Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

Associação dos Magistrados declara apoio a Dino no STF

06/12/2023

 A AMB expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nota divulgada na terça-feira, 5. A AMB elogiou Dino por sua “reputação […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

POLÍTICA

Justiça de SP condena ex-deputado Fernando Cury por importunação sexual a Isa Penna

06/12/2023

A Justiça de São Paulo condenou nesta quarta-feira, 6, o ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) a 1 ano e 2 meses de prisão, em regime aberto, pela acusação de importunação sexual contra a ex-deputada Isa Penna (PC do B). A decisão foi tomada pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal […]

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Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

06/12/2023

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

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Governo prevê estender Desenrola Brasil até março de 2024

06/12/2023

O programa, que já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas, será estendido por mais três meses. O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 6, que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prorrogar o programa Desenrola Brasil por mais […]

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Discordância sobre estratégias de combustíveis fósseis marca preparação para a COP28

06/12/2023

 A Arábia Saudita expressa resistência a um possível acordo que incluiria a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Os líderes do Mercosul estão se preparando para uma reunião no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, 7, em meio a uma forte resistência ao acordo comercial com a União Europeia. O Brasil, que atualmente preside o bloco […]

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Nosso principal legado é mostrar o outro lado da narrativa e que ONGs mentem muito, diz Plínio Valério

06/12/2023

POLÍTICA

Em evento com Bolsonaro, Tarcísio deve anunciar ampliação de escolas cívico-militares

06/12/2023

POLÍTICA

Deputados estaduais paulistas votam privatização da Sabesp nesta quarta após sessão tumultuada

06/12/2023

Os deputados estaduais paulistas devem votar nesta quarta-feira, 6, a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), após dois dias e dez horas de intensos debates no plenário. Até o fim da noite desta terça, 5, havia incertezas sobre a margem de votos que Tarcísio […]

POLÍTICA

TCU recua após ‘penduricalho’ estender benefício que aumenta remuneração de ministros em um terço

06/12/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás na decisão de estender aos ministros o benefício que permite o aumento de cerca de um terço da remuneração mensal. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia autorizado a criação do benefício por meio de uma resolução no dia 8 de novembro. A medida foi publicada […]

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Principal alvo de megaoperação da Polícia Federal contra o tráfico de armas está foragido

06/12/2023

A Polícia Federal, em cooperação com o Paraguai, desarticulou uma quadrilha internacional que fornecia armamento para as maiores facções criminosas do Brasil. Foram expedidos 25 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão no Brasil e nos Estados Unidos. O dono da empresa investigada pelas importações e principal alvo da operação ainda […]

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Alexandre Padilha afirma que governo empenhou 80% a mais em emendas parlamentares durante 2023

06/12/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com líderes do Congresso e disse que o governo conseguiu empenhar 80% a mais de emendas do que no ano passado. Até agora são R$ 29,7 bilhões contra R$ 16,6 bilhões em 2022. Mesmo assim, o ministro cobrou a manutenção do ritmo acelerado de execução de […]

POLÍTICA

Relatório da CPI das ONGs pede indiciamento do presidente do ICMBio

06/12/2023

A CPI das ONGs promoveu a leitura do relatório final nesta terça-feira, 5, para análise dos senadores. Em seu parecer, o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. “Nosso interesse é esclarecer para a opinião pública a […]

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Maceió não tem imóveis suficientes para atender demanda de realocação causada por crise ambiental, afirma prefeito

06/12/2023

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, se reuniu com autoridades na terça-feira, 5, para discutir soluções para a crise ambiental que a cidade vive. Ele se encontrou com o presidente da Caixa Econômica Federal para buscar alternativas de habitação para retirar a população em áreas de risco. “A partir do momento que a gente […]

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Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió para minimizar impactos de crise ambiental

06/12/2023

O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 40 milhões para ajudar a cidade de Maceió a mitigar os danos ambientais e o risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem. O valor corresponde a cerca de R$ 197 milhões e será disponibilizado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. […]

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Governo brasileiro anuncia cidades-sede que receberão reuniões do G20 em 2024

05/12/2023

O governo federal divulgou as 13 cidades-sede nesta terça-feira, 5, que receberão reuniões temáticas do G20 no próximo ano. O grupo reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo, sendo 19 países, União Europeia e União Africana. As cidades escolhidas pelo governo brasileiro são: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte […]

