Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

Associação dos Magistrados declara apoio a Dino no STF

06/12/2023

 A AMB expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nota divulgada na terça-feira, 5. A AMB elogiou Dino por sua “reputação […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

DESTAQUES

Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

06/12/2023

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

DESTAQUES

Governo prevê estender Desenrola Brasil até março de 2024

06/12/2023

O programa, que já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas, será estendido por mais três meses. O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 6, que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prorrogar o programa Desenrola Brasil por mais […]

POLÍTICA

Relatório da CPI das ONGs pede indiciamento do presidente do ICMBio

06/12/2023

A CPI das ONGs promoveu a leitura do relatório final nesta terça-feira, 5, para análise dos senadores. Em seu parecer, o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. “Nosso interesse é esclarecer para a opinião pública a […]

POLÍTICA

Governo brasileiro anuncia cidades-sede que receberão reuniões do G20 em 2024

05/12/2023

O governo federal divulgou as 13 cidades-sede nesta terça-feira, 5, que receberão reuniões temáticas do G20 no próximo ano. O grupo reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo, sendo 19 países, União Europeia e União Africana. As cidades escolhidas pelo governo brasileiro são: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte […]

POLÍTICA

Silvio Almeida ameaça processar deputado por ‘insinuações criminosas’

05/12/2023

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5, que entrará com um processo contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. O chefe da Pasta afirmou que o deputado fez uma ‘insinuação criminosa’, após o parlamentar ter questionado se Silvio teria ligação com […]

POLÍTICA

Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

05/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso não seja apresentado nenhum recurso. Na […]

POLÍTICA

Bolsonaro informa Moraes que irá para posse de Milei

05/12/2023

Os advogados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), enviaram nesta terça-feira, 5, uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para informá-lo que irá viajar para Argentina para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. Em maio, o magistrado autorizou a Polícia Federal a iniciar uma […]

POLÍTICA

Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

05/12/2023

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

POLÍTICA

Na Alemanha, Lula faz balanço de governo em live com dez ministros

05/12/2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inovou nesta terça-feira, 5, durante a sua live semanal “Conversa com o Presidente”, e, ao invés de ser entrevistado, criou um quadro entrevistando dez ministros do seu governo. Na edição, gravada em Berlim, na Alemanha, o chefe do poder executivo realizou um balanço do seu […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

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Palácio do Planalto confirma ausência de Lula na posse de Milei e envia Mauro Vieira como representante brasileiro

05/12/2023

Após semanas de especulação, a Presidência brasileira confirmou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o Brasil na cerimônia. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu não comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que está marcada para este domingo, 10. A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou […]

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Bancada do agro rebate crítica de Lula ao Congresso por provável derrubada do veto ao Marco Temporal

05/12/2023

 A Frente Parlamentar da Agropecuária reage às declarações do presidente Lula, que comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou descontentamento com as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um evento com movimentos sociais na COP-28 em Dubai, Lula comparou o Congresso […]

POLÍTICA

CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira

05/12/2023

A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]

POLÍTICA

Moraes defende cassação de políticos que utilizarem inteligência artificial nas eleições de 2024

04/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano […]

POLÍTICA

Presidente em exercício do Senado critica iniciativa por CPI da Braskem: ‘Surgiu de forma viciada’

04/12/2023

O bairro Mutange enfrenta risco de colapso devido à exploração de sal-gema pela multinacional Braskem. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), atual presidente em exercício do Senado, expressou seu apoio nesta segunda-feira, 4, para a investigação da crise em Maceió e a responsabilização da Braskem, a multinacional encarregada da exploração de sal-gema no bairro Mutange. Ele […]

POLÍTICA

Presidente em exercício do Senado diz que propositura da CPI da Braskem surgiu “de maneira viciada”

04/12/2023

O presidente em exercício do Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu nesta segunda-feira, 4, a investigação da crise enfrentada em Maceió e a responsabilização da Braskem, multinacional responsável pela exploração de sal-gema no bairro Mutange. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas e o ministro do Turismo, Celso Sabino também participaram da reunião.  O bairro […]

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‘O Brasil é a bola da vez, é só investir’, afirma Lula durante série de viagens internacionais

04/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Alemanha para fechar acordos bilaterais, reforçando a necessidade de posicionar o Brasil como protagonista no desenvolvimento mundial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou recentemente à Alemanha para fechar acordos bilaterais. No domingo, 3, ele enfatizou a necessidade de colocar o Brasil como protagonista no […]

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Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista

04/12/2023

A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]