Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Por 58 votos a 18, plenário do Senado aprova indicação de Zanin ao STF

21/06/2023

O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]

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PF vai ouvir Monark por desinformação sobre atos do 8 de Janeiro

21/06/2023

Em decisão publicada nesta quarta-feira, 21, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal convoque o influenciador digital Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, para depoimento em até 10 dias, a contar da data de acesso aos autos do processo. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito […]

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Zanin é aprovado em sabatina na CCJ e avança rumo ao STF

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin Martins para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5, após quase 8 horas de sabatina. Com o resultado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

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Marcos do Val apresenta licença médica e se afasta da CPMI do 8 de Janeiro

21/06/2023

Após sofrer uma crise de pressão alta e precisar de atendimento no serviço médico, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que pediu licença ao Senado para “cuidar da saúde”. Como efeito prático, o parlamentar do Podemos será substituído por Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Na […]

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Tebet afirma que são necessários R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir o sucesso do arcabouço

21/06/2023

Ministra de Planejamento e Gestão destaca necessidade de R$ 150 bilhões em receitas para fortalecer o arcabouço fiscal A ministra de Planejamento e Gestão, Simone Tebet, enfatizou hoje que o governo precisa arrecadar R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir a efetividade do arcabouço fiscal. Segundo ela, a equipe econômica do Ministério da Fazenda […]

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Secretário de Segurança de SP diz que líder de ocupação distribuía droga na Cracolândia

21/06/2023

Nesta quarta-feira, 21, o programa Pânico recebeu o Secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL). Ele afirmou que a polícia de São Paulo tem feito operações especiais na Cracolândia, que se estende pela região da Santa Ifigênia, na área central da capital. “Já prendemos mais de mil indivíduos na região da Cracolândia. Boa […]

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Magno Malta diz que não votará em Zanin porque STF ‘não é lugar para advogado’

21/06/2023

Após a abertura da votação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin continuou a responder à sabatina que senadores realizam desde as 10h desta quarta-feira, 21, no Senado Federal. Magno Malta (PL – ES) declarou voto contrário à indicação de Zanin ao afirmar que o “STF não é […]

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Foro de São Paulo critica Estados Unidos, mas cobra ingresso para evento em dólar

21/06/2023

Partidos políticos e movimentos sociais de esquerda que integram o Foro de São Paulo irão se reunir no fim deste mês em Brasília, no Distrito Federal, para mais uma edição do evento. Ao todo, representantes de 27 países da América Latina deverão vir à capital federal. O território brasileiro foi o escolhido para sediar o […]

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Zanin diz em sabatina que ‘direito à vida’ é garantia constitucional

21/06/2023

Sabatinado nesta quarta-feira, 21, no Senado, o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos senadores que o direito à vida é uma garantia fundamental prevista na Constituição. Apesar de não se declarar contra ou a favor do aborto, o criminalista observou que existe um […]

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Zanin defende regulamentação de redes sociais

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin, candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso Nacional e outros Poderes devem discutir a necessidade de disciplinar as redes sociais. A questão foi levantada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante a sabatina de Zanin para a vaga ao STF nesta quarta-feira, 21. Ele falou sobre a […]

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‘Não fui padrinho de Lula’, diz Zanin a Moro em sabatina

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin, que é sabatinado nesta quarta-feira, 21, no Senado Federal, reconheceu ter convivido muito com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o defendeu em processos judiciais, mas ressaltou que não é padrinho de casamento do presidente. Questionado pelo senador Sergio Moro (Podemos) sobre sua proximidade com Lula, Zanin disse prezar pela […]

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Bolsonaro lembra julgamento da chapa Dilma-Temer e diz que será absolvido se TSE seguir jurisprudência de 2017

21/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira 21 que espera que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julguem observando a mesma análise feita no julgamento que absolveu a chapa Dilma-Temer, em 2017. Na ocasião, a Corte analisou ação protocolada pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil contra abuso de poder político e econômico […]

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Bolsonaro vai ao Senado e conversa com Flávio sobre sabatina de Zanin

21/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Senado Federal na manhã desta quarta-feira, 21, e conversou com o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre o voto ao qual ele tem direito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a sabatina do advogado Cristiano Zanin. Bolsonaro conversou com jornalistas e foi questionado sobre […]

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Zanin diz que poderá se declarar impedido para julgar casos de Lula no STF

21/06/2023

“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja (…) Um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República (…) Uma das marcas da minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que participei (…) A imparcialidade […]

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Lula chega ao Vaticano para encontro com o Papa

21/06/2023

Como parte de sua agenda na Europa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra com o Papa Francisco nesta quarta-feira, 21. Na pauta desta reunião está a Guerra da Ucrânia, mudanças climáticas e o combate a fome. Lula também convidará o Pontífice para participar do Círio de Nazaré, tradicional festa religiosa que ocorre em […]

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Arcabouço fiscal é aprovado em comissão no Senado e pode ir à votação nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, com 19 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar 93/2023, o chamado novo arcabouço fiscal. O texto agora segue para votação no plenário, onde já está incluído na pauta da sessão deliberativa, ou seja, pode ser aprovado pelos senadores […]

