo efeitos visíveis. No início desta semana, pré-candidatos bolsonaristas do interior do Estado começaram a “esclarecer” aos eleitores sobre a desistência de suas candidaturas. Antes dessa reviravolta, o então […]

POLÍTICA

Lula chora ao falar sobre Olimpíada e se diz frustrado por não ter sido convidado em 2016

11/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (11) que ficou frustrado por não ter sido convidado para abertura dos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Ele chorou ao falar sobre a escolha do Brasil para ser sede do evento, em 2008, processo do qual ele foi o principal articulador. “Eu sei que a […]

POLÍTICA

Deputado sobre reforma tributária: ‘Alíquota de 26,5% ainda será calculada pelo Comitê Gestor’

11/07/2024

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Benevides, que é relator de uma parte específica da regulamentação da reforma, destacou a importância do Conselho Gestor, que será responsável pela repartição de receitas entre Estados e municípios, além de disciplinar […]

POLÍTICA

Novo marca convenção municipal em São Paulo para o dia 21 de julho

11/07/2024

O Partido Novo realizará sua convenção municipal em São Paulo no próximo dia 21 de julho. O evento está programado para começar às 9h30 e contará com a apresentação da chapa, que inclui a pré-candidata à prefeitura Marina Helena, seu vice, Coronel Priel, e 56 candidatos a vereadores. Entre os postulantes às vagas na Câmara […]

POLÍTICA

Lula retoma Programa Cataforte e realiza investimento de R$ 103,6 mi 

10/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, que receberá o investimento de R$ 103,6 milhões do governo federal, de bancos públicos e de fundações. O anúncio foi feito durante a cerimônia do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e […]

POLÍTICA

Reforma tributária: relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero

10/07/2024

O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

10/07/2024

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. Eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis. Os deputados votam agora os destaques (tentativas de alterar o texto-base), antes de a proposta ser enviada ao Senado. São cinco destaques. A equipe […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: relatório amplia cesta básica de 15 para 18 itens com alíquota zero

10/07/2024

O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto em votação no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero do IBS e […]

POLÍTICA

Lira dá início à votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara

10/07/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira (10). A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]

POLÍTICA

E-mails mostram que, além das joias, Cid também vendeu relógios e outros presentes avaliados em US$ 10 mil; veja

10/07/2024

Fora os R$ 6,8 milhões em joias e presentes que teriam sido desviados em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid vendeu dois relógios, uma caneta e um conjunto de abotoaduras que ganhou, enquanto ex-ajudante de ordens da Presidência, em viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2019. Os itens vendidos por […]

POLÍTICA

Haddad diz que valor para compensar desoneração foi reestimado entre R$ 17 bi e R$ 18 bi

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10), que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que reunião com Lula e Pacheco foi ótima e que há ‘horizonte’ para PL da desoneração

10/07/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira (10), que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “foi ótima” e que o projeto de lei da desoneração “não tinha horizonte, mas agora tem”. Lula […]

DESTAQUES

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva

10/07/2024

Decisão aguarda resultados da comissão de conciliação proposta pelo STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal. A análise do parecer sobre o texto foi retirada da pauta desta quarta-feira (10), após um pedido de vista coletiva, com prazo até […]

POLÍTICA

‘A gente cria reunião interministerial e nem todos ministros participam’, diz Lula

10/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança pública a seus ministros nesta quarta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele disse que nem todos estão participando de das reuniões que em que são requisitados. “A gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões. Às vezes participa da primeira, na segunda já manda um segundo colocado, na terceira manda um terceiro colocado, na […]

POLÍTICA

Novo relatório da reforma tributária reduz imposto sobre remédio, aumenta cashback e mantém carne fora da cesta básica

10/07/2024

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados finalizou o parecer sobre o projeto, introduzindo diversas alterações no texto original. Entre as mudanças mais notáveis está a redução nas alíquotas dos medicamentos. A nova versão prevê duas categorias para a tributação: uma lista com 383 remédios isentos e uma […]

POLÍTICA

Cerca de 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título no celular

10/07/2024

Quase 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título, a versão digital do título de eleitor, segundo dados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A menos de três meses do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 6 de outubro, cerca de 12 milhões dos 34 milhões de eleitores do Estado já adotaram […]

DESTAQUES

Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que leilão do arroz ainda não foi descartado

10/07/2024

Leilão de Arroz Pode Ser Retomado, Afirma Ministro Paulo Teixeira O leilão para a compra de arroz, anteriormente descartado, pode ser retomado, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Apesar do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter declarado que a situação está normalizada, com preços e abastecimento sob controle, Teixeira destacou […]

POLÍTICA

‘Conseguimos apoio do PL ao PT’, diz relator do projeto do novo Ensino Médio

10/07/2024

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que aumento de imposto não é contrapartida para compensar desoneração

10/07/2024

O embate entre desoneração e arrecadação continua no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou um recado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin sobre o tema. O projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 […]

POLÍTICA

Haddad destaca empenho de Arthur Lira para votação da reforma tributária

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]

POLÍTICA

Lula firma acordo bilateral de importação de gás boliviano

10/07/2024

Na Bolívia, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente boliviano Luis Arce realizaram uma agenda bilateral e firmaram importantes acordos comerciais. Em sua primeira visita ao país andino após assumir o cargo pela terceira vez, Lula focou na comercialização de gás sem intermediários. O governo brasileiro pretende negociar diretamente com […]

POLÍTICA

Sete testemunhas faltam e apenas ex-assessor defende Chiquinho Brazão no Conselho de Ética da Câmara

09/07/2024

Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) compareceu ao Conselho de Ética nesta terça-feira (9). Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único a depor no caso que pode resultar na cassação do deputado, acusado de ser o mandante do assassinato […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

POLÍTICA

Haddad sugere ampliação do cashback para compensar ausência de carne na cesta básica

09/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu a ampliação do “cashback” na regulamentação da reforma tributária como forma de compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica. O impacto das mudanças no projeto na alíquota média de referência dos novos impostos foi o principal tema de sua reunião com lideranças […]

POLÍTICA

Lula defende ‘normalização política’ da Venezuela e pede volta do país ao Mercosul

09/07/2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressou sua expectativa pela “normalização” da vida política na Venezuela durante uma visita oficial à Bolívia, país que foi aceito no bloco comercial sul-americano. Com eleições marcadas para 28 de julho, o regime de Nicolás Maduro tem sido criticado por impedir a participação de importantes […]