Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha afirma que resto de emendas PIX devido a parlamentares deve ser pago ainda este ano

11/12/2023

Em meio a uma semana agitada de votações no Congresso Nacional, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira, 11, que todas as emendas de transferência PIX devidas a parlamentares serão pagas até o final deste ano. A modalidade de pagamento especial é feita diretamente dos cofres da União para os cofres municipais, […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária defende o uso de cashback e suspensão da cesta básica estendida

11/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou nesta segunda, 11, que pretende suprimir a sugestão para uma cesta básica estendida proposta pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cesta básica estendida foi proposta no Senado e contempla mais alimentos, com redução de 60% da alíquota. […]

POLÍTICA

Na véspera de ano eleitoral, Nunes anuncia gratuidade nos ônibus de São Paulo aos domingos 

11/12/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) anunciou nesta segunda-feira, 11, que a gratuidade nos ônibus passará a ser implementada aos domingos a partir do 17 de dezembro. A medida contemplará todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1175 linhas, da 0h às 23h59. O benefício também valerá para os feriados de Natal, […]

POLÍTICA

Lula lança plano de quase R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua

11/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 11, durante encontro no Palácio do Planalto, o Plano Nacional Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua. O investimento é de quase R$ 1 bilhão de reais. O padre Júlio Lancellotti, conhecido pelo seu trabalho com a população de rua, esteve […]

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Deputado Federal Propõe Mudanças no Projeto de Lei do Novo Ensino Médio

11/12/2023

Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, apresenta um Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei do Novo Ensino Médio aprovada em 2017. Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com representantes do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) propôs alterações no projeto de lei do Novo Ensino Médio. […]

POLÍTICA

Reforma tributária pode ser votada na Câmara nesta semana; entenda o que deve mudar

11/12/2023

De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana. A reforma vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

POLÍTICA

MP das Subvenções deve ser analisada nesta terça-feira, mas enfrenta resistência no Congresso

11/12/2023

A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD). Texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para […]

POLÍTICA

Congresso deve analisar veto à desoneração nesta quinta; possível fim do benefício coloca empresários em alerta

11/12/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, 14, a sessão que vai discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% […]

POLÍTICA

Emendas viram motivo de disputa entre Congresso e Planalto na reta final para decidir orçamento

11/12/2023

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê as regras para a execução do orçamento no ano que vem. O prazo para que a lei seja aprovada é curto, já que a LDO tem que ser aprovada até o dia 22 de dezembro. O […]

POLÍTICA

Lula envia ministro e presidente do Incra ao Pará após incêndio matar nove integrantes do MST

10/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que acompanhe pessoalmente a situação das famílias afetadas por um incêndio na cidade de Parauapebas (PA). Até o momento, nove pessoas foram confirmadas como mortas. O incêndio ocorreu no Acampamento Terra e Liberdade, pertencente ao MST […]

POLÍTICA

‘Supersemana’ no Congresso terá sabatinas de Dino e Gonet e esforço concentrado por propostas da agenda econômica de Haddad

10/12/2023

POLÍTICA

Adversários políticos, prefeito de Maceió e governador de Alagoas agendam reunião sobre rompimento da mina da Braskem

10/12/2023

POLÍTICA

O fim do ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Legislativo

10/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo orçamento, o fim do toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo, e as prioridades para os gastos de impostos para o próximo ano. Os convidados desta edição foram o […]

POLÍTICA

Tabata Amaral sofre corte na boca após tentativa de assalto no centro de São Paulo

09/12/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo. Após sair de um evento do seu partido no Sindicato dos Padeiros, um homem deu um murro no vidro do carro e tentou levar o celular e alguns pertences. Não conseguiu, mas os estilhaços […]

POLÍTICA

Dino deve ser aprovado com folga e ter votos da oposição, diz relator da indicação

09/12/2023

POLÍTICA

Lula conversa com Nicolás Maduro por telefone

09/12/2023

O Palácio do Planalto informou por meio de comunicado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema neste sábado, 9, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O chefe do Executivo transmitiu a “crescente preocupação dos países da América do Sul sobre questão do Essequibo”. Lula também enfatizou, de acordo com a nota, […]

POLÍTICA

Lula pede união e autocrítica em conferência do PT: ‘Será que estamos conseguindo conversar com o povo?’