POLÍTICA

No Senado, Zanin diz que atuará ‘sem interferências’ e como ‘agente pacificador’ no STF

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou nesta quarta-feira 21, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que, caso seja aprovado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), irá atuar ‘sem interferências desnecessárias’ e como ‘agente pacificador’ na relação entre os Três Poderes. Zanin disse que o objetivo […]

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‘Alguns me rotulam como advogado pessoal’, diz Zanin em sabatina no Senado

21/06/2023

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira 21, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o “rotulam como advogado pessoal” por ter defendido direitos individuais “mesmo contra a maré”. O indicado do presidente Lula à vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) fez a declaração durante sua […]

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‘Isso pra mim é o objetivo central’, diz Nísia Trindade sobre relação governo e legislativo

21/06/2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira 21, que a aproximação da relação entre o governo federal e o legislativo é o objetivo em sua gestão na pasta. Ela fez a declaração durante o programa Bom dia, Ministro, transmitido pela TV Brasil. “Eu creio que, neste momento, aperfeiçoar as relações com o poder […]

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‘Necessitamos sair dessa parafernalha tributária’, analisa deputado Marco Bertaiolli sobre a reforma

21/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve se reunir amanhã com governadores e secretários de Fazenda de diferentes Estados para debater a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o texto deve ser votado até o mês de julho na Câmara. Neste cronograma, a a discussão no Senado ficaria para o segundo semestre. […]

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Em conversa com Mattarella, Lula propõe parceria entre universidades e fala sobre acordo Mercosul-União Europeia

21/06/2023

Em agenda oficial na Itália, nesta terça-feira 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale. Lula foi recebido com honras militares e afirmou, em suas redes sociais, que na conversa com o presidente italiano tratou do acordo Mercosul e União Europeia e […]

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AO VIVO: Acompanhe em tempo real a sabatina de Cristiano Zanin no Senado

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante processos da Lava Jato, terá que responder a perguntas de 27 […]

POLÍTICA

Autonomia dos Poderes, aborto, drogas, Lula e mais: veja o que os internautas querem saber de Zanin

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento […]

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Governo sobe valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida para R$ 350 mil

21/06/2023

O governo federal mudou algumas regras do programa Minha Casa, Minha Vida para tentar atingir um maior número de famílias. O valor máximo do imóvel agora é de R$ 350 mil, um aumento em relação ao valor anterior, que era de R$ 264 mil. A mudança foi decidida pelo chamado Conselho do FGTS, que gere […]

POLÍTICA

Após novo ataque em escola, Moro apresenta relatório de PL que tipifica o crime de massacre

21/06/2023

Em pronunciamento no plenário, o senador Sérgio Moro (União Brasil) lamentou o assassinato de dois adolescentes em uma escola em Cambé, no Paraná e anunciou que apresentou relatório a um Projeto de Lei do senador Efraim Filho (União) que torna crime hediondo esse tipo ataque: “Para esse crime nós estamos propondo uma pena de 20 […]

POLÍTICA

Indicado de Lula ao STF, Cristiano Zanin é sabatinado no Senado nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai sabatinar, nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o lugar de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião começa a partir das 10h. Zanin tem 47 anos e ganhou repercussão […]

POLÍTICA

Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma

21/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a […]

POLÍTICA

Marcos do Val passa mal e é atendido no Senado

20/06/2023

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou mal na tarde desta terça-feira, 20, no Senado, em razão de um pico de pressão alta, segundo relatou a jornalistas. O parlamentar é investigado por suposta obstrução às investigações sobre os atos violentos do 8 de Janeiro. Na última semana, o congressista foi alvo de uma operação de […]

POLÍTICA

GSI voltará a cuidar da segurança de Lula, diz Rui COsta

20/06/2023

A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a ser responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 20, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A transição representa uma mudança importante para o governo, que havia retirado a atribuição do GSI e transferido para a […]

POLÍTICA

Pacheco diz que tem votos para votar arcabouço fiscal e aprovar Zanin

20/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o projeto de lei do novo arcabouço fiscal irá a votação no plenário da Casa já nesta quarta-feira, 21, e deverá ser aprovado com margem expressiva de votos. No mesmo dia, o plenário da Casa votará a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF).  […]

POLÍTICA

Senadores devem pressionar Zanin com perguntas sobre Lava Jato, ligação com Lula, processos contra PT e aborto

20/06/2023

Pouco mais de 500 dias após a votação da indicação do último nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal voltará a realizar uma sabatina a um indicado à Suprema Corte – o anterior foi André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quarta-feira, 21, os […]

POLÍTICA

Governo prorroga programa para baratear carros populares em 15 dias

20/06/2023

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) anunciou nesta terça-feira, 20, que irá prorrogar por mais 15 dias o programa que visa baratear carros populares zero quilômetros a pessoas físicas. Lançado no último dia 5 de junho, a portaria foi assinada pelo presidente em em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) – já que o […]

POLÍTICA

Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

20/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º […]

DESTAQUES

TCU inicia auditoria dos gastos do cartão corporativo de Lula, confira os detalhes do processo

