Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

08/09/2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de […]

POLÍTICA

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

08/09/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este […]

DESTAQUES

Bolsonaro destaca compromisso com democracia e Constituição

08/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”. “A independência do Brasil merece ser comemorada hoje, dos nossos lares e em nossos corações. […]

DESTAQUES

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

08/09/2020

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido […]

DESTAQUES

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

07/09/2020

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu […]

POLÍTICA

PRF flagra motociclistas realizando ”racha” na BR-262

07/09/2020

APRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou três motociclistas realizando manobras, na tarde deste domingo (6), na BR-262, em Ribas do Rio Pardo. Um homem foi preso por participar de disputa ou competição automobilística em via pública, como dispõe o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A equipe realizava ronda no km 242, da BR-262, quando visualizou três […]

ECONOMIA

Auxílio emergencial concentra ações na Justiça relacionadas à covid-19

07/09/2020

Os processos judiciais de pessoas que tentam reverter o indeferimento de pedido de auxílio emergencial concentram as ações relacionadas à pandemia de covid-19 no Judiciário. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 66.026 processos tratavam do auxílio até a última terça-feira (1º) entre 120 mil ações relacionadas à pandemia. Dessa forma, a procura do sistema Judiciário […]

DESTAQUES

Juiz sequestra em ação de propina da JBS; R$ 77,7 milhões de Puccinelli

05/09/2020

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o sequestro de R$ 205,7 milhões de 11 pessoas e sete empresas na ação penal sobre o suposto pagamento de propina pela JBS ao grupo de André Puccinelli (MDB). O maior montante bloqueado, R$ 77,7 milhões, será do ex-governador, conforme despacho publicado […]

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]

DESTAQUES

Governo destina R$ 396,7 milhões para rastrear e monitorar covid-19

04/09/2020

O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. […]

DESTAQUES

Comandante do 3º BPM é promovido a coronel e alcança o topo da carreira na Policia Militar do MS

04/09/2020

Na manhã dessa sexta-feira (4), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o Excelentíssimo Senhor Governador, Reinaldo Azambuja, no uso de suas atribuições, promove ao cargo de Coronel do Quadro de Oficiais da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o comandante do 3º Batalhão de Policia […]

DESTAQUES

Em live, Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção do 5G no país

04/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021.  “Nós somos uma potência. […]

POLÍTICA

Reforma abrange os 3 poderes da União e de estados e municípios

03/09/2020

A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, […]

POLÍTICA

Partido de Witzel acata decisão do STJ e dá apoio a Cláudio Castro

03/09/2020

O Partido Social Cristão (PSC), ao qual o governador afastado Wilson Witzel é filiado, se pronunciou em nota, nesta quarta-feira (2), dizendo acatar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o afastamento dele do cargo por 180 dias. Na mesma nota, o PSC ainda demonstrou apoio ao governador em exercício, Cláudio Castro, também filiado […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]

POLÍTICA

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

03/09/2020

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]

GERAL

Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

02/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe honraria de profissionais de educação física

02/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, que é o símbolo da educação física e a mais alta honraria concedida pelos Conselhos Regionais de Educação Física no país. Em sua carreira militar, o presidente se formou, no início da década de 1980, pela Escola […]

POLÍTICA

STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

02/09/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ  composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro […]

POLÍTICA

Bolsonaro agradece trabalho de Abe para fortalecer parceria com Brasil

01/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje (1º) ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo trabalho em fortalecer as parcerias do país com o Brasil, e desejou plena recuperação dos seus problemas de saúde. Abe anunciou, no último dia 28 de agosto, que estava renunciando ao cargo devido a uma doença crônica. “Agradeço ao Primeiro-Ministro do Japão, […]

POLÍTICA

TSE divulga doações de empresas para realização segura de eleições

01/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) a doação, por parte de 26 empresas e instituições, de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais em meio à pandemia da covid-19. O pleito está marcado para novembro. Serão doados equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield), […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol pediu permuta para outra área de atuação no MPF

01/09/2020

Asaída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Por essa lógica, Oliveira assumiria […]

POLÍTICA

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

01/09/2020

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, […]

POLÍTICA

Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral

01/09/2020

Está aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020. De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro. Pela primeira vez na história, por […]

DESTAQUES

Governador Reinaldo Azambuja irá apoiar reeleição de Marcos Trad em Campo Grande

01/09/2020

Secretário Estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, revelou que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o seu partido irão apoiar a reeleição de Marcos Trad (PSD) para a prefeitura de Campo Grande. “[…] Na verdade não existe a política do eu sozinho; ela é feita com aliados, ela é feita com linhas de […]

DOURADOS

Câmara debate violência contra a mulher durante audiência pública

31/08/2020

Com o tema ‘Maria da Penha e suas Inovações na Defesa dos Direitos da Mulher’, a Câmara Municipal de Dourados e o Instituto Mulher realizaram Audiência Pública na última sexta-feira, 28. O evento proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) foi transmitido pelo site e canal do YouTube da Câmara, Uma das palestrantes […]

DESTAQUES

Servidores públicos estaduais têm salários disponíveis na quarta-feira

31/08/2020

O Governo de Mato Grosso do Sul deposita os salários de agosto dos servidores estaduais nesta terça-feira, dia 1° de setembro. Em toda a rede bancária, o dinheiro poderá ser sacado já na quarta-feira, dia 2. O pagamento dos salários antes do quinto dia útil de cada mês é compromisso do governador Reinaldo Azambuja. Para […]

DESTAQUES

Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

31/08/2020

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao governo do estado. Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (31), pelo prazo de 180 dias. O ministro também impediu […]

POLÍTICA

Governador em exercício do Rio diz que vai manter foco na pandemia

29/08/2020

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que assumiu interinamente o governo do estado ontem (28), se reuniu hoje (29) com o secretário de Saúde, Alex Bousquet, para tratar das ações em relação à pandemia de covid-19. Castro passou a responder pela governadoria depois que o titular, Wilson Witzel, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça […]

GERAL

Governador em exercício do Rio quer reduzir índices de criminalidade

29/08/2020

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, fez hoje à tarde (28) a primeira reunião de trabalho com a cúpula da segurança pública no estado, pouco depois de assumir o cargo. No encontro, ele reforçou a importância das ações de combate à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. Durante a reunião no […]

GERAL

STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

28/08/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta (28), afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O próprio ministro deve colocar o caso em julgamento durante a próxima sessão da Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 […]

ESTADO

Aprovado pelo Senado, projeto que redistribui ISS é mais uma conquista municipalista

28/08/2020

Opresidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito […]

GERAL

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28/08/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]

GERAL

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

28/08/2020

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam […]

DESTAQUES

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

28/08/2020

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam […]

POLÍTICA

TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato

27/08/2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato. A decisão dos três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4, João Pedro Gebran Neto […]

DESTAQUES

Bolsonaro lança pedra fundamental de duplicação da BR-469

27/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (27) do lançamento da pedra fundamental para a duplicação da BR-469, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A obra, importante para o turismo da região, terá um investimento de R$ 139,4 milhões, sendo R$ 136,3 milhões bancados pela Itaipu Binacional. O governo do Paraná será o responsável pela licitação […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa

26/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta […]

POLÍTICA

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

26/08/2020

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares. “Uma visão que tenho de longa […]

ECONOMIA

Diogo Mac Cord de Faria é nomeado secretário de Desestatização

26/08/2020

Diogo Mac Cord de Faria é nomeado para o comando da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Ele substitui Salim Mattar, que pediu exoneração do cargo. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). […]

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

25/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto. De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, […]

DESTAQUES

Secretário de Saúde do DF é preso em investigação sobre compra de testes para Covid

25/08/2020

O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25), em uma operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste. Trata-se da segunda fase da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do DF. Ao […]

POLÍTICA

Governo Bolsonaro completa 600 dias

24/08/2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de […]

GERAL

Chanceler: pandemia mostra espírito de tradição diplomática do país

24/08/2020

Considerado peça-chave no governo federal, Ernesto Henrique Fraga Araújo, 53 anos, diplomata de carreira e atual ministro das Relações Exteriores afirma que a pandemia do novo coronavírus revelou o verdadeiro espírito da tradição diplomática para o povo: ajudar conterrâneos ao redor do mundo a retornarem à pátria e viabilizar o comércio e as relações com […]

ESTADO

”Rapidez” do WhatsApp leva juiz a negar liminar para apagar mensagem contra pré-candidato em Nova Andradina

22/08/2020

Pedido apresentado por um pré-candidato nas Eleições 2020 à Prefeitura de Nova Andradina, visando a retratação por postagem no aplicativo de mensagens WhatsApp, acabou rejeitado pelo juiz eleitoral Robson Celeste Candelório, diante da velocidade com a qual o app funciona. Em sentença na quinta-feira (20), o magistrado optou por ouvir as duas partes envolvidas antes […]

DESTAQUES

Bolsonaro confirma prorrogação de auxílio emergencial até dezembro

22/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (21) que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro, mas não adiantou qual seria o valor das futuras parcelas do benefício pago às pessoas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. “Infelizmente não pode ser definitivo”, disse Bolsonaro. Ao ser questionado pela plateia, o presidente afirmou que o […]

DESTAQUES

Bolsonaro diz que não apoiará nenhum candidato à prefeito do PSL nas eleições 2020

21/08/2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter mudado o rumo da campanha eleitoral de vários pré-candidatos a prefeito que pretendiam contar com o apoio dele ou mesmo associar suas imagens a ele nas próximas eleições. Em entrevista ao jornalista B. de Paula, da Rádio Difusora, o chefe de Estado foi categórico quando perguntado se […]

ESTADO

Na frente de Bolsonaro, Reinaldo Azambuja é recebido a vaias e pedidos de ‘fora’ em MS

18/08/2020

O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi vaiado por presentes em cerimônia de inauguração da Estação Radar de Corumbá, na manhã desta terça-feira (18), que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As vaias foram ouvidas tão logo o nome de Reinaldo foi anunciado pelo cerimonial. Com a manifestação, o microfone que captava som dos presentes teve […]

DESTAQUES

Bolsonaro visita a fazenda que o homenageou em Maracaju, nesta terça-feira

18/08/2020

Durante a sua passagem por Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também deve ir a Maracaju, conhecer a fazenda onde o seu nome foi escrito em uma plantação de soja, quando ele ainda era candidato a presidência da República, em 2018. A Fazenda Engenho 2 fica a 34 […]