Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula comemora aprovação da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil: ‘Justiça tributária’

05/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (5), a aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta, aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial, é uma das principais promessas da […]

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Tarcísio recebe presidente da Letônia no Palácio dos Bandeirantes

05/11/2025

Tarcísio de Freitas recebeu nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, o presidente da República da Letônia, Edgars Rinkēvičs, para tratar temas como inovação, tecnologia, inteligência artificial e sustentabilidade. Durante o encontro, o governador de São Paulo destacou o interesse paulista em aprofundar parcerias internacionais voltadas à transformação tecnológica e à pesquisa aplicada, com foco na […]

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‘Isso é justiça tributária’, diz Gleisi sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

05/11/2025

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comemorou a aprovação do projeto de isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, nesta quarta-feira (5). “As 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por mês pagam em média uma carga efetiva de 2,5%, e nós estamos elevando essa carga […]

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Senado aprova projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

05/11/2025

O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O texto prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, o […]

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André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

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Moraes autoriza autor do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ a deixar prisão para fazer o Enem

05/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (5), o general Mário Fernandes a deixar a prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O militar está preso preventivamente e é réu no âmbito da trama golpista investigada pelo Supremo. Mário Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no […]

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Moraes autoriza autor do chamado Plano Punhal Verde e Amarelo a deixar prisão para fazer o Enem

05/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (5), o general Mário Fernandes a deixar a prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O militar está preso preventivamente e é réu no âmbito da trama golpista investigada pelo Supremo. Mário Fernandes ficou conhecido por assumir autoria no […]

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Plenário do Senado inicia sessão para votar isenção do IR para salários de até R$ 5 mil

05/11/2025

O plenário do Senado Federal iniciou, no período da tarde desta quarta-feira (5), a sessão deliberativa que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. Caso aprovado sem mudanças, o texto seguirá para sanção. Mais cedo, o projeto relatado pelo senador […]

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Câmara retoma taxa a valores enviados ao exterior por serviços de streaming no Brasil

05/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), uma emenda que altera o texto-base do projeto de lei que regulamenta o serviço de streaming do País. Por 325 votos a 94, os parlamentares decidiram derrubar a isenção da Condecine Remessa, a taxa aplicada a valores enviados ao exterior decorrentes da prestação de serviços de streaming […]

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Sabino indica que vai ficar no governo até o fim do ano

05/11/2025

Celso Sabino (União Brasil), ministro dos Transportes, afirmou que deve ficar até o fim do ano no governo Lula. Ao ser questionado sobre o assunto, o ministro, que está participando da COP30 em Belém, declarou que irá esperar a conferência acabar. “Celso Sabino hoje adotou seu partido oficial como partido da COP30”. Ele afirmou também […]

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Líder da oposição critica Lula e levará pedido de impeachment ao PL: ‘Perdeu o controle’

05/11/2025

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), fez críticas ao governo Lula sobre o controle do crime organizado e afirmou, através de nota, que “o Estado perdeu o controle”. Além disso, também afirmou que o Governo Federal está mais preocupado em preservar a sua imagem do que proteger o […]

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Lula vai à Colômbia para participar da reunião de Cúpula da Celac-UE

05/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e na costa da Venezuela. […]

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No STF, Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça

05/11/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão atende a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). De acordo com Dino, a suspensão busca conter […]

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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

05/11/2025

A isenção de Imposto de Renda foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e foi aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (5). Também foi aprovado o requerimento de urgência para que o texto seja votado ainda hoje. O projeto prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, […]

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CAE do Senado inicia sessão que analisará projeto para isentar do IR salários de até 5 mil

05/11/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (5) a sessão para analisar o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. O relatório foi lido na terça (4) e a expectativa é que, nesta quarta, o colegiado […]

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Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca Lewandowski para explicar megaoperação no Rio

05/11/2025

O deputado Zucco (PL-RS) apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareça à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O parlamentar solicita que o ministro preste esclarecimentos sobre a megaoperação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro contra a […]

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Seape pede avaliação médica para ver se Bolsonaro pode ficar preso em regime fechado

05/11/2025

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF solicitou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes um exame especializado no ex-presidente. O objetivo, com efeito, é se antecipar a uma eventual ordem de prisão, garantindo a assistência médica adequada à sua condição de saúde. A Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal) solicitou formalmente […]

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Licença-paternidade: entenda o projeto que amplia o benefício aprovado na Câmara