08/12/2023

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução de celular de preso por 8 de Janeiro que morreu na Papuda

08/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito. Cleriston cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O aparelho celular estava sob posse da Polícia Federal. A defesa de Cleriston […]

POLÍTICA

Brasil não será instrumento de ‘incidente diplomático’ entre Venezuela e Guiana, diz Múcio

08/12/2023

O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 8, para conversar sobre a disputa entre Venezuela e Guiana por Essequibo. Em conversa com jornalistas, o responsável pela pasta afirmou brevemente sobre o papel do Brasil no conflito. “Estamos atentos para que não sejamos instrumento […]

POLÍTICA

CPI da Braskem será instaurada na próxima semana

08/12/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB). O encontro servirá para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. O intuito é que os parlamentares investiguem a atuação da mineradora em Maceió, responsável pelas minas de extração de […]

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

POLÍTICA

Alemanha anuncia investimento de R$ 132 milhões para descarbonização da indústria do Brasil

08/12/2023

A Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 8, o investimento de 25 milhões de euros (cerca de R$ 132 milhões) em projetos de descarbonização da indústria no Brasil. A disponibilização de recursos acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão Olaf Scholz assinarem a Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria […]

POLÍTICA

Relator da LDO acata emenda do governo, e passagens aéreas de ministros serão pagas com dinheiro público

08/12/2023

O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final. O texto propõe que passagens aéreas dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam pagas com […]

POLÍTICA

Na Argentina, Bolsonaro fala que esquerda é inimiga, não adversária, e chama Lula de ‘pró-terrorista’

08/12/2023

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se encontraram nesta sexta-feira, 8, em Buenos Aieres, dois dias antes da cerimônia de posse do libertário, na qual Bolsonaro vai participar. À imprensa, após sair da reunião, o brasileiro comentou sobre o encontro. “Foi uma reunião entre amigos. Ele fez […]

POLÍTICA

Após tumulto e prisão de manifestantes na Alesp, deputados fazem requerimento para votações sem público

08/12/2023

Após o tumulto e prisões ocorridas durante a aprovação da privatização da Sabesp, deputados estaduais protocolaram um requerimento para o fechamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) durante as votações. O deputado Danilo Balas (PL) colheu as assinaturas de pelo menos 30 parlamentares para protocolar o documento, que foi entregue […]

POLÍTICA

Em Buenos Aires, Bolsonaro se encontra com Javier Milei antes da posse do presidente argentino

08/12/2023

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se encontraram nesta sexta-feira, 8. A informação foi divulgada por meio de um vídeo nas redes sociais de Bolsonaro. Além do ex-presidente, também estavam presentes na reunião o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), o […]

POLÍTICA

Grupo LIDE discute desafios, avanços e retrocessos no combate à corrupção

08/12/2023

O Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) promoveu, nesta quinta-feira, 7, um seminário sobre combate à corrupção, que reuniu importantes juristas e representantes dos setores público e privado. Na avaliação do procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o Brasil ainda tem muito a avançar nesta pauta: “Nós […]

POLÍTICA

Moro alega ser alvo de ‘perseguição política’ em ação que pode levar à cassação de seu mandato

08/12/2023

O senador Sergio Moro (União Brasil) prestou depoimento, nesta quinta-feira, 7, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná a respeito de duas ações, uma do Partido dos Trabalhadores (PT) e outra do Partido Liberal (PL) que podem acarretar na cassação de deu mandato parlamentar. Os advogados do PT trouxeram mais de 200 perguntas formuladas e […]

DESTAQUES

Com a saída de Dino para o STF, nova reforma ministerial deve acontecer no início de 2024

08/12/2023

Conforme apurou a Jovem Pan News com interlocutores da secretaria-geral da presidência da República, as discussões sobre uma nove reforma ministerial ainda são “embrionárias”. A ideia do Palácio do Planalto é aproveitar a provável saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF) para promover outras mudanças. Alguns nomes são […]

POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

POLÍTICA

STF prorroga inquérito que mira big techs por campanha contra PL das Fake News

07/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira o Google e o Telegram por campanhas contra o PL das Fake News. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, segundo Moraes ainda há diligências pendentes. “Encaminhem-se os autos […]

POLÍTICA

Facebook informa STF que não consegue recuperar vídeo postado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

07/12/2023

A Meta, empresa responsável por administrar o Facebook, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) que não consegue recuperar o vídeo publicado por Jair Bolsonaro (PL) após os ataques de 8 de Janeiro. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a plataforma alega que é impossível ter o conteúdo após o usuário apagá-lo. “A Meta […]

POLÍTICA

Avaliação de Lula é estável após 11 meses de governo, diz Datafolha

07/12/2023

A terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina o primeiro ano com uma avaliação estável. É o que mostra a pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 7, pelo Datafolha. A quarta rodada da pesquisa no ano ouviu 2.004 leitores em 135 cidades na terça-feira, 5. De acordo com o instituto, o chefe do […]

