Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

ESTADO

Deputados aprovam criação de centros de apoio para autistas no Estado

14/10/2020

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de centros de apoio para autistas, em Mato Grosso do Sul. A proposta teve o aval da maioria dos parlamentares, durante a sessão de hoje (14), na Assembleia Legislativa. “As crianças terão auxílio de profissionais capacitados para dar apoio e desenvolver atividades pedagógicas voltadas […]

DESTAQUES

Sancionada lei que muda prazo da CNH e limite de multas no país

14/10/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Mas todas mudanças valerão depois de 180 dias da publicação da lei. Ele anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Frreitas, autor do projeto de lei encaminhado pelo Executivo. “A intenção nossa é facilitar a […]

DESTAQUES

MS recebe Missão Covid-19 nesta semana

14/10/2020

Mato Grosso do Sul recebe nesta semana a visita dos técnicos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que acompanham a política local de enfrentamento à Covid-19. A ação, chamada de Missão Covid-19, conta com profissionais de diferentes órgãos, estados e especialidades. Os técnicos deverão visitar de hoje (13) até sexta-feira (16), os municípios de Campo […]

POLÍTICA

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

29/09/2020

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão do magistrado foi tomada após os […]

DESTAQUES

Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia

29/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento […]

POLÍTICA

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

28/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

POLÍTICA

Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

26/09/2020

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]

POLÍTICA

Bolsonaro continua apresentando ótima evolução clínica

26/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro continua apresentando ótima evolução clínica, sem complicações cirúrgicas, segundo boletim divulgado hoje (26). Os médicos também retiraram a sonda vesical para que ele urine de forma espontânea. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, na manhã de ontem (25), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O boletim, assinado por três […]

DESTAQUES

Presidente Jair Bolsonaro está sem febre ou dor após cirurgia

25/09/2020

Após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem dor. A intervenção foi realizada na manhã de hoje (25) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com o boletim médico, o cálculo foi totalmente removido. O procedimento, cistolitotripsia endoscópica a laser, foi realizado sem […]

DESTAQUES

Bolsonaro fará cirurgia em São Paulo nesta sexta

25/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro fará, amanhã (25), uma cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a retirada de um cálculo na bexiga. A cirurgia está prevista para começar por volta das 10h30. Nesta quinta-feira, o presidente esteve no Rio de Janeiro para participar da solenidade de inauguração de novas estruturas e entrega equipamentos […]

POLÍTICA

Araújo diz que declarações de Pompeo foram alvo de má tradução

24/09/2020

Com audiência concorrida, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi nesta quinta-feira (24) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para falar sobre declarações contra o regime de Nicolás Maduro feitas durante a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). O requerimento de convite […]

POLÍTICA

Comissão quer convocar Salles para falar sobre ações no Pantanal

24/09/2020

A comissão externa da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para combater o desastre ambiental causado pelas […]

POLÍTICA

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

24/09/2020

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5 de outubro, seguindo o cronograma da rede pública de ensino. As atividades presenciais no Colégio Militar estão suspensas desde março por causa da pandemia da covid-19. A decisão do desembargador Sergio […]

DESTAQUES

Receita Federal destrói 7 mil TV Box piratas em Ponta Porã

24/09/2020

A Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos piratas de TV Box apreendidos em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A ação acontecerá nesta sexta-feira (25), às 10 horas, na Alfândega local (Av. Internacional, 860 – Centro), e será coordenada pelo delegado Marcelo Rodrigues Brito. Conhecidas como TV Box, os decodificadores piratas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por […]

ESTADO

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

23/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e […]

POLÍTICA

Coronel da PM é nomeado presidente do ICMBio

22/09/2020

Ocoronel da Polícia Militar Fernando Cesar Lorencini foi nomeado novo presidente no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (22), com assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. A efetivação de Lorencini no cargo já era esperada pelo menos desde o início […]