05/11/2025

O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4), por votação simbólica. Agora, o projeto vai ao Senado. O que prevê a proposta? A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do […]

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Ministro do TSE pede vista e suspende julgamento sobre cassação do mandato de Cláudio Castro

05/11/2025

O julgamento de Cláudio Castro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi interrompido nesta terça-feira (4) após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista — isto é, mais tempo para examinar o caso. O pedido ocorreu logo depois do voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que defendeu a cassação do mandato do governador do Rio […]

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Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

05/11/2025

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização […]

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Governo de SP anuncia acordo de US$ 110 milhões para economia verde e sustentabilidade

04/11/2025

O governo de São Paulo antecipou o debate sobre a economia verde e anunciou uma série de medidas e acordos nesta terça-feira (4) durante o fórum Agenda SP Mais Verde, realizado na capital paulista, uma semana antes da COP30. Entre os principais anúncios está o Acordo Verde, iniciativa que prevê descontos de até 40% em […]

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Ministro do TSE pede vista e julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro é suspenso

04/11/2025

O julgamento que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), foi suspenso nesta terça-feira (4), após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista. A solicitação foi feita logo após o voto da relatora do caso, a ministra Isabel Galloti, que foi favorável a cassação. Em sua explicação, ela alegou […]

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Ministro do TSE pede vista e julgamendo que pode cassar mandato de Cláudio Castro é suspenso

04/11/2025

O julgamento que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), foi suspenso nesta terça-feira (4), após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista. A solicitação foi feita logo após o voto da relatora do caso, a ministra Isabel Galloti, que foi favorável a cassação. Em sua explicação, ela alegou […]

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Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil

04/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e altera a forma de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta, relatada pelo líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários. Os […]

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Na cúpula do príncipe William, Marina Silva anuncia criação de coliazão internacional contra crimes ambientais

04/11/2025

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira, 4, a criação da Coalizão pela Ação Multilateral contra os Crimes que Afetam o Meio Ambiente, durante a abertura da quarta Cúpula Global Anual da United for Wildlife, realizada no Rio de Janeiro. A iniciativa reúne governos, organizações internacionais e sociais, […]

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STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

04/11/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa. As audiências serão realizadas em 10 de novembro e em 1º de dezembro. No despacho que convocou as audiências, […]

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Câmara aprova aumento de licença paternidade de 5 para 20 dias

04/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4) a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias. O projeto aprovado prevê que a lei entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2027, contudo, para validação, o texto ainda passará por nova análise do Senado Federal, que, se aprovado, seguirá para […]

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Justiça do RJ autoriza transferência de sete líderes do Comando Vermelho para presídios federais

04/11/2025

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta terça-feira (4) a transferência de sete presos apontados como líderes do Comando Vermelho (CV) para presídios federais. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Estrela Nóbrega, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), e atende a um pedido do governo estadual feito após a Operação Contenção, realizada […]

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‘Não queríamos comodidade, mas desafios’, diz Lula sobre escolha de Belém para COP30

04/11/2025

Nesta terça-feira (4), em entrevista à imprensa internacional, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), explicou sobre a escolha a cidade para realização de um evento como esse. “Quando nós decidimos fazer a COP aqui no estado do Pará, a gente já sabia das condições do estado, já sabia das condições da […]

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‘Ataques de cunho pessoal e misógino’, diz presidente do STM após críticas de colega

04/11/2025

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4), às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações […]

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‘Ataques de cunho pessoal e misógino’, reage presidente do STM a hostilidade de colega

04/11/2025

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4), às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações […]

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Marina Silva defende reforma urgente no financiamento climático global

04/11/2025

A seis dias do início da 30ª edição da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 30), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a urgência de uma reforma no sistema global de financiamento climático, com foco em viabilizar a transição ecológica dos países menos desenvolvidos. “É urgente viabilizar recursos […]

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Lula diz que ligará para Trump se negociações sobre tarifas emperrarem

04/11/2025

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na terça-feira (4), que ligará para o presidente norte-americano, Donald Trump, se as negociações sobre tarifas dos EUA não progredirem em breve. O governo dos EUA aumentou as tarifas sobre muitos produtos brasileiros em mais de 50%, mas Lula e Trump conversaram sobre a possibilidade […]

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Lula classifica operação no Rio de Janeiro como ‘desastrosa’

04/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”. “O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas do […]

