Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Pesquisa afirma que 48% dos eleitores estão empolgados com novo Congresso

26/12/2022

Expectativa brasileira é positiva sobre a composição que irá ingressar no Senado Federal e na Câmara dos Deputados; no entanto, número recuou em comparação ao sentimento dos brasileiros quatro anos atrás Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira, 26, mostra que o sentimento do eleitorado brasileiro é de expectativa e empolgação para a próxima […]

Posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE
POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]

Jair Bolsonaro d
POLÍTICA

Bolsonaro é o presidente com maior número de vetos derrubados pela Câmara

25/12/2022

Dados levantados por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas comparam os números entre as gestões anteriores do Executivo; segundo mandato de Dilma Rousseff e gestão Michel Temer não foram contabilizados Um levantamento realizado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer – mostra que o presidente […]

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lado a lado, sentados à frente de uma mes
POLÍTICA

Governo Bolsonaro deixa privatizações, Auxílio Brasil, Pix e incentivo ao empreendedorismo como legado na economia

25/12/2022

Sob a gestão do ministro Paulo Guedes, país caminhou no sentido do liberalismo, evitando intervenção econômica e possibilitando que o mercado se autorregulasse com mais força Após quatro anos, o governo Bolsonaro chega ao fim. Entretanto, pelo seu critério liberal, deixa legados significativos para o país e os brasileiros na questão econômica. Foi na gestão […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro concede perdão a militares e policiais em último indulto natalino

25/12/2022

Beneficiários da medida presidencial estavam envolvidos no massacre do Carandiru e poderão ter seus crimes perdoados; militares acometidos de doenças terminais também serão indultados O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no massacre do Carandiru, ocorrido em outubro […]

Janja, Lula, Alckmin e Mercadante, todos em pé
POLÍTICA

Vice-presidente pode ser ministro de Estado?

25/12/2022

Primeiro na linha de sucessão de Lula, Geraldo Alckmin também chefiará o Ministério da Indústria e Comércio no próximo governo Após Geraldo Alckmin ser anunciado como futuro ministro da Indústria e Comércio no novo governo Lula, surgiu a dúvida: o vice-presidente eleito poderá acumular funções a partir de 2023? A Constituição Federal de 1988, em […]

Testes em animais ficam mais perto de serem proibidos no Brasil
POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos

25/12/2022

Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O PL prevê ainda que técnicas […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli
POLÍTICA

Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

25/12/2022

Oposição alegava que presidente era responsável por morte de petista em Foz do Iguaçu ao incitar violência, mas STF seguiu PGR, não reconhecendo relação direta entre os fatos O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentados na corte a pedido de […]

Elza Fiúza/Agência Brasil
POLÍTICA

Mercadante anuncia nomes do mercado e de ex-ministros para diretorias do BNDES

25/12/2022

Segundo o futuro presidente do banco, a instituição terá papel no fomento à reindustrialização no Brasil O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, divulgou nesta quarta-feira, 21, sete nomes para diretorias da instituição. São dois ex-ministros do governo de Dilma Rousseff (PT) e cinco nomes do mercado. O […]

Sérgio Cabral
POLÍTICA

Último preso da Lava Jato, Sérgio Cabral deixa a cadeia após seis anos

19/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro irá cumprir prisão domiciliar em um apartamento no bairro de Copacabana; decisão do ministro Gilmar Mendes beneficiou o ex-mandatário carioca O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no início da noite desta segunda-feira, 16. Agora, o político irá cumprir prisão […]

Carla Zambelli com uma arma
POLÍTICA

PGR pede ao STF suspensão do porte a apreensão da arma de Carla Zambelli

19/12/2022

pedido ocorre por conta do caso onde a parlamentar persegue a aponta a arma para um homem nos Jardins, área nobre de São Paulo na véspera do segundo turno das eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de arma da deputada federal Carla […]

