Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. O projeto […]
