Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Defesa de réus do 8 de Janeiro pede impedimento de Flávio Dino

11/03/2024

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, para julgar denunciados pela invasão às sedes dos Três Poderes. O defensor sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de Janeiro, […]

POLÍTICA

Caroline de Toni pauta projetos que endurecem penas para crimes em sua estreia como presidente da CCJ

11/03/2024

Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei. Essas propostas serão discutidas na primeira reunião do ano da comissão, agendada para esta terça-feira (12). Os projetos, de […]

POLÍTICA

Boulos e Nunes estão tecnicamente empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa

11/03/2024

O Instituto Datafolha divulgou nesta segunda-feira (11) uma pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro deste ano. Pela primeira vez desde que anunciaram suas pré-candidaturas, Guilherme Boulos, do Psol, e o atual prefeito Ricardo Nunes, do MDB, estão empatados tecnicamente. No primeiro cenário, com todos os pré-candidatos, o deputado […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

11/03/2024

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para despesas e repasses a Estados e municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas autoriza construção de três pontes em Ubatuba após fortes chuvas

10/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou neste domingo, 10, a autorização para a construção de três pontes em Ubatuba, região que foi afetadas pelas chuvas que tem atingido o Estado de São Paulo. Duas pontes serão construídas em Folha Seca e uma no bairro Figueira. Ubatuba está em situação de emergência desde […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus por atos do 8 de Janeiro; total vai a 131

10/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na sexta, 8, mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com a invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF). Já chega a 131 o número de condenados envolvidos nos atos, com penas que vão de três a 17 anos.  Na mesma […]

POLÍTICA

Primeira-dama acompanha comitiva para representar Brasil em evento da ONU em Nova York

10/03/2024

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, embarcou neste sábado para Nova York acompanhada da comitiva que vai representar o Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada de 11 a 22 de março. Indicada pelo presidente para o evento, a socióloga acompanha a […]

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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

10/03/2024

A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB). A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou […]

POLÍTICA

PT entra com ação contra mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro

09/03/2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta sexta, 8, com uma ação na Justiça para impedir a mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União) de São Paulo para o Paraná, estado onde seu marido, o ex-juiz e senador Sergio Moro, tem sua base política. A legenda argumenta que a troca de domicílio […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes proíbe investigados de participar de eventos militares

09/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na sexta, 8, uma decisão proibindo os investigados por tentativa de golpe de Estado de participar de eventos militares. A medida afeta figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e generais, além de civis como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o […]

POLÍTICA

Código eleitoral permitirá divulgação de pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

09/03/2024

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]

POLÍTICA

Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do caso dos ataques de 8 de Janeiro

09/03/2024

Pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de um envolvido nos ataques do 8 de Janeiro. O serralheiro Geraldo Filipe da Silva recebeu voto favorável do ministro. Ele estava em situação de rua no dia da invasão e quebra do patrimônio dos prédios dos três Poderes, […]

POLÍTICA

Padre Kelmon anuncia pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo

08/03/2024

O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon anunciou novamente sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo nesta sexta, 8. Ele se filiou ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para disputar a eleição. Em suas redes sociais, o pré-candidato agradeceu à presidente do PRTB, Rachel de Carvalho, pela acolhida e anunciou publicamente sua pré-candidatura pelo […]

POLÍTICA

STF forma maioria por indenização a vítimas de bala perdida em ações policiais

08/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta, 8, para que o Estado indenize vítima de bala perdida em alções policiais ou militares. O caso em análise é o de um homem morto em 2015, em Maguinhos, no Rio de Janeiro, durante um tiroteio entre traficantes e militares. O relator aprovou que […]

POLÍTICA

MP defende cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha

08/03/2024

O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]

POLÍTICA

MP pede cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha

08/03/2024

O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]

POLÍTICA

‘Pode ir na ONU ou na Liga da Justiça, não estou nem aí’, diz Tarcísio sobre denúncias de abusos da polícia

08/03/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou nesta sexta-feira (8) sua indiferença em relação às denúncias de abusos ocorridos durante a Operação Verão da Polícia Militar no litoral de São Paulo. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. O pessoal pode ir à ONU, pode ir na Liga da Justiça, no […]

POLÍTICA

Em aula magna no Rio, Barroso defende a descriminalização do aborto

08/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”. Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante o […]

POLÍTICA

Aluna de Olavo e contra vacina obrigatória: saiba quem é Caroline de Toni, nova presidente da CCCJ

07/03/2024

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido “guru do bolsonarismo” Olavo de Carvalho. A ida […]

POLÍTICA

PL consegue vitória sobre o PT e conquista comissões importantes da Câmara dos Deputados

07/03/2024

O Partido Liberal, que possui a maior bancada da Câmara dos Deputados, liderou o ranking com 5 presidentes eleitos nas comissões permanentes da Casa. O nome para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não foi indicado, mas fará parte da sigla. Com as vitórias do PL, foram eleitos os nomes dos deputados: Caroline de […]

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

Lula propõe novo limite de gastos no Orçamento e critica distribuição de recursos

07/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em discutir com o Congresso Nacional um novo limite de gastos no Orçamento, diante do cenário de crescimento econômico e aumento das receitas no país. Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a necessidade de revisar o limite de gastos, considerando o aumento […]

POLÍTICA

Câmara elege 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes; veja quais são

07/03/2024

A Câmara dos Deputados elegeu 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira, 6, e na próxima semana serão escolhidos os nomes de quem assumirá as outras 11. A definição do partido que comandará cada comissão é feita anteriormente com base na proporcionalidade partidária, ou seja, a sigla com a maior bancada […]

POLÍTICA

Sou favorável ao fim da reeleição, mas grande reforma seria semipresidencialismo, diz Temer