POLÍTICA

Acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser concluído até fevereiro, diz Mauro Vieira

07/12/2023

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, demonstrou otimismo ao afirmar que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser concluído, no máximo, até fevereiro de 2024. “O acordo ainda não foi concluído, mas continuamos a negociação e temos a perspectiva de concluí-lo em janeiro ou até fevereiro. Acho que seria o limite, dentro […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que criminaliza montagens de fotos íntimas

07/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que criminaliza a divulgação de montagens de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem o consentimento. A pauta segue para ser analisada no Senado Federal. O texto define que, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato […]

POLÍTICA

Pacheco diz que veto da desoneração da folha deve ser analisado até 14 de dezembro

07/12/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos deve ser analisado até 14 de dezembro. A sessão para discutir a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava marcada para esta quinta-feira, 7, mas foi adiada por falta de consenso entre […]

POLÍTICA

Mercosul pede que Venezuela e Guiana evitem ações unilaterais que causem tensão e defende paz na América Latina

07/12/2023

Em meio à intensificação da disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana, diversos países se uniram nesta quinta-feira, 7, para emitir uma declaração demonstrando preocupação com a situação e pedindo paz. O documento foi assinado pelas nações que compõem o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de países associados como Chile, Colômbia, […]

POLÍTICA

Parecer do relator da LDO está alinhado à tese sustentada pelo Planalto, diz líder do governo

07/12/2023

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, expressa satisfação com o projeto da LDO O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, declarou nesta quinta-feira, 7, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está alinhado com o pensamento do governo. Ele afirmou que “o espírito do que nós […]

POLÍTICA

Haddad sai em defesa de Pacheco e critica Zema por aumento de dívidas com a União: ‘Tudo que ele fez foi endividar Minas’

07/12/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi alvo de críticas nesta quinta-feira, 7, por conta do patamar da dívida do Estado com a União. O governo tenta intermediar um projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a ajuda do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em conversa com jornalistas, o ministro […]

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Presidente Lula expressa preocupação com a disputa territorial entre Guiana e Venezuela

07/12/2023

Durante a reunião de cúpula do Mercosul, Lula destacou a necessidade de paz na América do Sul e ofereceu a mediação do Itamaraty.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação com a disputa territorial entre Guiana e Venezuela na região de Essequibo durante a abertura da 63ª reunião de cúpula do […]

POLÍTICA

Lula afirma que crescimento de 3% do PIB ainda ‘é pouco’, mas que governo surpreendeu na economia

07/12/2023

Durante evento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nesta quarta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que um crescimento econômico de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) é pouco para o Brasil, mas destacou que o valor é superior ao que era projetado para 2023. “É pouco, é […]

POLÍTICA

Com primeiras indicações, CPI da Braskem ganha força no Senado Federal

07/12/2023

O pedido de abertura da CPI da Braskem foi lido em 24 de outubro, mas a instalação da comissão ainda dependia da indicação dos integrantes. No entanto, diante do risco de colapso das minas de sal-gema em Maceió, a instalação da CPI começou a ganhar força nos bastidores do Senado Federal, com as primeiras indicações, […]

POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

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Câmara aprova PL que prevê aumento de pena para homem que agredir mulher na frente dos filhos

06/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito da violência doméstica. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9905/18 estabelece que a pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida por […]

POLÍTICA

Entenda os principais pontos do projeto de lei da privatização

06/12/2023

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto que privatiza a Sabesp por 62 votos favoráveis a 1 contrário. O resultado é uma vitória do governo Tarcísio de Freitas que tinha como prioridade na sua gestão este projeto de lei. Agora, obrigatoriamente, o projeto passará pela Câmara de São Paulo, […]

POLÍTICA

Tarcísio celebra privatização da Sabesp: ‘Dia histórico’

06/12/2023

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou pelas redes sociais a aprovação do projeto de privatização da companhia de saneamento básico do Estado, a Sabesp. O PL foi aprovado nesta quarta-feira, 6, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 62 votos favoráveis a 1 contrário. O resultado é considerado uma […]

POLÍTICA

Alesp aprova privatização da Sabesp em vitória do governo Tarcísio

06/12/2023

Por 62 votos favoráveis a 1 contrário, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei da privatização da Sabesp, companhia de saneamento básico do Estado. O resultado é uma vitória do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor da matéria. Antes do início da sessão, […]

POLÍTICA

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

06/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]