Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit

22/10/2025

O governo federal pretende alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026. A proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit […]

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Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

22/10/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), a representação feita pelo PT que pedia a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Há ainda outras quatro representações contra o mesmo parlamentar que estão na direção da Mesa da Câmara aguardando envio para o Conselho de Ética. O relator da representação, Delegado […]

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Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

22/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a […]

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Ministério da Justiça envia ao Planalto projeto que agrava pena para organizações criminosas

22/10/2025

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. Os condenados pelo crime de “organização […]

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Justiça Federal condena internauta por injúria racial contra ex-ministro Silvio Almeida

22/10/2025

A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por crime de injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de […]

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Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

22/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]

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Defensoria pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA, mas Moraes rejeita

22/10/2025

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.  Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido. O pedido foi feito […]

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Ciro Gomes retorna ao PSDB em evento em Fortaleza e fala em ‘libertação’ do Estado do Ceará

22/10/2025

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes assinou nesta quarta-feira (22), sua ficha de filiação ao PSDB. A cerimônia ocorreu no hotel Mareiro em Fortaleza (CE) e contou com a presença do ex-senador Tasso Jereissati, ex-presidente nacional da sigla e apontado como decisivo para o retorno de Ciro ao partido. Além de lideranças tucanas, […]

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Ministério Público da Itália é favorável à extradição de Carla Zambelli, diz AGU

22/10/2025

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), segundo informou a Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi feito pelo governo brasileiro, e a decisão final caberá ao Ministério da Justiça italiano, após nova audiência da Corte de Apelação de Roma. Zambelli está presa preventivamente na Itália […]

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Câmara pode votar nesta quarta-feira a urgência do projeto que cria Bancada Cristã

22/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na manhã desta quarta-feira (22), que levará para a sessão deliberativa desta tarde um requerimento de urgência para um projeto de resolução que cria a Bancada Cristã, com direito a voz e voto nas reuniões do colégio de líderes. As declarações ocorreram durante um culto […]

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Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação sobre bets

22/10/2025

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que dobra a taxação sobre as bets, de 12% para 24%. O regime de urgência acelera a tramitação da matéria e possibilita que o texto seja apreciado no plenário, […]

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Trump demonstra interesse e reunião com Lula deve ocorrer na Malásia, diz imprensa dos EUA

22/10/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou interesse em se reunir com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em um encontro que pode ocorrer durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, segundo a imprensa americana, que cita anonimamente um funcionário da Casa Branca. A reunião […]

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Fim da escala 6×1 é meta de Boulos no governo Lula

22/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Guilherme Boulos como o novo ministro da Secretaria Geral da Presidência, com a missão de abordar questões sociais e melhorar a imagem do governo. A escolha de Boulos reflete a intenção de Lula de fortalecer laços com movimentos sociais e trazer novas perspectivas para […]

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Senado aprova projeto que garante bagagem de mão gratuita de até 10 kg em voos comerciais

22/10/2025

Em mais um movimento que antecipa a tramitação na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 120/2020, que obriga companhias aéreas a permitir o transporte gratuito de uma bagagem de mão de até 10 quilos por passageiro. A proposta […]

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Nunes ironiza Boulos em ministério: ‘Vai ter carteira assinada pela primeira vez’

22/10/2025

A recente nomeação de Guilherme Boulos (PSOL) como ministro da Secretaria Geral da Presidência, responsável pela relação do governo com movimentos sociais, gerou reações diversas no cenário político de São Paulo. Na última terça-feira (21), o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, não poupou comentários irônicos sobre a nova posição de Boulos. Durante uma coletiva de […]

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Alckmin nega que será candidato ao governo de São Paulo em 2026

22/10/2025

Na última terça-feira (21), o atual presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, descartou a possibilidade de se candidatar ao governo de São Paulo no próximo ano. Em uma entrevista concedida à Record, Alckmin deixou claro que não tem interesse em disputar o cargo, apesar de seu nome ser frequentemente mencionado como um potencial candidato. […]

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Lula desembarca na Indonésia para início de viagem pela Ásia e encontro com Trump