POLÍTICA

Silvio Almeida ameaça processar deputado por ‘insinuações criminosas’

05/12/2023

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5, que entrará com um processo contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. O chefe da Pasta afirmou que o deputado fez uma ‘insinuação criminosa’, após o parlamentar ter questionado se Silvio teria ligação com […]

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Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

05/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso não seja apresentado nenhum recurso. Na […]

POLÍTICA

Bolsonaro informa Moraes que irá para posse de Milei

05/12/2023

Os advogados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), enviaram nesta terça-feira, 5, uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para informá-lo que irá viajar para Argentina para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. Em maio, o magistrado autorizou a Polícia Federal a iniciar uma […]

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Primeira turma do STF decide que não existe vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e plataforma

05/12/2023

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 5, que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual ele presta serviços. O caso analisado pelos ministros é originado de Minas Gerais e envolve um disputa entre um motorista de aplicativo e a […]

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Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

05/12/2023

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

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Justiça de Minas Gerais condena Nikolas Ferreira em 2º grau por transfobia contra Duda Salabert

05/12/2023

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou em segunda instância o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT). O caso teve início após Nikolas se referir à colega com o pronome ‘ele’, menosprezando sua condição de mulher trans. Em diversas ocasiões, o parlamentar reforçou que continuaria […]

POLÍTICA

Na Alemanha, Lula faz balanço de governo em live com dez ministros

05/12/2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inovou nesta terça-feira, 5, durante a sua live semanal “Conversa com o Presidente”, e, ao invés de ser entrevistado, criou um quadro entrevistando dez ministros do seu governo. Na edição, gravada em Berlim, na Alemanha, o chefe do poder executivo realizou um balanço do seu […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

POLÍTICA

Empresário de Alexandre Pires é preso por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal nas terras Yanomami

05/12/2023

O empresário Matheus Possebon foi preso preventivamente nesta terça-feira, 5, por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal de minérios na terra indígena Yanomami. Ele é responsável por gerenciar a carreira de Alexandre Pires e ser um dos executivos da produtora de eventos Opus Entretenimento. Possebon foi detido em Santos, no litoral de São Paulo, ao […]

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Palácio do Planalto confirma ausência de Lula na posse de Milei e envia Mauro Vieira como representante brasileiro

05/12/2023

Após semanas de especulação, a Presidência brasileira confirmou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o Brasil na cerimônia. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu não comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que está marcada para este domingo, 10. A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou […]

POLÍTICA

Governo não tem votos suficientes para impedir a derrubada do veto ao Marco Temporal, aponta Marcos Rogério

05/12/2023

Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional. Durante reunião com […]

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Bancada do agro rebate crítica de Lula ao Congresso por provável derrubada do veto ao Marco Temporal

05/12/2023

 A Frente Parlamentar da Agropecuária reage às declarações do presidente Lula, que comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou descontentamento com as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um evento com movimentos sociais na COP-28 em Dubai, Lula comparou o Congresso […]

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Mendonça libera ação, e julgamento da descriminalização da maconha volta à pauta do STF

05/12/2023

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, devolveu o processo para a retomada do julgamento que define as regras para o porte de maconha no Brasil. O julgamento foi suspenso em agosto, devido a um pedido de vistas de Mendonça. O placar está em cinco votos favoráveis contra um, ou seja falta apenas […]

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TCU determina que Bolsonaro devolva jóias sauditas ao acervo da presidência até o dia 19 de dezembro

05/12/2023

Parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs, nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a devolver, em um prazo de até 15 dias, todos os itens que recebeu enquanto era presidente e que não foram registrados no acervo da presidência da República. Entre os itens recebidos, estão […]

POLÍTICA

Primeira sessão para análise da privatização da Sabesp tem gritaria e discussões na Alesp

05/12/2023

O Projeto de Lei (PL) que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou a ser discutido no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira, 4. Em meio a gritos e discussões entre parlamentares, apoiadores e críticos à proposta nas galerias, o presidente […]

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CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira

05/12/2023

A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]

POLÍTICA

Apesar da crise em Maceió, CPI da Braskem sofre resistência no Senado Federal

05/12/2023

O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos), se reuniu, nesta segunda-feira, 4, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o afundamento do solo na capital alagoana por conta das minas de sal-gema da Braskem. Após o encontro, Cunha disse ser […]

