O texto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) ainda terá os destaques votados
Presidente espera que Câmara aprove mudança do ICMS nesta quinta para sancionar texto ainda nesta semana; governo calcula aumento de 30 centavos
‘Quem conhece o Brasil sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque’, escreveu o presidente da Câmara; estatal anunciou um aumento de até 25% no preço dos combustíveis
Textos acatados pela Casa fixam o valor do ICMS; zeram PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha; e criam um fundo de estabilização de preços e vale-gás
‘Se Lula ganhar a eleição, no dia seguinte fecham com ele’, diz Paschoal sobre partido de Bolsonaro Nesta quinta-feira, 10, o programa Pânico recebeu a deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP). Em entrevista, a parlamentar criticou o posicionamento de partidos do Centrão, como PSD e PL, em relação ao passado e à pré-candidatura do ex-presidente Luiz […]
Ex-presidente defende alianças com quem votou pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016 para ter maioria no Congresso
Casa também aprovou projeto que cria fundo de estabilização de preço dos combustíveis e oferece um auxílio-gás temporário; votação aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste
PL 1.472 cria fundo de estabilização de preço dos combustíveis; votação aconteceu no mesmo dia em que a estatal anunciou reajuste
Em propaganda que irá ao ar nesta quinta-feira, partido afirma que terá um postulante ao Palácio do Planalto, mas não revela nome de representante escolhido pela legenda
Atual presidente tirou três pontos percentuais na corrida contra o petista em levantamento do Instituto Paraná
Justiça considera greve ilegal e proíbe paralisação de professores em Dourados A greve dos professores da Reme (Rede Municipal) de Dourados foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Despacho da tarde deste sábado (12), assinado pelo desembargador Sérgio Fernando Martins, prevê ainda multa de R$ 50 mil para cada dia […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o prefeito em exercício Guto Moreira e Kely França Guedes, esposa do prefeito Alan Guedes, visitaram vários órgãos públicos para parabenizar as servidoras e demais mulheres pela data. Nesta manhã, os dois prestigiaram a ação que a Prefeitura de Dourados está desenvolvendo no CAM (Centro de Atendimento à […]
Nesta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o deputado Eduardo Rocha (MDB) comemoraram o anúncio feito ontem pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sobre a construção de uma indústria de celulose na cidade de Ribas do Rio Pardo. Trata-se do […]
Pedidos – Os moradores do assentamento Santa Mônica, onde o presidente Jair Bolsonaro tem agenda nesta manhã, estão felizes com o recebimento dos títulos de propriedade. Mas também prepararam uma pauta de solicitações para entregar ao presidente. A principal delas é o asfaltamento do acesso para a cidade. Grato – O presidente Assomasul (Associação dos […]
Neste mês, as fachadas das três unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – receberam iluminação especial na cor verde, para sensibilizar a sociedade quanto à relevância de medidas preventivas como caminho mais efetivo para afastar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]
Constituída no início do mês de abril para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pelo município de Dourados para o enfrentamento da Covid-19 no ano de 2020, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) deu prosseguimento aos trabalhos na tarde desta quinta-feira (22), analisando documentos e definindo próximas atuações. Foi a segunda […]
Morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo, o presidente nacional e fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e estava internado em um hospital particular desde março. A família não informou a causa da morte. A confirmação do falecimento foi feita pelo PRTB, partido do vice-presidente […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou pedido de aplicação de multa à Câmara de Dourados por retardar com recursos o desfecho da ação popular que em 2016 barrou pagamentos de verba indenizatória aos vereadores. Esse pleito era do advogado Daniel Ribas da Cunha, segundo quem o Código do Processo Civil prevê majoração cumulativa em […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (23) em Manaus, onde acompanhado por vários ministros participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Segundo o Ministério do Turismo, a estrutura, que passa a ser o maior centro de convenções na Região Norte, vai impulsionar […]
A chegada da pandemia do coronavírus impôs a todos um novo e restritivo modo de vida. No caso da Câmara Municipal de Dourados, a mudança de hábito forçada pelo isolamento social fez a Casa se reinventar e buscar se adaptar, de forma célere, à atual realidade. Por meio de sessões sem público e medidas de […]
A Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), ampliou a faixa etária de idosos a serem imunizados contra a Covid-19. Nesta fase, idosos com 60 anos ou mais podem ser vacinados. O Dia D de imunização será neste sábado (24) e acontecerá simultaneamente nos postos Parque das Nações I e Parque […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite de ontem (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios […]
O deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou, na sessão desta quinta-feira (22) da AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), solução para a anunciada falta de profissionais especializados em neuropediatria, principalmente após a deficiência constatada com a demissão de trabalhadores do setor que atuavam na PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) em Dourados e esclarecimentos sobre o […]
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e […]
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2020, que muda os critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios para estimular a melhoria na Educação. A matéria é de autoria do deputado Gerson Claro (PP) e coautoria de outros 13 parlamentares e visa alterar a redação do parágrafo […]
Na sessão desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2020, que muda os critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios para estimular a melhoria na educação. Além dessa proposta, outras quatro estão pautadas para a Ordem […]
Em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (22), os deputados estaduais vão analisar o projeto de lei sobre a reforma administrativa do Governo de Mato Grosso do Sul, que vai alterar a composição da Câmara Municipal de Campo Grande. No projeto, consta uma emenda aditiva aprovada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), apresentada pela líder […]
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco […]
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), apresentou na sessão ordinária de segunda-feira (19), indicação solicitando à Prefeitura de Dourados a concessão de incentivos fiscais, através da isenção de impostos como ISSQN, ITBI e emissão do Habite-se, aos beneficiários do programa “Casa Verde e Amarela”, que recentemente substituiu o programa “Minha Casa, […]
Os alunos da Escolas de Autoria, em todo o Estado, contarão com novos computadores. Nesta terça-feira, dia 20, o governador Reinaldo Azambuja autorizou a entrega de 376 microcomputadores, que serão distribuídos para as 21 unidades escolares de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), de nove municípios Bela Vista, Campo Grande (11), Corumbá, Dourados (02), Maracaju, […]
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]
Após análise de documentos do processo de dispensa de licitação na contratação de serviço de limpeza, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) liberou a realização da manutenção na cidade de Dourados. Suspensos desde o dia 13 de abril, os serviços prestados pela empresa terceirizada, como roçadas e limpezas de canteiros e […]
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na diretoria da instituição. Essa nomeação ocorreu devido à Lei Complementar nº 179, sancionada em fevereiro de 2021, que estabelece autonomia para o BC, com mandatos para os dirigentes da autarquia. De acordo com os decretos […]
O novo decreto da Prefeitura Municipal de Dourados (275/2021), publicado no final da tarde de ontem (19), estabelece novas medidas para conter o avanço da covid-19 na cidade. Entre as alterações está a que prevê pena de autuação ao supermercado, hipermercado, atacadista, mercado e lojas de médio e grande porte, que permitirem acesso simultâneo de […]
O Senado derrubou ontem (19), por 50 votos contra 6, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Pacote Anticrime, medida apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para alterar a legislação penal. O texto agora irá à promulgação presidencial. Fuzis O projeto aprovado pelo Congresso (PL 6.341/2019) previa pena de 12 a 30 anos […]
Na noite da última segunda-feira (19), Leda Nagle divulgou uma nota em seu Instagram pedindo desculpas por reproduzir uma postagem feita por uma conta falsa que ‘revelou’ supostos planos do ex-presidente Lula para matar Jair Bolsonaro. No texto, a jornalista diz que repassou a informação em uma live de um grupo fechado em que ela comenta as […]
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (20). O Projeto de Lei 230/2020 deve passar pelo Plenário em redação final. A proposta do Poder Executivo altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.963, de 11 de junho de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento […]
Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]
O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação na Câmara de Dourados, endereçada à diretora da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Neto, e à comandante da Guarda Municipal, Liliane Graziele. No documento, que também foi encaminhado ao perfeito Alan Guedes (PP), o parlamentar pediu a realização de uma blitz de orientação aos motoristas […]
Nova Andradina com toque de recolher das 22h às 5h, devido estar na bandeira laranja do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) divulgado no último dia 14, o Governo Municipal publicou um novo Decreto no Diário Oficial na quinta-feira (15), onde regula os horários de circulação de pessoas e veículos, estabelece rotinas para o comércio […]
Nesta semana o MPE (Ministério Público Estadual) publicou portaria de uma “Notícia de Fato” que foi protocolada em 27 de janeiro de 2020, para apurar o dano ambiental causado pela erosão existente na Fazenda São Domingos, localizada aos fundos do bairro Argemiro Ortega, em Nova Andradina. O denunciante é o engenheiro Ambiental Rodrigo Caeté. À […]
Em 975 cidades brasileiras, há risco de prefeituras e sistemas de saúde ficarem sem os remédios do kit intubação, usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores. O total representa 33,2% das 2.938 cidades consultadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Desse total, 190 (6,5%) não responderam à pesquisa e 1.773 […]
Os casos de homicídio doloso diminuiram em 14,7%, nestes três primeiros de 2021. Já as ocorrências de feminicídios reduziram 12,5% e homicídio culposo no trânsito a queda foi ainda mais acentuada, 33,8%. A queda no número de roubos foi de 32%. Já quanto aos furtos a redução foi de 11,9%. Os dados são de um […]
O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (15) a prorrogação por 90 dias da cobrança de ICMS dos bares e restaurantes no estado. A medida visa beneficiar um dos segmentos mais impactados pelas medidas restritivas de combate a pandemia de Covid-19. Após esse período de três meses, o pagamento […]
do Exército, em São Paulo. O novo comandante é o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que ocupava a chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Em seu discurso, o presidente lembrou do período em que entrou no Exército, em maio de 1970, onde chegou ao posto de capitão. Ele destacou a importância e o […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, testou positivo para covid-19, na manhã de hoje (15). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, Eduardo Paes “acordou com sintomas leves de gripe, dor de garganta e foi submetido ao teste rápido”. Após receber o resultado do teste, o prefeito entrou em isolamento. […]
A Prefeitura de Dourados, por meio da SEGOV (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), disponibilizou uma equipe de profissionais de diversas para atender as demandas dos vereadores responsáveis pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que investigará os gastos da públicos no combate e prevenção à pandemia da Covid-19 durante o ano de 2020, […]