Iniciativa coordenada entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário visa prevenir a violência contra mulheres no Brasil.
Apresentado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), PL visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir internação em casos de crueldade contra animais, após comoção gerada pela morte do cão Orelha.
Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.
Inicialmente agendada para 5 de fevereiro, a oitiva foi adiada devido a 'questões de saúde' alegadas pela defesa. Senador Carlos Viana garante condução coercitiva em caso de habeas corpus.
Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Projeto segue para sanção após aprovação no Congresso, que ampliou o alcance da proposta original do governo.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que requerimentos de CPIs são tratados por ordem cronológica, impactando a análise do pedido sobre o Banco Master.
Proposta será encaminhada ao Congresso com urgência constitucional, mas enfrenta resistência de setores econômicos e empresariais.
Parlamentar acusa tentativa de 'acordão' para livrar Daniel Vorcaro e critica postura do deputado Lindberg Farias.
A professora de artes plásticas, de aproximadamente 60 anos, foi atacada com uma faca em Sanary-sur-Mer e está em estado grave.
Governador do Distrito Federal minimiza encontros com Daniel Vorcaro e classifica pedidos de impeachment como parte do processo democrático.
Ministro sugere colaboração com especialistas, universidades e empresas de IA para identificar e combater conteúdos manipulados durante o período eleitoral.
Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.
Requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será protocolado com apoio de 278 parlamentares.
Vice-líder do governo no Congresso garante apoio à investigação, mas critica proposta de CPMI do PL e exalta atuação de Gabriel Galípolo no Banco Central.
Vice-presidente destaca progresso na redução de tarifas e foca em produtos agrícolas e industriais para acordo bilateral.
Decisão atende a pedido do Partido Novo, que alega possível desvio de finalidade no repasse de verba pública para a Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem ao presidente no carnaval.
Ministro da Fazenda detalhou o caso e elogiou o trabalho de Gabriel Galípolo no Banco Central. Revelações sobre o Banco Master surgiram durante discussão sobre autonomia financeira do BC.
Em entrevista à rádio Fan FM, senador questiona a visão do presidente sobre Inteligência Artificial e o acusa de estar ultrapassado.
Presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou que a convocação obrigará o governador do Distrito Federal a comparecer.
Legislação eleitoral brasileira visa garantir a lisura do processo democrático, punindo severamente a compra de votos, o abuso de poder e a desinformação.
Texto prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo; aprovação é crucial para pressionar o Parlamento Europeu.
Medida Provisória, agora sob análise do Senado, visa distribuição gratuita de gás de cozinha e amplia o alcance do Auxílio Gás.
Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, detalhou as prioridades do governo para 2024, incluindo a aprovação da redução da jornada de trabalho e outras medidas importantes.
Decisão judicial obriga Marçal a pagar R$ 100 mil por danos morais após divulgação de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2024.
Líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), detalha prioridades do governo Lula para o ano, incluindo a PEC do fim da jornada 6x1 e a MP do Gás do Povo.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância da harmonia institucional e defenderam a destinação de emendas parlamentares.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis […]
Lula declara apoio à ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, destacando sua trajetória e experiência para liderar a ONU.
Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, aposta em Romeu Zema no segundo turno das eleições presidenciais e prevê apoio da direita.
Ministro do STF nega recursos da defesa e autoriza prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-deputado, mantendo medidas cautelares.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.
Presidente da Suprema Corte pede postura ponderada e harmonia entre os poderes.
Sessão desta segunda-feira (2), às 18 horas, focará em medidas provisórias com impacto social e econômico.
Encontro visa superar resistências e agilizar sabatina do Advogado-Geral da União, indicado para a vaga de Luis Roberto Barroso.
Iniciativa, apoiada por 53 organizações, busca diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores e conta com adesão de grandes nomes da economia.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques foram ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, e acompanharam o título da Supercopa Rei conquistado pelo Corinthians, que venceu o Flamengo por 2 a 0 neste domingo, 1º. Moraes acompanhou o jogo ao lado da esposa, Viviane […]
Pedido do senador Carlos Viana visa esclarecer a contratação de empréstimos e valores envolvidos.
Sessão conjunta entre deputados e senadores marca o início do quarto ano da legislatura, com leitura da mensagem presidencial e prioridades para 2026.
Deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) defende aumento das punições após casos de crueldade extrema.
Após Ronaldo Caiado, Rocha engrossa a lista de governadores do PSD, partido que mira as eleições de 2026 e busca fortalecer sua base eleitoral.
Ao menos 24 indicações aguardam análise, incluindo nomes para o STF, CVM, CNJ, CNMP e embaixadas.
Encontro informal visa fortalecer a base governista e destravar pautas prioritárias no início do ano legislativo.
Exames de rotina indicam recuperação dentro do esperado após procedimento no olho esquerdo.
Vereador usou o X (antigo Twitter) para descrever a condição do pai e acusar o sistema de tentar 'assassinar' o ex-presidente.
Taxa de desocupação fecha o ano em 5,1%, o menor índice já registrado pela Pnad Contínua; Presidente também destaca aumento do salário mínimo e isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ministra das Relações Institucionais rebateu declarações do governador de São Paulo, ligando-o a financiador investigado e responsabilizando o governo Bolsonaro por 'rombo' nas contas públicas.