Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

TSE absolve Moro em decisão unânime e mantém mandato do senador

21/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do […]

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Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato

21/05/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (21), todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e […]

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Lira descarta relator único em grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária

21/05/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21), que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]

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Estudantes entram em confronto com a polícia na Alesp durante protesto contra escolas cívico-militares

21/05/2024

Estudantes que foram à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta terça-feira (21) protestar contra o projeto de criação de escolas cívico-militares no Estado entraram em confronto com a Polícia Militar. A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em votação no mesmo dia. Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, […]

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TSE retoma julgamento que pode cassar de mandato de Sergio Moro; acompanhe

21/05/2024

Na noite desta terça-feira (21), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão julgando ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos em questão apontam para abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Essas […]

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Moraes pede para ONU liderar ‘Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia’

21/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta terça-feira (21), que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos. Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. “Nós não podemos permitir […]

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STF extingue ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção

21/05/2024

A ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva foi julgada extinta pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O colegiado considerou que o crime estava prescrito, mesmo após Dirceu ter sido condenado no âmbito da Lava Jato. O julgamento teve início em março de 2023, com Edson Fachin votando pela manutenção da […]

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STF põe Carla Zambelli e Walter Delgatti no banco dos réus por invasão ao sistema do CNJ

21/05/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (21), por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, o “Vermelho”, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles vão responder por invasão de dispositivo informático e falsidade […]

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Ministério da Saúde anuncia mais R$ 202,2 milhões para o Rio Grande do Sul

21/05/2024

Investimentos para reconstrução e fortalecimento da rede de saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a destinação de mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e manutenção da assistência no estado do Rio Grande do Sul durante uma coletiva em Porto Alegre nesta terça-feira (21). O esforço para reconstruir a saúde no estado é considerado gigantesco, especialmente após as severas enchentes […]

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Lula anuncia acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios

21/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21), uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de 20% padrão – […]

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Auxílio reconstrução para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul será pago a partir de maio

20/05/2024

O auxílio reconstrução para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul pode começar a ser pago ainda neste mês, de acordo com o ministro extraordinário da Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta. A portaria que regulamenta o benefício de R$ 5.100, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser publicada em […]

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Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF

20/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados por descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu processos […]

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Moraes suspende normas de MG e GO que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra nas escolas

20/05/2024

Nesta segunda-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma suspensão em duas leis municipais das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública em colégios do estado e privados. A linguagem neutra ou dialeto não binário […]

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Ministério Público pede arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto

20/05/2024

O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de “excrementíssimo” em evento na Câmara no dia (26) de abril. Em documento assinado […]

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Governo Lula lamenta morte de presidente do Irã em acidente aéreo

20/05/2024

O governo brasileiro expressa profunda consternação e solidariedade ao povo iraniano Em um trágico acidente de helicóptero ocorrido no domingo, 19, o Irã perdeu seu presidente, Ebrahim Raisi, e o chanceler, Hossein Amir-Abdollahian. O helicóptero caiu na floresta Dizmar, perto da cidade de Varzaghan. Além de Raisi e Amir-Abdollahian, dois outros passageiros também perderam suas […]

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Prefeito de Porto Alegre agradece Nunes por doações da Virada Cultural para o RS

19/05/2024

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), enviou um vídeo ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em agradecimento à realização da Virada Cultural 2024, que neste ano é a Virada da Solidariedade e arrecada doações ao Rio Grande do Sul. Pontos de coletas de água e de mantimentos para as vítimas das enchentes […]

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Paulo Pimenta expõe divergências com Eduardo Leite sobre as enchentes no RS

19/05/2024

O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, expôs divergências com o governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo (19). Ele também afirmou que mais discordâncias sobre as enchentes na região poderão aparecer. Neste domingo (19), Pimenta se manifestou […]

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Nunes apresenta projetos de combate à fome da Prefeitura de SP para representantes da ONU em Roma

18/05/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou de um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, na Itália, na tarde de quinta-feira (16/5). Durante a audiência, o emedebista compartilhou o que considera ser “o maior conjunto de programas de Segurança Alimentar da América Latina” […]

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Alexandre de Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em casos de estupro

17/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]

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No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

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Governo federal antecipa R$ 192 milhões do Fundo de Participação a municípios gaúchos

17/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades gaúchas em situação de calamidade. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que uma medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para viabilizar o pagamento até o […]

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‘Não sei como você não tomou uma vaia’, diz Lula à ministra Esther Dweck em universidade no RS

17/05/2024

Durante um evento na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez comentários irônicos sobre a atuação da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Lula expressou surpresa por a ministra não ter sido vaiada por não conseguir “resolver o problema […]

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Governador do RS anuncia início do pagamento de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza

17/05/2024

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, anuncia o início do pagamento de auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza afetadas pelas enchentes na região. Na sexta-feira (17), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou o início do pagamento de R$ 2,5 mil para famílias em […]

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STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

17/05/2024

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este habeas corpus está relacionado às investigações sobre […]

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Bolsonaro recebe alta após tratamento de erisipela em SP

17/05/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta sexta-feira (17) após passar 12 dias internado em São Paulo para tratar erisipela, uma infecção bacteriana que afeta a pele e pode causar inflamação, além de dor abdominal. De acordo com Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, a expectativa é que em uma semana a saúde do político esteja […]

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Lula sanciona com vetos lei que retoma DPVAT; entenda

17/05/2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a sanção, com vetos, da lei que reestabelece o Seguro DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17). Os vetos do presidente incidiram sobre dois pontos específicos da legislação. O primeiro veto eliminou a previsão de uma multa de […]

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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’

16/05/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. A declaração foi dada logo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco disse que o projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), prevendo os termos do acordo firmado com governo sobre desoneração, será votado em […]

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Procurador-Geral solicita inclusão de réus foragidos do 8 de Janeiro na lista da Interpol

16/05/2024

Paulo Gonet, o procurador-geral da República, pede a inclusão dos réus foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão dos réus foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol. Este […]

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Boulos vota para arquivar processo de cassação de André Janones no Conselho de Ética da Câmara

16/05/2024

O deputado federal Guilherme Boulos vota pelo arquivamento do processo de cassação de André Janones, alegando ausência de justa causa. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) votou pelo arquivamento do processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Janones foi acusado por ex-assessores de […]

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Sessão do STF leva TSE a adiar a análise dos processos que pedem a cassação de Moro

16/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira (16), mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, feita por Floriano de Azevedo Marques […]

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AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

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Conselho de Ética avança com processo que pode cassar o mandato de Chiquinho Brazão

16/05/2024

Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão e seu irmão Domingos são acusados de serem os mandantes do […]

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PSDB confirma José Luiz Datena como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo

15/05/2024

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fez um anúncio nesta quarta-feira (15), que repercutiu fortemente no cenário político paulistano: o jornalista José Luiz Datena será o candidato do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. A decisão, embora surpreendente para alguns, reflete uma estratégia do partido de apostar em um […]

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Senado aprova PL que fixa diretrizes de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil

15/05/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o único a se […]

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Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

15/05/2024

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]

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Governo anuncia auxílio de R$ 5,1 mil a famílias do RS; assista ao discurso de Lula na íntegra

15/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), em um evento na cidade de São Leopoldo (RS), novas medidas anunciadas pelo governo federal para amparar as famílias que perderam tudo devido às enchentes e chuvas no Rio Grande do Sul. Lula falou sobre a construção de novas moradias para as famílias desabrigadas, […]

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Bolsonaro deve ter alta na próxima semana após mais de 10 dias internado

15/05/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta hospitalar em São Paulo na próxima sexta-feira (17), após quase duas semanas internado com erisipela – uma infecção de pele causada por bactérias – e desconforto abdominal. A previsão é de que ele retorne a Brasília no mesmo dia e continue o tratamento médico em casa. A informação […]

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Ricardo Nunes participa de conferência sobre o clima no Vaticano

15/05/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou nesta quarta-feira (15), no Vaticano, da conferência “Da Crise Climática à Resiliência Climática”, destacando ações ambientais da cidade. No evento, que contou com líderes globais, Nunes falou sobre a Secretaria Municipal de Mudanças Climáticas e os avanços de São Paulo na cobertura vegetal, que agora alcança […]

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Justiça dá parecer favorável a Guilherme Boulos e determina que X apague publicação de Bolsonaro

15/05/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma ação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra a plataforma X por uma publicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No post, feito no dia 5 de maio, aparece a manchete do portal Metrópoles: “Governo coloca em sigilo número de fugas em presídios brasileiros”. A foto […]

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Eduardo Leite sobre RS: ‘Temos uma crise gigantesca para administrar’

15/05/2024

Em coletiva, o governador enfatiza a importância da união e do apoio federal para superar a crise. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, discursou em uma coletiva de imprensa transmitida pela Jovem Pan na quarta-feira (15). Ele falou sobre as medidas anunciadas pelo governo federal destinadas a ajudar as pessoas que perderam […]

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CPI da Braskem pede indiciamento de dirigentes da empresa

15/05/2024

O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou seu parecer final nesta terça-feira, incluindo pedidos de indiciamento de dirigentes e ex-dirigentes da empresa petroquímica. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira, quando os demais senadores do colegiado decidirão sobre as medidas propostas. Além dos indiciamentos, Carvalho solicitou que a própria […]

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Conselho de Ética arquiva processo de cassação do Delegado da Cunha por suposta agressão à ex-mulher

15/05/2024

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (15), o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-mulher. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer definitivo sobre a perda do […]

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CCJ da Câmara convida Paulo Pimenta para explicar inquérito de fake news sobre enchentes no RS

15/05/2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), um convite para que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT) explique o pedido de abertura do inquérito pela Polícia Federal (PF) sobre disseminação de informações falsas sobre as enchentes no Rio Grande […]

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Primeiro-ministro da Eslováquia é baleado em atentado

15/05/2024

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi alvo de um atentado nesta quarta-feira (15), após uma reunião de gabinete na cidade de Handlova. Segundo informações da imprensa local, Fico foi baleado e encontra-se hospitalizado. O jornal Dennik N daily relatou que o primeiro-ministro foi escoltado por seus seguranças até um veículo, enquanto um suspeito foi […]

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Justiça manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes por fake news

15/05/2024

O partido solicita a remoção de postagens online que sugerem irregularidades na aplicação do orçamento da Educação pelo prefeito Ricardo Nunes. O MDB de São Paulo, representado pelo advogado Ricardo Vita Porto, moveu uma ação contra Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito pelo PSOL e deputado federal. A ação é baseada em alegações de fake news. […]

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Saiba quem é Magda Chambriard, indicada por Lula para o lugar de Prates na Petrobras

15/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Magda Chambriard para substituir Jean Paul Prates , demitido do comando da Petrobras na noite desta quarta-feira (15). De acordo com ofício enviado à petroleira pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade […]

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Saiba quem é Magda Chambriard, indicada por Lula para assumir a Petrobras no lugar de Prates

15/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Magda Chambriard para substituir Jean Paul Prates, demitido do comando da Petrobras na noite desta quarta-feira (15). De acordo com ofício enviado à petroleira pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias […]

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Lula escolhe Paulo Pimenta para liderar reconstrução no RS

15/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Paulo Pimenta para atuar como ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nomeação ocorre em resposta à crise provocada pelas inundações no Estado. Pimenta, atual chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve assumir o cargo nesta quarta-feira (15) […]

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Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

14/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Debates em torno de sua saída vinham sendo constantes. Com a demissão de Prates, Lula deve nomear Magda Chambriard, ex-diretora geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Prates sofreu […]

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TRE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro, governador do RJ, por abuso de poder

14/05/2024

O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), marcou para sexta-feira (17), o caso que pode levar à cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio, órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE), pede a cassação dos diplomas […]