POLÍTICA

Brasil é vítima de desinformação sobre meio ambiente, diz Bolsonaro

22/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

DESTAQUES

Paraguai aprova protocolo para abertura de fronteira com o Brasil

22/09/2020

O governo paraguaio aprovou nesta segunda-feira (21) o protocolo sanitário para uma futura reabertura controlada da fronteira terrestre com o Brasil, com o objetivo de reativar o comércio entre os dois países após seis meses de total isolamento para tentar evitar a propagação do coronavírus. A medida foi anunciada no começo de uma semana em […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil

21/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (21) as credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes de Chipre, Evagoras Vryonides; do Uruguai, Guillermo Valles Galmés; do Paquistão, Ahmad Hussain Dayo; da Índia, Suresh K. Reddy; e dos […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

POLÍTICA

Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

21/09/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou […]

POLÍTICA

Senado aprova convite para Araújo falar sobre visita de PompeoSenado aprova convite para Araújo falar sobre visita de Pompeo

21/09/2020

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na sexta-feira (18), à Roraima, e suas declarações sobre a Venezuela. A audiência deve ser realizada nesta quinta-feira (24). O senador Telmário Mota […]

ESTADO

Em Ponta Porã, Coligação de Hélio-Eduardo tem 117 candidatos à vereança

19/09/2020

São 11 partidos aliados, sendo 77 homens e 38 mulheres em busca do mandato parlamentar A coligação “Somos Todos Ponta Porã”, de Hélio Peluffo Prefeito/Eduardo Campos vice-prefeito tem a ampla maioria dos candidatos a vereador e vereadora nas eleições municipais deste ano em Ponta Porã. São 117 nomes em busca do mandato parlamentar municipal no […]

POLÍTICA

Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

18/09/2020

Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, por 24 votos a 0, o […]

POLÍTICA

Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

18/09/2020

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato- foi o […]

DESTAQUES

Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

18/09/2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.  “Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]

POLÍTICA

Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária

15/09/2020

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão […]

POLÍTICA

Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40

15/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o […]

POLÍTICA

“O governo jamais congelará salários de aposentados”, afirma Bolsonaro

15/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance […]

DESTAQUES

Governo federal confirma ajuda no combate a incêndios no Pantanal

14/09/2020

O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em mensagem nas redes sociais. “Hoje, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, entrei em contato com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para reiterar a oferta de […]

DESTAQUES

Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

14/09/2020

O agravamento dos incêndios que, desde o início do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivaram o governo estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense. O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã de hoje (14), ao se reunir com […]

DESTAQUES

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

14/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]

DESTAQUES

DEM ajusta coalisão unindo Marçal Filho, Geraldo Resende e Renato Câmara em apoio a campanha de Barbosinha pela prefeitura de Dourados

13/09/2020

Em uma articulação muito bem sucedida, a campanha de Barbosinha, candidato oficial da Democratas a prefeitura da segunda maior cidade e uma das economias mais pujantes do Brasil, recebeu apoio das principais figuras políticas do estado de Mato Grosso do Sul. Durante a convenção do partido realizada no sabado(12) na câmara municipal de Dourados, autoridades […]

POLÍTICA

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

11/09/2020

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]

POLÍTICA

Recusos para candidatura de negros vale já em 2020, decide ministro

11/09/2020

Foi aceito nesta quinta-feira (10) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, a medida cautelar que visa determinar já nestas eleições de 2020 a aplicação de recursos específicos para a candidaturas de negros. A questão, ajuizada pelo PSOL, ainda precisa passar pelo plenário do tribunal. O debate sobre a aplicação da verba surgiu […]

DESTAQUES

Radares escondidos nas rodovias do País estão proibidos a partir de novembro

11/09/2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu os radares ocultos no Brasil. Com a Resolução 798, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 9, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores sempre visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também deverão ser divulgados na […]

DESTAQUES

Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública

10/09/2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irão investir cerca de R$ 9,2 milhões em projetos de cooperação acadêmica que para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da produção científica em questões relacionadas […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética

09/09/2020

Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. A falta […]

POLÍTICA

Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

09/09/2020

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.  A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para […]

POLÍTICA

Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

09/09/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (8), liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de […]

DESTAQUES

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

09/09/2020

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]