07/03/2024

O ex-presidente Michel Temer reafirmou nesta quinta-feira, 7, ser favorável ao fim da reeleição para cargos do Executivo, com aumento dos mandatos para cinco ou seis anos. Segundo ele, todo presidente assume o mandato já de olho na reeleição e, por isso, evita “temas polêmicos”. “Como eu não iria concorrer a uma reeleição, eu fiz a […]

POLÍTICA

Após adiamento, Tarcísio envia nesta quinta PL das escolas cívico-militares para Alesp

07/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que pretende ampliar as escolas cívico-militares no Estado. O movimento é uma promessa do chefe do Executivo paulista desde que o governo federal decidiu descontinuar o programa. Segundo interlocutores do governador, a expectativa é que sejam promovidas consultas […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas deve assinar com PL até junho

06/03/2024

POLÍTICA

Justiça determina que post de Boulos com pesquisa que omite Tabata seja apagada das redes sociais

06/03/2024

A Justiça acatou à representação feita pelo PSB contra pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, por postagem em suas redes divulgando resultados de pesquisa eleitoral omitindo o nome da pré-candidata Tabata Amaral. O juiz notificou o Instagram para que retire do ar a postagem e todas as repostagens em até 24 horas, sob […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

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Presidente do Republicanos admite ‘pressão’ de Bolsonaro para filiar Tarcísio ao PL

06/03/2024

 Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, afirma que não há motivos para o governador Tarcísio de Freitas deixar o partido, apesar da pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, reconheceu que o ex-presidente Jair Bolsonaro está pressionando para que o governador Tarcísio de Freitas se junte ao PL. […]

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta-feira

06/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. […]

POLÍTICA

MDB diz que campanha de Boulos fraudou pesquisa, vai à Justiça Eleitoral e pede exclusão da postagem

06/03/2024

POLÍTICA

Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

05/03/2024

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]

POLÍTICA

Vereador de São Paulo troca PTB pelo MDB e arrasta 500 novos filiados para o partido de Ricardo Nunes

05/03/2024

O partido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), recebeu um reforço significativo para sua pré-campanha à reeleição. O vereador Paulo Frange, em seu sétimo mandato na Câmara Municipal, se filiou ao MDB, trazendo consigo mais de 500 novos filiados, após quase três décadas de militância no PTB. O ato ocorreu no Sindicato dos […]

POLÍTICA

Governadores do Sul e Sudeste cobram recursos do governo federal contra a dengue

05/03/2024

Durante a 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores das duas regiões assinaram no encerramento do evento uma carta conjunta pedindo ao governo federal mais “celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue, além da “atualização dos critérios de distribuição de recursos”. O encontro foi realizado em […]

DESTAQUES

Lula e presidente da Espanha vão discutir guerra em Gaza nesta quarta-feira no Palácio do Planalto

05/03/2024

Os líderes do Brasil e da Espanha se encontram para discutir questões como a crise no Oriente Médio, o conflito na Ucrânia e as negociações entre Mercosul e União Europeia. Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio […]

POLÍTICA

Cesta básica terá alimentos mais saudáveis

05/03/2024

Durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos. Segundo o governo, agora devem ser priorizados alimentos in natura ou minimamente processados. A mudança segue […]

POLÍTICA

TRE-DF decide tornar Leandro Grass inelegível por 8 anos

05/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass, por um período de 8 anos. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, por 4 votos a 2, pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass (PV), […]

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

POLÍTICA

Governo pressiona iFood após assinar projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta segunda-feira, 4, que o iFood participe de negociações para estabelecer normas de trabalho para entregadores por aplicativo. A declaração foi feita durante o evento de assinatura do projeto de lei complementar que busca regulamentar os motoristas de aplicativos, como das empresas Uber e […]

DESTAQUES

Regulamentação do Trabalho de Motoristas de Aplicativo Enfrentará Desafios, Adverte Presidente Lula

04/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alerta sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Ele usou o exemplo da Espanha para […]

POLÍTICA

Haddad quer enviar projetos da reforma tributária para o Congresso ainda neste mês

04/03/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]

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Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

ECONOMIA

Agropecuária Impulsiona Economia Brasileira, Afirma Ministro da Agricultura

04/03/2024

Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, destaca o papel crucial da agropecuária no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, ressaltou que a agropecuária foi um fator-chave para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado. O PIB cresceu 2,9% em relação a 2022, atingindo R$ […]

POLÍTICA

Governo repassa R$ 4 milhões a Rio Branco após enchentes; comitiva federal chega ao Acre

04/03/2024

O governo federal autorizou o repasse de R$ 4 milhões ao município de Rio Branco, no Acre, para execução de ações na região atingida por enchentes. A transferência de recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4, em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor total destinado […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

POLÍTICA

Alckmin ajuda a socorrer homem durante evento em Manaus

02/03/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prestou socorro a um homem que passou mal durante um evento do governo federal em Manaus, capital do Amazonas, nesta sexta-feira, 1º. Alckmin, que é médico de formação, verificou o pulso e ajudou a levantar um funcionário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que teve uma queda de pressão. O […]

POLÍTICA

Governadores apoiam fim da reeleição e ampliação de mandato para cinco anos

02/03/2024

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos. Todos os três foram reeleitos […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

02/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Esses réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas variando de 3 a 17 anos. Com a conclusão deste julgamento, o número total de condenados chega […]

POLÍTICA

Maduro se reúne com Lula na Cúpula da Celac e diz que eleições na Venezuela estão garantidas

01/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou-se com o líder venezuelano Nicolás Maduro durante a Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas, nesta sexta-feira, 1º. Embora amplamente divulgado nas redes sociais por Maduro, o conteúdo completo da conversa entre os dois líderes não foi […]