22/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, para um giro por países da Ásia, marcado pelo encontro dele com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A viagem é a terceira do ano a países da Ásia e integra uma estratégia desenhada no Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe no caso da tentativa de golpe

22/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, por 4 a 1, a proposta do ministro Alexandre de Moraes para retomar a apuração contra o presidente do PL. A investigação visa apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

22/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]

POLÍTICA

STF condena sete réus do ‘núcleo de desinformação’ da trama golpista

21/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) mais uma fase do julgamento da trama golpista, condenando os sete réus que integravam o chamado “núcleo de desinformação” (núcleo 4). Segundo os ministros, ficou comprovado que o grupo criou e divulgou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário com […]

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‘Suspensão da sobretaxa de 40% pode ocorrer após eventual conversa entre Lula e Trump’, diz Alckmin

21/10/2025

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou que a suspensão da tarifa de 40% imposta pelos Estados Unidos a alguns produtos brasileiros pode ser um desdobramento de uma eventual conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente americano Donald Trump. O encontro é esperado […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado acredita que Lula já decidiu sobre escolha de Messias ao STF

21/10/2025

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “convicção firmada” em indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A declaração veio depois de Lula se reunir ontem, […]

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Conselho de Ética sorteia novos deputados para lista tríplice em caso de motim na Câmara

21/10/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou, nesta terça-feira (21), os deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Josenildo (PDT-AP) para a compor a lista tríplice para assumir a relatoria de pedido de suspensão dos mandatos de parlamentares que fizeram motim na Casa em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O sorteio foi […]

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Luiz Fux pede transferência de turma no STF e deve deixar julgamento da trama golpista

21/10/2025

O ministro Luiz Fux solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e ocorre poucos dias após o magistrado ser o único a votar contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus […]

POLÍTICA

Expectativa de Haddad é de que encontro presencial entre Lula e Trump será ainda melhor que telefonema

21/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o encontro presencial entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será “ainda melhor” que o telefonema trocado entre os dois chefes de Estado, em 6 de outubro. “A julgar pelo telefonema que eu presenciei entre […]

POLÍTICA

Com Boulos na Esplanada, Ricardo Galvão pode assumir cargo na Câmara

21/10/2025

Com a nomeação de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a Secretaria-Geral da Presidência, a cadeira deixada por ele na Câmara dos Deputados deve ser ocupada pelo físico Ricardo Galvão (Rede-SP), atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele teve 40.365 votos nas eleições de 2022 e é o primeiro suplente da coligação […]

POLÍTICA

LDO só será apreciada a partir de novembro, afirma presidente da Comissão Mista

21/10/2025

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira (21), que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça-feira (21). Na ocasião, conforme o Efraim disse […]

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Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF, mas indicação fica para depois da Ásia

21/10/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira (20), no Palácio da Alvorada. Lula quis ter a conversa com o […]

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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

21/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo […]

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Alckmin diz que reunião com Haddad, Sidônio e Gleisi foi para discutir economia digital e IA

21/10/2025

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (21), que a reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi para discutir economia digital e o projeto de lei de regulação da Inteligência Artificial. Não foram discutidas medidas que […]

POLÍTICA

Deputada do PL quer impedir que Brasil compre bananas do exterior

21/10/2025

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de permitir a importação de bananas do Equador, inicialmente na forma desidratada. A medida, autorizada após decisão judicial que revoga restrições sanitárias, prevê a análise futura da entrada da fruta in natura no país. Em requerimento enviado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, […]

POLÍTICA

Lula decide insistir na taxação de bets e fintechs

21/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal deve persistir na tentativa de taxar as empresas de apostas esportivas (bets) e as fintechs (bancos digitais). A sinalização foi feita durante uma reunião a portas fechadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso Nacional. Lula solicitou […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

21/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia […]

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‘Milicianos covardes’, diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

21/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a votar nesta terça-feira (21), no julgamento do núcleo de desinformação (núcleo 4) da trama golpista. Como relator, Moraes é o primeiro a apresentar o voto. Foi ele quem supervisionou o inquérito, autorizou diligências e conduziu interrogatórios de testemunhas e réus. O ministro afirmou […]