20/06/2023

TCU fará auditoria nos gastos do presidente Lula com cartão corporativo, Câmara dos Deputados determina investigação O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria nos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cartão corporativo, por ordem da Câmara dos Deputados. Auditoria nos gastos do presidente Lula será conduzida pelo […]

POLÍTICA

CPI do MST aprova convocação de José Rainha e João Pedro Stédile, líder do MST

20/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou nesta terça-feira, 20, requerimentos para que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Ambas as solicitações foram aprovadas por 17 votos a favor e seis […]

POLÍTICA

Com CPMI instalada, STF rejeita ação de Soraya contra presidente do Senado

20/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou mandado de segurança da senadora Soraya Thronicke (União) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). A parlamentar acusou o colega de omissão por não instalar a CPI dos Atos Antidemocráticos proposta por ela. Soraya propôs a Comissão Parlamentar de Inquérito exclusiva no Senado. Apesar de […]

POLÍTICA

Vamos fazer a reforma tributária possível, não a ideal, diz Lira

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 20, que a reforma tributária, prevista para ser votada na primeira semana de julho, não deverá ser a “ideal”, mas “a possível”. “Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, ninguém tem a ilusão de fazer a ótima. […]

POLÍTICA

Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

20/06/2023

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspendesse a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) […]

POLÍTICA

Ex-diretor da PRF nega que tenha ordenado blitzes para reter eleitores

20/06/2023

Durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou ter determinado o bloqueio de estradas para reter eleitores no segundo turno das eleições de 2022. À época, a PRF teria realizado blitzes na data com o objetivo de dificultar o acesso de […]

POLÍTICA

Debate sobre privatização de estatais será incluído no arcabouço fiscal

20/06/2023

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), acatou emenda do líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães, para incluir a permissão de alienação de ativos e a privatização de empresas estatais ao conjunto de medidas de ajuste fiscal. O relatório foi apresentado pelo parlamentar nesta nesta terça-feira, 20, na Comissão […]

POLÍTICA

Grandes empresas de tecnologia resistem a abordar falta de transparência de forma razoável, afirma Moraes

20/06/2023

Alexandre de Moraes critica big techs por falta de transparência de algoritmos No Fórum Internacional Justiça e Inovação, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reiterou suas críticas às grandes empresas de tecnologia por resistirem ao debate sobre […]

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Governo sanciona com vetos lei que reestrutura ministérios de Lula e repõe atribuições de Marina e Guajajara

20/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com quatro vetos a Lei 14.600/23, originada a partir da Medida Provisória 1154/23, mais conhecida como MP dos Ministérios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20. Primeira medida provisória editada no governo Lula 3, o texto abrange a organização básica […]

POLÍTICA

CAE no Senado mantém aprovação da desoneração da folha para 17 setores

20/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal manteve, nesta terça-feira, 20, a aprovação do projeto de lei 334/2023, que estende pelo período de quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O colegiado já havia aprovado a matéria no último dia 13, mas a proposta precisou ser apreciada novamente por emendas […]

POLÍTICA

Na CPMI, Silvinei nega conversas com Mauro Cid

20/06/2023

Durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 20, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques afirmou que não mantém contato com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), acusado de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. “Não tenho […]

POLÍTICA

Lira diz que votação da reforma tributária será em julho

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 20, que a votação da reforma tributária está mantida para a primeira semana de julho de 2023. “A reforma já teve discussão em todos os âmbitos e precisa agora do texto (parecer). Vou chegar para ajustar a parte política”, afirmou. Lira rebateu o […]

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Lula desembarca na Itália, mas não deve se encontrar com a primeira-ministra Giorgia Meloni

20/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na Itália por volta das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 20. De acordo com a agenda do mandatário, o primeiro compromisso se trata de uma reunião com o sociólogo Domenico De Masi, em Roma. Na quarta-feira, 21, ele fará uma reunião com o presidente da […]

POLÍTICA

CPI das ONGs anuncia plano de trabalho; TCU e BNDES deverão repassar informações sobre parceria entre Estado e entidades

20/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar a atuação de ONGs com foco na Amazônia anunciou nesta terça-feira 20, seu plano de trabalho prevendo solicitações aos órgãos da União de análise de contratos entre o governo federal e as entidades não governamentais, além de informações sobre repasses do exterior ao Fundo da […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal: Relatório de Aziz retira Fundeb e fundo do DF dos limites fiscais

20/06/2023

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o novo arcabouço fiscal retira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 20. E, se não houverem pedidos de vista e […]

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Clima esquenta na CPMI do 8 de Janeiro, e Eliziane Gama manda parlamentares ‘calarem a boca’

20/06/2023

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD), disse aos parlamentares do colegiado para “calarem a boca” durante a reunião desta terça-feira (20), durante o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na Câmara dos Deputados. O ex-policial está sendo inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela […]

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Clima esquenta na CPMI do 8 de Janeiro e Elizane Gama manda parlamentares ‘calarem a boca’

20/06/2023

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD), disse aos parlamentares do colegiado para “calarem a boca” durante a reunião desta terça-feira (20), durante o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na Câmara dos Deputados. O ex-policial está sendo inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela […]