Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Flávio Dino afirma que assassinato de Marielle será ‘integralmente elucidado’ em breve

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta apostas on-line

22/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626/23, projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto foi aprovado na noite desta quinta-feira, 21, e tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção […]

POLÍTICA

Lula sanciona lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional

21/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 21, o porjeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no dia 20 de novembro em alusão à morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil colonial. A data já era […]

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Apoio de Bolsonaro é ‘muito importante’ para unir centro-direita contra a esquerda, diz Nunes

21/12/2023

POLÍTICA

CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso

21/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]

POLÍTICA

Juros do cartão de crédito não podem ultrapassar valor original da dívida, diz Haddad

21/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 21, que os juros do cartão de crédito devem estar limitados ao valor da dívida original. “Um dos grandes problemas deste país é que a pessoa deve cerca de dez vezes o valor do original. A partir do dia 3 de janeiro, toda […]

POLÍTICA

Bolsonaro confirma apoio a Ricardo Nunes em SP

21/12/2023

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Linha 17-Ouro do monotrilho deve ser concluída em 2026, diz vice-governador de SP

21/12/2023

POLÍTICA

Cláudio Castro tem sigilos quebrados em investigação de desvio de recursos no governo do RJ

21/12/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), teve seus sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados na quarta-feia, 21. A medida foi solicitada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, que investiga desvio de recursos, pagamento de propina e fraude em licitação de contratos de projetos sociais do estado entre 2017 e […]

POLÍTICA

Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos

21/12/2023

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido […]

POLÍTICA

Presidente do PSDB admite candidatura em SP e fala em protagonismo na eleição de 2024

21/12/2023

POLÍTICA

Deputado do PT agride parlamentar da oposição durante sessão no Plenário da Câmara

21/12/2023

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 20. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o petista dando um tapa no colega e usando um termo homofóbico para ofedner o oposicionaista. […]

POLÍTICA

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal medida arrecadatória de Haddad

21/12/2023

POLÍTICA

Lira e Pacheco dizem que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’

21/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda

20/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Em evento beneficente, Michelle Bolsonaro despista sobre futuro político

20/12/2023

POLÍTICA

Relator do Orçamento de 2024 aumenta para R$ 53 bilhões emendas parlamentares

20/12/2023

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento do próximo ano, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 20. O documento estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares. O total reservado inicialmente para as emendas parlamentares era de R$ 49 bilhões. Para as emendas de comissão, o novo parecer define a destinação […]

POLÍTICA

Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional

20/12/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]

POLÍTICA

Lira quer que Congresso regulamente uso da inteligência artificial antes das eleições municipais

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem conversado com aliados sobre suas preocupações com a regulamentação do uso das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil, e que considera a pauta prioritária para o Legislativo em 2024. Para o parlamentar, o combate aos efeitos negativos da IA deve ser analisado pelo Congresso […]

POLÍTICA

Reforma tributária é conquista do povo, diz Lira momentos antes da promulgação

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “é uma conquista do povo”. Lira comemorou a aprovação da pauta econômica, em razão da decisão da agência de risco S&P Global Ratings de elevar a nota do Brasil […]

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

POLÍTICA

Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em ação contra corrupção no governo do RJ

20/12/2023

O irmão de criação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), Vinícius Sarciá Rocha, atual presidente do Conselho de Administração da Agerio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 20. Se trata da Operação Sétimo […]

POLÍTICA

Tarcísio condiciona apoio à reeleição de Nunes em SP a decisão de Bolsonaro

20/12/2023

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 19, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontou que não vai ficar contra o apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2024 para a capital paulista. O mandatário sinalizou que, ou apoiará o mesmo candidato de seu padrinho político, ou não deve apoiar ninguém: […]

POLÍTICA

Deputado estadual lidera corrida eleitoral para a Prefeitura de Osasco, aponta Paraná Pesquisas

20/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a eleição para a Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, que ocorrerá no próximo ano. Foram analisados dois cenários, ambos liderados pelo deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), colega de partido do atual prefeito da cidade, Rogério Lins. Em segundo lugar aparece a vereadora Ana Paula Rossi […]

POLÍTICA

Lula discorda da previsão da OCDE para a economia brasileira e promete provar que entidade está errada

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua discordância em relação à previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, Lula afirmou que irá provar que a entidade errou em suas previsões sobre o Brasil. O presidente se mostrou irritado com […]

POLÍTICA

Senado adia votação da MP da subvenção em meio a impasse sobre imposto retroativo

20/12/2023

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]

POLÍTICA

Mourão bate boca com deputado do PL após ser cobrado por postura em sabatina de Flávio Dino

20/12/2023

POLÍTICA

Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

20/12/2023

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após […]

POLÍTICA

Após invasão à conta de Janja, Lula fala em regulamentação das redes

20/12/2023

Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). O suspeito foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela PF no Distrito Federal nesta quinta-feira, 14, após fazer publicações ofensivas que […]

POLÍTICA

Datena se filia ao PSB para ser vice de Tabata e recebe as bençãos de Márcio França e Alckmin

19/12/2023

O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta terça-feira, 19, ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) em um evento em Brasília, na sede do partido, com a presença do ministro Márcio França, da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Tais figuras articularam a vinda do […]

POLÍTICA

Após invasão à conta de Janja, Lula fala em regulamentação das redes e primeira-dama cogita processar Elon Musk

19/12/2023

Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). O suspeito foi alvo de mandados de busca e apreensão realizados pela PF no Distrito Federal nesta quinta-feira, 14, após fazer publicações ofensivas que […]

POLÍTICA

Governo oferece aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores em 2024

19/12/2023

Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu aumentos em auxílios, mas nega reajuste salarial a servidores do Executivo em 2024. De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações […]

POLÍTICA

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

19/12/2023

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]

POLÍTICA

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

19/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema Corte, o […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para analisar projeto que retoma vistos para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão

18/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), em caráter de urgência, que visa dispensar os vistos de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo território brasileiro. O requerimento foi aprovado por 304 votos favoráveis a 141 contrários. Com o pedido de urgência, a […]

POLÍTICA

Marcio França indica acerto de Datena como vice de Tabata: ‘Tabatena’

18/12/2023

O ministro das Micro e Pequenas Empresas. Márcio França (PSB), deu indícios nesta segunda-feira, 18, de que uma possível aliança entre a deputada federal e pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), e o jornalista e apresentador, José Luiz Datena, está mais próxima do que se imagina. Por meio de seu perfil no […]

POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]

POLÍTICA

Baleia Rossi compara reforma tributária ao Plano Real e diz que proposta acaba com ‘manicômio tributário’ no Brasil

18/12/2023

POLÍTICA

Ex-deputado Arthur do Val é denunciado por comentários sexistas sobre mulheres ucranianas

18/12/2023

POLÍTICA

Lula decide não desmembrar Ministério da Justiça e Segurança Pública

18/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cargo. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), em declaração dada nesta segunda-feira, 18. Segundo Wagner, o presidente Lula comunicou sua decisão nas […]

POLÍTICA

Randolfe diz que se filiará ao PT: ‘Meu partido é o de Lula’

18/12/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), afirmou nesta segunda-feira, 18, que irá se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Me perguntam, presidente, qual a minha escolha partidária. Eu lhe respondo em primeira mão para o senhor e para todos que estão ouvindo: o meu partido é o partido de Lula”, […]

POLÍTICA

AGU aciona o Supremo contra leis estaduais que facilitam acesso a armas de fogo

18/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta segunda-feira, 18, com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitaram o acesso a armas de fogo. As petições da AGU foram assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. De acordo com […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

18/12/2023

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos. Segundo a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson

18/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]

POLÍTICA

PSB filia Datena em meio a especulação sobre vice de Tabata

18/12/2023

O apresentador e jornalista José Luiz Datena oficializará sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta terça-feira, 19, na sede nacional do partido em Brasília, a partir das 11h30. Datena se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em novembro deste ano após ter recebido um convite da deputada federal Tabata Amaral (PSB) para que se […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco negocia com o governo medidas contra seca no norte de Minas Gerais

18/12/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomará medidas junto ao governo federal para solicitar ações de combate à seca na região norte de Minas Gerais. O objetivo é garantir o fornecimento de milho para o gado, disponibilizar caminhões-pipa, oferecer ajuda emergencial às famílias necessitadas e implementar um plano de recuperação financeira para os produtores […]

POLÍTICA

Lula pede para Gonet não se submeter a manchete de jornal e afirma que não lhe pedirá favores

18/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o Ministério Público (MP) “não pode achar que todo político é corrupto” durante a posse do 44º procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Como o site da Jovem Pan mostrou, Gonet foi indicado ao cargo pelo mandatário em novembro, sabatinado na CCJ (Comissão de […]