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Tráfico e milícia: entenda os pontos investigados pela CPI do Crime Organizado

04/11/2025

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho que fará na comissão nesta terça-feira (4), com nove tópicos temáticos. O colegiado investigará, entre outras coisas, o tráfico, a milícia, o uso de fintechs, bancas de advocacia e criptomoedas para a lavagem de dinheiro e a necessidade de […]

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PL do streaming: produtoras pedem aprovação de projeto na Câmara

04/11/2025

As principais produtoras audiovisuais do país pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, […]

POLÍTICA

Moraes se reúne com Alcolumbre após encontro tenso com Cláudio Castro sobre a ADPF das Favelas

04/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu no início da tarde desta terça-feira (4), com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por mais de uma hora e 20 minutos no próprio Congresso Nacional. O encontro, solicitado por Moraes, ocorreu um dia após a reunião do ministro com o governador […]

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Justiça determina que X retire do ar publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido dos Traficantes’

04/11/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]

POLÍTICA

Petista Contarato presidirá a CPI do Crime Organizado; Mourão será vice

04/11/2025

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio a discussão pública decorrente da operação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas, na terça-feira (28). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona STF contra governador do RJ por atentado à soberania

04/11/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por “potenciais crimes contra o Estado Democrático de Direito” no pedido ao governo dos Estados Unidos para classificar o Comando Vermelho […]

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Cláudio Castro vem à Câmara nesta terça fazer sugestões à PEC da Segurança

04/11/2025

Uma semana depois da megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, se reunirá em Brasília com o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e com o relator Mendonça Filho (União-PE). O encontro deve ocorrer na Câmara dos Deputados, mas não em audiência […]

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TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

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Renan apresenta projeto para aumentar taxação de bets e fintechs junto de parecer do IR

04/11/2025

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu apresentar com o parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais outro projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24% a CSSL para bancos e fintechs. Seriam medidas alternativas para compensar o que o governo vai […]

POLÍTICA

Ministro afirma ser contra a cobrança de taxa de bagagem em voos nacionais

04/11/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (4) que defende que não se cobre taxa de bagagens em voos nacionais, mas que internacionalmente deixe o mercado livre para cobrar ou não a tarifa extra. Declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). […]

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Renan Calheiros deve apresentar parecer sobre isenção do IR nesta terça-feira

04/11/2025

O relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que Calheiros mantenha o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito, para acelerar […]

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Comissão analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta terça-feira

04/11/2025

Comissão de Assuntos Econômicos Vota PL do Governo que Visa Isenção de IRPF e Redução de Alíquotas, Além de Tributar Lucros e Criar Imposto Mínimo   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O […]

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Líder do Comando Vermelho no Ceará é preso em operação policial em Pernambuco

03/11/2025

Um homem de 27 anos, identificado como Wendel Martins Vieira, conhecido como “Wendel Mac”, foi preso na última quinta-feira (30) na zona rural de Exu, município do interior de Pernambuco, a cerca de 620 quilômetros de Recife. Ele é apontado pela polícia como líder do Comando Vermelho (CV) no Ceará. A prisão foi resultado de uma […]

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‘Pra quem ele vai recorrer?’, diz irmão de Jair Bolsonaro sobre primeira visita pessoalmente em três meses em Brasília

03/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi visitado pelo irmão, Renato Bolsonaro, nesta segunda-feira (3) no Jardim Botânico em Brasília. É a primeira vez que os irmãos se encontram desde que Jair está em prisão domiciliar: “O objetivo foi reativar a irmandade, foi uma visita muito boa, estávamos três meses sem nos falarmos pessoalmente!”. O encontro, […]

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Projeto que dobra taxação de bets e eleva tributos sobre fintechs pode gerar R$ 18 bilhões até 2028

03/11/2025

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas propostas — que dobram a taxação sobre apostas esportivas (bets) e aumentam tributos sobre fintechs e instituições financeiras — podem render até R$ 18 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2028. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto […]

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Deputada do PL critica Galinha Pintadinha e Netflix: ‘fábrica de militantes do PSOL’

03/11/2025

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o desenho infantil Galinha Pintadinha teria “caráter ideológico” e funcionaria como uma “fábrica de militantes do PSOL“. No vídeo, divulgado em seu perfil no Instagram, a parlamentar mostra o que considera indícios de que o conteúdo da série seria “de esquerda”. […]