POLÍTICA

Governo de SP confirma empresa vencedora da licitação do Túnel Santos-Guarujá

21/10/2025

O Governo de São Paulo confirmou oficialmente a empresa vencedora do leilão para a construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. O consórcio liderado pela empresa Mota-Engil foi o vencedor e agora avança nas tratativas com a gestão estadual para a assinatura do contrato, que terá duração de […]

POLÍTICA

No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes

21/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e […]

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Após anúncio como ministro, Boulos diz que sua principal missão será ‘colocar o governo na rua’

21/10/2025

POLÍTICA

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

21/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]

POLÍTICA

Márcio Macêdo diz que deixou o governo com acordo para ser candidato em 2026: ‘Missão Cumprida’

20/10/2025

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, anunciou em vídeo publicado no X, logo após sua demissão da pasta, que deixa o cargo com a “sensação de missão cumprida” e a intenção de ser candidato nas eleições de 2026. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Macêdo deve concorrer a deputado federal por Sergipe. “Estou […]

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PF monitora aproximação de EUA da Venezuela em união com de polícias latino-americanas, diz diretor-geral

20/10/2025

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou à Jovem Pan que a instituição acompanha a aproximação de forças do governo dos Estados Unidos da Venezuela, mas que, por enquanto, não há motivos para preocupação. Ele destacou que a PF divide informações com as demais polícias da América Latina, monitorando essa e outras situações do […]

POLÍTICA

Quando o Trump sobretaxou e ofendeu o Brasil, não abaixamos a cabeça, diz Lula

20/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que o Brasil “não abaixou a cabeça” quando o país foi “sobretaxado e ofendido” pelos Estados Unidos. A declaração do presidente foi feita durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, no Palácio do Planalto. “Todo mundo sabe que, quando o presidente Trump […]

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Lula cobra que o BC diminua os juros

20/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o lançamento do Reforma da Casa própria, novo programa habitacional do governo, para cobrar, mais uma vez, que o Banco Central abaixe a taxa de juros. “O BC vai precisar começar a abaixar os juros. Todo mundo sabe o que nós herdamos e que nós estamos […]

POLÍTICA

Lula demite Márcio Macêdo e chama Guilherme Boulos para fazer parte do governo

20/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O anúncio foi feito após reunião realizada nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto. Boulos substituirá Márcio Macêdo, que deixará o posto após quase dois anos no governo. A nomeação […]

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Defesa de Zambelli organiza manifestações em Roma após Justiça da Itália negar liberdade

20/10/2025

A defesa da deputada brasileira Carla Zambelli anunciou a realização de uma série de manifestações em Roma, após a Justiça italiana negar, em última instância, o pedido para que a parlamentar aguardasse em liberdade o processo de extradição. Os atos estão programados para ocorrer no dia 2 de novembro, com a participação de apoiadores e brasileiros […]

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Haddad diz que críticas à política fiscal ocorrem porque governo decidiu reduzir déficit público mirando ‘andar de cima’

20/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que as críticas à política fiscal do governo decorrem do fato de o Executivo ter escolhido reduzir o déficit público cobrando mais dos mais ricos, e não dos mais pobres. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Reforma Casa Brasil”, no Palácio do […]

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Reforma Casa Brasil terá financiamentos a partir de R$ 5 mil e juros de 1,17% a 1,95%/mês

20/10/2025

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) divulgou detalhes do programa Reforma Casa Brasil, que está sendo lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (20). Inicialmente, o programa vai atender moradores de capitais e municípios acima de 300 mil habitantes, ou outros tipos de arranjos populacionais de […]

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Combate ao déficit habitacional sempre foi bandeira do governo Lula, diz ministro Jader Filho

20/10/2025

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (20), que o combate ao déficit habitacional sempre foi uma bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração de Jader foi feita durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, no Palácio do Planalto. “Estamos vivendo um momento de combate ao […]

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Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de protesto pró-Bolsonaro no plenário

20/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro […]

POLÍTICA

Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental

20/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético e destacou como exemplo a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, chamada por governistas de “PL da Devastação”. As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre […]

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Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]