Categoria: POLÍTICA
DESTAQUES
Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na aprovação da PEC que limita os poderes do STF
24/11/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] debatem ao longo de anos […]
DESTAQUES
Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF
24/11/2023
Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado Federal, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte. A declaração do ex-presidente da República aconteceu ao lado presidente da Casa, o senador Rodrigo […]
POLÍTICA
Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração deve ser derrubado pelo Congresso
24/11/2023
O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor […]
POLÍTICA
INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
24/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]
POLÍTICA
Gleisi defende veto de Lula à desoneração da folha: ‘Nenhuma comprovação de que gera empregos’
24/11/2023
Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira, 24, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. “Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do […]
DESTAQUES
Lula sugere novo nome para liderar a Defensoria Pública da União após rejeição no Senado
24/11/2023
Lula indica Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Magalhães é um defensor público com 15 anos de experiência na Defensoria Pública da União (DPU) e tem um histórico de atuação em […]
POLÍTICA
STF forma maioria para manter Zambelli ré
23/11/2023
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]
POLÍTICA
Pacheco nega ‘problema institucional’ e diz que PEC do STF não é ‘nenhum tipo de retaliação’
23/11/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou pela primeira vez com a imprensa nesta quinta-feira, 23, sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes monocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que a atitude do Senado foi apenas garantir que uma Lei só possa ser […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados adia votação dos vetos ao marco temporal das terras indígenas
23/11/2023
A sessão do Congresso Nacional que avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas foi cancelada. A informação foi divulgada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), em suas […]
POLÍTICA
Jaques Wagner diz que voto favorável à PEC que restringe decisões do STF foi ‘estritamente pessoal’
23/11/2023
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi “estritamente pessoal”. “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do […]
POLÍTICA
Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’
23/11/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Decano do STF, Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal não admite intimidações e que o Legislativo não pode ‘brincar de fazer […]
DESTAQUES
Bloco Bolsonarista ‘Independente’ de Tarcísio Pode Alcançar Dez Deputados
23/11/2023
Deputados estaduais de São Paulo alinhados a Bolsonaro formam bloco independente Parlamentares estaduais de São Paulo alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão organizando um bloco para tomar decisões independentes do governador Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O grupo, composto por cinco deputados do PL – Gil Diniz, Lucas Bove, Major […]
DESTAQUES
Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas
23/11/2023
Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]
DESTAQUES
Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso
23/11/2023
Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]
POLÍTICA
Indicações de Lula para PGR e STF devem sair ainda em 2023
23/11/2023
Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal. O nome do próximo PGR já está […]
POLÍTICA
Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita
23/11/2023
Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]
POLÍTICA
‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária
22/11/2023
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]
POLÍTICA
Líder do governo Lula no Senado votou a favor de PEC que limita poderes do STF
22/11/2023
Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados. Durante a votação, o líder do governo na Casa, Jaques […]
POLÍTICA
Ministro da Educação refuta acusações sobre politização do Enem em audiência na Câmara
22/11/2023
O ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu novamente à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Durante a audiência, Santana refutou as acusações de politização do exame e respondeu aos questionamentos dos deputados da bancada do agronegócio. O ministro afirmou que os professores responsáveis pelas questões foram […]
POLÍTICA
Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’
22/11/2023
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]
POLÍTICA
Senado aprova em primeiro turno PEC que limita decisões do STF
22/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 votos contrários. A PEC vinha dividindo opiniões dentro da Casa. Enquanto parlamentares da oposição tratavam a pauta como uma de suas principais bandeiras no semestre, a […]
POLÍTICA
Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda
22/11/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]
POLÍTICA
Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado
22/11/2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]
POLÍTICA
Diretor do Instituto Socioambiental admite ter empresa de consultoria que presta serviço à própria ONG
22/11/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu nesta quarta-feira, 22, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, para esclarecer denúncias sobre supostas irregularidades da organização, que incluem o uso de dinheiro público, falha na prestação de contas, recursos provenientes do exterior, manipulação e […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas
22/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário. A proposta estabelece uma tributação de 12% para as apostas esportivas e os jogos de azar online. Além disso, o imposto de renda do […]
POLÍTICA
Pesquisa Indica Ceticismo Total de Executivos Financeiros sobre Alcance de Déficit Zero pelo Governo no Próximo Ano
22/11/2023