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Tabata Amaral e Datena se encontram em meio às especulações sobre chapa em 2024

04/12/2023

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PL que penaliza em até 20 anos vendedores de remédios para provocar aborto

04/12/2023

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, o projeto de lei (PL) que prevê pena de até 20 anos para quem vender remédios com o intuito de provocar aborto. O PL também determina multa para quem fizer propaganda destes medicamentos, com uma multa estipulada em cerca de R$ 20 mil. […]

POLÍTICA

TCU estende benefício que aumenta remuneração em um terço, e MP suspende pagamento de ministros

04/12/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu para seus ministros o benefício que permite o aumento de cerca de um terço da remuneração mensal destes na última quarta-feira, 29. Apesar da Constituição prever que a Corte tenha remuneração equiparada com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento foi suspenso temporariamente após solicitação do […]

POLÍTICA

Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

POLÍTICA

Moraes defende cassação de políticos que utilizarem inteligência artificial nas eleições de 2024

04/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano […]

POLÍTICA

Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias

04/12/2023

O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, […]

POLÍTICA

Deputado quer extinguir ‘saidões’ de presos em datas comemorativas

04/12/2023

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Lula garante que Putin será convidado ao G20, mas enfatiza que russo terá que lidar com mandado de prisão

04/12/2023

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que Putin terá que enfrentar as consequências do mandado de prisão internacional. O Brasil assumiu a presidência do G20 neste mês de dezembro e liderará o grupo durante todo o ano de 2024, passando o cargo para a África do Sul no final do ano. Nesta […]

POLÍTICA

Presidente em exercício do Senado critica iniciativa por CPI da Braskem: ‘Surgiu de forma viciada’

04/12/2023

O bairro Mutange enfrenta risco de colapso devido à exploração de sal-gema pela multinacional Braskem. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), atual presidente em exercício do Senado, expressou seu apoio nesta segunda-feira, 4, para a investigação da crise em Maceió e a responsabilização da Braskem, a multinacional encarregada da exploração de sal-gema no bairro Mutange. Ele […]

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Presidente em exercício do Senado diz que propositura da CPI da Braskem surgiu “de maneira viciada”

04/12/2023

O presidente em exercício do Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu nesta segunda-feira, 4, a investigação da crise enfrentada em Maceió e a responsabilização da Braskem, multinacional responsável pela exploração de sal-gema no bairro Mutange. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas e o ministro do Turismo, Celso Sabino também participaram da reunião.  O bairro […]

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Relator da indicação para o STF defende histórico de Flávio Dino: ‘Excelente currículo’ 

04/12/2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta segunda-feira, 4, o relatório favorável ao atual ministro da Justiça. No parecer enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é exaltado e tem seu […]

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Julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve ser retomado no início de 2024

04/12/2023

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, será retomado no início de 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no início de 2024, de acordo com a assessoria da Corte. A decisão vem após a […]

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‘O Brasil é a bola da vez, é só investir’, afirma Lula durante série de viagens internacionais

04/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Alemanha para fechar acordos bilaterais, reforçando a necessidade de posicionar o Brasil como protagonista no desenvolvimento mundial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou recentemente à Alemanha para fechar acordos bilaterais. No domingo, 3, ele enfatizou a necessidade de colocar o Brasil como protagonista no […]

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Em encontro com chanceler da Alemanha, Lula diz que não vai desistir de acordo entre Mercosul e União Europeia

04/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários acordos bilaterais com a Alemanha, focados em meio ambiente e desigualdade social, e discutiu a possibilidade de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou cerca de 20 acordos bilaterais com a Alemanha nesta segunda-feira, 4, em Berlim. […]

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Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista

04/12/2023

A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]

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Alesp começa a discutir a privatização da Sabesp em plenário nesta segunda-feira

04/12/2023

POLÍTICA

Ciro Gomes dá tapa em jovem negro após ser chamado de bandido: ‘Vai aprender a respeitar’

04/12/2023

O ex-candidato à Presidência da República e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), foi filmado neste domingo, 3, dando um tapa no rosto de um homem. O incidente ocorreu após o rapaz chamar o político de bandido durante um show de samba em Fortaleza, no Ceará. No vídeo, um jovem negro se aproxima do político […]