Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Assembleia de SC aprova fim de cotas raciais

11/12/2025

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto que acaba com as cotas raciais em universidades estaduais nesta quinta-feira (11). Proposta também prevê multa de R$ 100 mil para as instituições que continuem a oferecer a modalidade, além da perder verba pública. Outras cotas continuam valendo, como para deficientes, estudantes de escolas públicas […]

POLÍTICA

Líder do PT vai ao STF contra decisão da Câmara sobre Zambelli

11/12/2025

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou na madrugada desta quinta-feira (11) que irá entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Também na madrugada de quinta-feira, a Câmara votou por manter o mandato da deputada que está […]

POLÍTICA

Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj após sair da prisão

11/12/2025

O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nesta quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o direito de se […]

POLÍTICA

Instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias, afirma Motta

11/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias, baseadas nos princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Motta discursou na solenidade de lançamento do livro “Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de Rodrigo Mudrovitsch. A obra, uma publicação da […]

POLÍTICA

Presa na Itália, Carla Zambelli mantém cargo na Câmara dos Deputados

11/12/2025

A Câmara dos Deputados manteve nesta quinta-feira (11) o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da cassação, abaixo da maioria absoluta de 257 necessária para aprovação do parecer contra a parlamentar. Votaram contra a cassação do mandato 170 deputados. Houve 10 abstenções. Agora, o parecer será arquivado. Zambelli está […]

POLÍTICA

Glauber Braga e aliados acusam Motta de ‘lesão corporal’ e protocolam representação criminal na PGR

10/12/2025

O deputado Glauber Braga (PSol-RJ), junto a Sâmia Bomfim (PSol-SP), Célia Xakriabá (PSol-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Rogério Correia (PT-MG), acusam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “lesão corporal” e protocolaram, nesta terça-feira (10) uma representação criminal contra Motta. Além de lesão corporal, os deputados também falam em: “violência política de gênero e […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados suspende Glauber Braga por 6 meses

10/12/2025

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. Glauber Braga foi acusado de faltar com decoro parlamentar ao expulsar da Câmara dos Deputados, a chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, integrante do MBL […]

POLÍTICA

Senado aprova texto-base do PL Antifacção

10/12/2025

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) PL Antifacção. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos da base do governo Lula e de oposição. O texto endurece penas para organizações criminosas, cria novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortalece ações contra a lavagem de […]

POLÍTICA

Secretários de segurança do Brasil rebatem declarações do ministro Lewandowski: ‘injusto e desarrazoado’

10/12/2025

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) divulgou, nesta terça-feira (9), uma nota oficial em resposta às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, feitas durante sessão da CPI do Crime Organizado no Senado. No pronunciamento, o ministro afirmou que os governos estaduais estão inertes ao combate à criminalidade. Durante […]

POLÍTICA

Justiça determina suspensão de benefícios vitalícios de Bolsonaro

10/12/2025

A Justiça Federal em Belo Horizonte determinou a suspensão dos benefícios e direitos vitalícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe por ter exercido a Presidência da República, enquanto ele cumprir pena em regime fechado. A medida atende a uma ação popular proposta pelo vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff (PT). O autor sustenta que, embora […]

POLÍTICA

Por que Collor mantém benefícios presidências mesmo após ser preso

10/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve nesta quarta-feira (10) seus direitos presidenciais suspensos a pedido da Justiça Federal de Minas Gerias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também teve os seus retidos quando foi detido em 2018. Entretanto, o ex-presidente Fernando Collor, em prisão domiciliar desde o final de abril por corrupção passiva e lavagem de […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova fim da escala 6×1

10/12/2025

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (10) o relatório que propoe diminuir a carga horária semanal para 36 horas. O parecer lembra que a Organização Internacional do Trabalho defende a adoçao progressiva de jornadas mais curtas. O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o artigo 7º da Constituição para limitar […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PL Antifacção; plenário vota ainda hoje

10/12/2025

Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto Antifacção no Senado, deu parecer favorável ao texto nesta quarta-feira (10). A proposta foi aprovada pela Comissão de Justiça e Cidadania (CJJ) da Casa. A urgência da matéria também foi aprovada e o texto segue para o plenário ainda hoje. Entre as mudanças no parecer apresentado estão a alteração […]

POLÍTICA

Após tempestade perfeita para Lula, direita reage com união no Congresso

10/12/2025

O final do último ano antes das eleições presidenciais de 2026 se desenhava muito favorável ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição e líder nas pesquisas: inflação controlada, empregabilidade recorde, aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e queda do tarifaço dos EUA para uma série de produtos brasileiros, […]

POLÍTICA

Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Veja impactos de possível veto

10/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]

POLÍTICA

Nunes sanciona transporte por moto em SP com veto no centro expandido

10/12/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta quarta-feira (10) a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de segunda-feira (8), com alterações em relação ao projeto inicial. O texto validado pelos vereadores determina a realização de curso pelos condutores e o […]

POLÍTICA

Haddad celebra aprovação de lei contra devedor contumaz: ‘Boa notícia ao contribuinte sério’

10/12/2025

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (10) a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que endurece as regras contra o chamado “devedor contumaz”. Em conversa com a imprensa, Haddad explicou que a medida visa combater práticas ilegais estruturadas, citando como exemplo o setor de combustíveis, frequentemente associado a distribuição […]

POLÍTICA

Weverton Rocha pede a retirada de pauta da nova Lei do Impeachment na CCJ

10/12/2025

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou à Jovem Pan que vai solicitar a retirada de pauta do projeto que atualiza a Lei do Impeachment. A proposta seria o primeiro item de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), mas o relator ainda não apresentou seu parecer. “Estou chegando na CCJ. Irei […]

POLÍTICA

Tarcísio lidera corrida para o governo de SP contra Haddad, Alckmin e França

10/12/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece à frente em todos os cenários simulados para a eleição estadual de 2026, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (10). Os dados confirmam a tendência registrada no relatório completo da sondagem, realizada entre 4 e 8 de dezembro com 1.680 eleitores em […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

PL da Dosimetria: saiba como votou partidos e deputados

10/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL do devedor contumaz

09/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 125/2022 que cria o Código de Defesa dos Contribuintes. O texto tem como foco o endurecimento das regras contra os “devedores contumazes“, que consiste em empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada, intencional e sem justificativa. O projeto segue para sanção […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes anuncia fim da greve de ônibus em São Paulo

09/12/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na noite desta terça-feira (9), o fim da greve de ônibus na cidade, que acontecia desde às 16h e afetou aos menos 3,3 milhões de passageiros. “Houve essa mal-entendio, podemos chamar assim, mas está tudo restabelecida, acordado”, disse Nunes, acrescentando que está terça foi um dia […]

POLÍTICA

Governo Lula publica decreto que abre caminho para socorro aos Correios

09/12/2025

Em meio à crise nos Correios, o governo editou um decreto para que estatais não dependentes que estejam passando por dificuldades operacionais possam apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro, inclusive com possibilidade de aporte futuro do Tesouro. “O novo mecanismo cria um caminho estruturado para que empresas estatais federais enfrentem desafios conjunturais sem serem, de imediato, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar cirurgia ‘imediata’

09/12/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realização “imediata” de uma cirurgia, devido ao agravamento de seu problema de saúde. “O ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da […]

POLÍTICA

Saiba quem é Glauber Braga, deputado retirado à força da mesa da Câmara

09/12/2025

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ganhou os noticiários nesta terça-feira (9) ao ocupar a mesa da Casa Baixa do Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de lei da dosimetria e ser retirado há força do local por policiais legislativos. O ato aconteceu durante uma votação no plenário para cassar sua candidatura e deixá-lo inelegível […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

POLÍTICA

Entenda por que Glauber Braga pode perder o mandato

09/12/2025

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado a força do mesa diretora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). Movimento vem após Hugo Motta, presidente da Casa anunciar que a cassação de seu mandato iria ser votado amanhã (10). Glauber pode perder o seu mandato de deputado por ser acusado de quebra de decoro parlamentar […]

POLÍTICA

‘Entregamos 99% das propostas, apesar do Congresso adverso’, celebra Lula

09/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (9), que apesar do Congresso adverso, seu governo conseguiu entregar 99% das propostas que foram enviadas para análises do Legislativo. “Tenho um Congresso totalmente adverso. Então, tenho que fazer política, conversar, ceder e convencer”, disse Lula durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda soltar Rodrigo Bacellar

09/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes mandou soltar nesta terça-feira (9), Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj e acusado de vazar informações sobre operação que prendeu TH Joias. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já tinha votado a favor da revogação da prisão de Bacellar. Moraes determinou que o deputado estadual seja afastado do cargo durante […]

POLÍTICA

Mulher é morta na frente dos três filhos no Rio

09/12/2025

Uma mulher, de 47 anos, foi assassinada a facadas, nesta segunda-feira (8), na comunidade Sem Terra, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio. Marineusa dos Santos Leite teria sido morta na frente dos três filhos. O principal suspeito do crime é o ex-marido de Marineusa. Ela chegou a ser socorrida e levada […]

POLÍTICA

OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF

09/12/2025

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]

POLÍTICA

Moro diz que manterá candidatura: ‘Política se faz com respeito’ 

09/12/2025

O senador Sérgio Moro (União Brasil) manterá a candidatura ao governo do Paraná, mesmo após o Partido Progressista do Paraná vetar sua candidatura. “Política se faz com diálogo, respeito e não com vetos ou imposições arbitrárias. O Paraná anseia a boa política para a modernização que o estado e a sua população merecem”, escreveu Moro em […]

POLÍTICA

Motta diz que plenário vai decidir sobre mandatos de Eduardo, Ramagem, Zambelli e Glauber

09/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve dar andamento nos próximos dias aos casos de quatro parlamentares, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). “Para proteger as prerrogativas parlamentares, nós estamos trazendo essas condenações para que o Plenário da Câmara possa […]

POLÍTICA

Flávio diz que Bolsonaro agradeceu a Tarcísio e nega atrito com Michelle

09/12/2025

O senador visitou o ex-presidente na prisão e afirmou que Bolsonaro acompanhou as declarações do governador de SP pela TV. Flávio também negou rumores de desavenças com Michelle Bolsonaro e garantiu que o grupo político se manterá unido. Em declaração à imprensa após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que […]

POLÍTICA

Câmara votará dosimetria nesta terça-feira, decide Motta

09/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9), o PL da Dosimetria. O anúncio foi feito em coletiva. A proposta visa diminuir as penas das pessoas condenadas pelos atos de 8 de Janeiro e é de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ainda não se sabe se […]

POLÍTICA

Michelle se afasta do PL Mulher por ‘questões de saúde’

09/12/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9), por volta das 10h, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro ocorre um dia após o Partido Liberal comunicar o afastamento temporário de Michelle da presidência do PL Mulher. De acordo com nota oficial divulgada pela legenda na […]

POLÍTICA

Novas regras da CNH do Brasil vão passar a valer nesta quarta-feira

09/12/2025

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir do programa CNH do Brasil, começam a valer já nesta quarta-feira (10). Segundo ele, as novas regras representam uma “desburocratização para a União”, sem custos adicionais para o governo federal. A resolução com as […]