Senador Marcelo Castro
POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

Sergio Cabral
POLÍTICA

‘Soltura não é declaração de inocência’, diz advogado de Sérgio Cabral

19/12/2022

Condenado a 400 anos de prisão por recebimento de propina, ex-governador do Rio de Janeiro vai cumprir pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico O advogado Daniel Bialski, que representa o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defende que a soltura do político não significa “declaração de impunidade e nem de inocência”. Em conversa […]

Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Tarcísio de Freitas é diplomado como governador de São Paulo pelo TRE

19/12/2022

Ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro foi recebido aos gritos de ‘mito’; vice-governador, Felicio Ramuth, e o senador eleito Marcos Pontes também passaram pelo processo de diplomação Governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas recebeu nesta segunda-feira, 19, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o diploma que o oficializa como o próximo chefe […]

Sessão plenária do STF presidida por Rosa Weber
POLÍTICA

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

gilmar mendes
POLÍTICA

STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos

19/12/2022

Decisão foi dada na noite de domingo pelo ministro Gilmar Mendes e possibilitará que novo governo cumpra uma das principais promessas de campanha sem ter que aprovar no Congresso Nacional a PEC ‘Fura-teto’ Na noite deste domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou monocraticamente que o Auxílio Brasil [que deverá voltar […]

Luiz Inácio Lula da Silva
POLÍTICA

Governo Lula terá 14 ministérios a mais que Bolsonaro

19/12/2022

Gestão de presidente eleito se aproxima do recorde registrado na era Dilma, quando Esplanada teve 39 pastas; para especialistas, inchaço deve servir para acomodação de políticos Indicado para ser o próximo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou no sábado, 17, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, 14 […]

Rui Costa
POLÍTICA

Governo Lula formará 37 ministérios, anuncia Rui Costa

19/12/2022

Segundo o governador da Bahia, serão criadas novas pastas e outras serão divididas em diversas frentes, o que irá aumentar o número de órgãos ministeriais O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá compor 37 ministérios na nova gestão, anunciou neste sábado, 17, Rui Costa (PT), nome indicado para a Casa Civil. […]

Protesto caminhoneiros
POLÍTICA

PF prende PM e mais três suspeitos de organizar atos que contestam resultado das eleições em Rondônia

19/12/2022

Segundo o Ministério Público, grupo teria formado uma associação criminosa para constranger e coagir a população a aderir ao movimento, além de restringir acesso a bens de consumo essenciais Neste sábado, 17, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia realizaram uma investigação contra um grupo acusado de associação criminosa, constrangimento ilegal e […]

Fachada do Ministério da Saúde
POLÍTICA

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

19/12/2022

Montante recompõe Orçamento das instituições de ensino contingenciado em novembro O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. Segundo a pasta, o montante recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro. À época, a […]

cacique-serere-xavante-reproducao-jovem-pan-news
POLÍTICA

Barroso rejeita pedidos de liberdade de indígena preso por envolvimento com manifestações em Brasília

19/12/2022

Pedidos foram apresentados por dois advogados que não constituem a defesa de José Acácio Serere Xavante, preso temporariamente desde a segunda-feira, 12 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso pelo envolvimento com manifestações que contestam o […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

19/12/2022

Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 488/2021 , chamada de Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que as prefeituras coloquem […]

Lindôra Araújo
POLÍTICA

PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF

19/12/2022

Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já é analisada em outros procedimentos na Corte A Procuradoria-Geral da República recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que incluiu manifestantes que realizaram ataques em Brasília em investigações já abertas pelo Supremo Tribunal […]

TSE
POLÍTICA

Ouvidoria do TSE registra aumento de quase 15% nos atendimentos em outubro

19/12/2022

Maiores demandas foram por busca de informações sobre certidões circunstanciadas e justificativa eleitoral Ao todo, 15.160 atendimentos foram realizados na Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro – período em que ocorreu o primeiro e segundo turno das eleições 2022. O número representa 14,64% a mais em comparação ao mês anterior. A maior parte […]