Pesquisa aponta ceticismo de executivos sobre meta fiscal do governo em 2024 Um estudo conduzido pela Genial/Quaest revela que 100% dos executivos do mercado financeiro não acreditam na capacidade do governo em atingir o déficit zero em 2024. Em setembro, a mesma pesquisa indicava que 95% dos executivos duvidavam da viabilidade da gestão de Luiz […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário
22/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos. O texto ainda deve ser votado pelos senadores no Plenário. A medida prevê que a tributação nos será feita uma vez ao ano em 15% (antes, era previsto […]
POLÍTICA
Deputados tentam derrubar restrições ao funcionamento de comércios no final de semana
22/11/2023
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita o trabalho nos finais de semana. Já foi apresentado um Projeto de Lei e outros 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que sustam os efeitos da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, […]
POLÍTICA
Sem citar Milei, Lula diz que não tem que gostar do presidente da Argentina
22/11/2023
Ao participar da cerimônia de formatura de novos diplomatas do Itamaraty, nesta terça-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou de forma indireta a eleição na Argentina. Sem citar o nome de Javier Milei, candidato ultraliberal que saiu vitorioso do pleito, Lula disse que a América do Sul está vivendo “confusões” que […]
POLÍTICA
Tarcísio e Nunes vão começar a desapropriar terrenos no centro de SP em dezembro
22/11/2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, preparam a assinatura de um decreto de utilidade pública de imóveis para o mês de dezembro. O objetivo é liberar, por meio da desapropriação, prédios e casas para que sejam usados como equipamentos públicos no projeto de revitalização do […]
POLÍTICA
Após faltar em três convocações, Dino acerta com Lira ida à Câmara dos Deputados
22/11/2023
Depois de não comparecer pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro Flávio Dino acertou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma data para comparecer ao plenário. Ao site da Jovem Pan, a assessoria de imprensa de Lira informou que […]
POLÍTICA
Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões em políticas de educação inclusiva até 2026
22/11/2023
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, o investimento de R$ 3 bilhões para o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A medida é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende contemplar diferentes frentes como formação, infraestrutura, transporte e recursos de tecnologia assistiva […]
POLÍTICA
Relator vê ‘votação apertada’, mas diz acreditar em aprovação da PEC do STF
22/11/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia […]
POLÍTICA
TRE mantém cassação de governador de Roraima
22/11/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]
POLÍTICA
Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta
22/11/2023
O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]
POLÍTICA
Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’
22/11/2023
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou uma “retaliação” ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do senador ocorreu nesta terça-feira, 21, antes da apreciação da medida em plenário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]
POLÍTICA
Relator da LDO confirma calendário obrigatório para governo pagar emendas parlamentares
22/11/2023
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 21, a adesão a um cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. De acordo com Forte, a ausência de um cronograma abre margem para que a liberação das emendas funcione como “moeda de troca” em votações […]
POLÍTICA
Aumenta a insatisfação com a gestão do governo, mas aprovação do presidente é maior que a desaprovação
22/11/2023
Apesar de ainda contar com a aprovação de parte expressiva da população brasileira, a avaliação positiva sobre o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem caído nos últimos meses. Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira, 21, mostrou que 49,6% dos entrevistados aprovam a gestão de Lula enquanto 47,3% desaprovam. Em julho, a aprovação […]
POLÍTICA
Senado adia votação do PL das apostas esportivas
22/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou nesta terça-feira, 21, a votação do projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. A matéria será votada na quarta-feira, 22, em sessão extraordinária da CAE. Senadores da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-PR), solicitaram […]
POLÍTICA
Dino falta à convocação da Câmara pela terceira vez
22/11/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira, 21, pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Dino encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no qual afirma que o ambiente do colegiado ameaça a sua […]
POLÍTICA
Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
22/11/2023
Senado Federal Planeja Votar PEC que Criminaliza Posse e Porte de Drogas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas pode ser votada no Senado Federal antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O […]
POLÍTICA
Rio de Janeiro vai retomar internação compulsória de dependentes químicos, anuncia Eduardo Paes
22/11/2023
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), declarou nesta terça-feira, 21, que o governo está preparando uma proposta para retomar a medida de internação compulsória de usuários de crack e outras drogas. Com a medida, dependentes químicos poderão ser encaminhados para um hospital mental, asilo psiquiátrico ou enfermaria mesmo contra a sua vontade ou sob […]
POLÍTICA
Bolsonaro fala com Milei pelo telefone e é convidado para posse na Argentina
22/11/2023
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, convidou Jair Bolsonaro para sua posse. O convite foi feito em uma ligação feita pelo próprio Milei ao ex-mandatário brasileiro. Em sua conta no X (antigo Twitter), Bolsonaro divulgou um vídeo da ligação. Milei disse que seria uma honra enorme se o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro […]