Etiqueta: Aborto

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal por menores de idade

05/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garantia o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A proposta foi aprovada por 317 votos a favor e 111 […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

POLÍTICA

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]

POLÍTICA

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

17/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]

INTERNACIONAL

Juiz federal nos EUA derruba aprovação de pílula abortiva em nível nacional

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da validação concedida à mifepristona no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa nos Estados Unidos Um juiz federal no Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira, 7, uma decisão que derruba […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Aborto: Processo de gravidez antes de dez semanas é retratado em fotos; veja

22/10/2022

A legalização do aborto ainda é amplamente discutida e polemizada no mundo todo. Tanto as questões éticas, como morais e inclusive religiosas são pontuadas por diversos grupos a favor e contra a medida. A MYA Network, rede de clínicos e ativistas que se reuniram no início da pandemia de Covid-19, quando alguns estados estadunidenses tentaram […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Corretora de dados é processada nos EUA por falta de segurança em clínicas de saúde

30/08/2022

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) entrou com um processo contra Kochava, uma empresa de análise de aplicativos. Esse processo alega a venda de informações confidenciais de geolocalização, incluindo detalhes que possam revelar pessoas que buscam ou fazem abortos. Além disso, no processo contém que a Kochava não adicionou proteções básicas de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta afirma que restringiu por engano um post sobre pílulas abortivas

25/08/2022

Imagem: Shutterstock Empresa dona do Facebook, a Meta, informou que retirou por engano uma postagem da Planned Parenthood of Michigan que tinha em seu conteúdo informações sobre como obter medicamentos para o aborto. A Planned Parenthood of Michigan é uma instituição que oferece cuidados de saúde, educação sexual e informações sobre saúde sexual para todas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Facebook remove por engano post falando sobre pílulas abortivas 

24/08/2022

O Facebook removeu uma post da Planned Parenthood of Michigan que falava sobre pílulas abortivas. A instituição sem fins lucrativos é responsável por fornecer cuidados de saúde reprodutiva nos Estados Unidos.   A publicação removida tinha como intuito explicar o que é um aborto medicamentoso e vinculava um artigo descrevendo fornecedores de pílulas abortivas online. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Instagram e Facebook removem publicações sobre pílulas abortivas nos EUA

29/06/2022

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (24), anular o processo Roe x Wade, precedente que era utilizado desde 1973 para garantir que mulheres norte-americanas tivessem o direito de realizar um aborto de maneira legal.   Após o anuncio da decisão, diversas pessoas começaram a utilizar as redes sociais, como Instagram e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Dados de celulares podem ser usados para punir quem fizer aborto nos EUA

26/06/2022

Em vigor desde 1973, o direito constitucional ao aborto legal nos Estados Unidos foi derrubado na última sexta-feira pela Suprema Corte do país. Cada um dos 50 estados agora pode definir se o procedimento vira crime ou não. Com a mudança, organizações de proteção de dados temem que informações como buscas na internet, de localização […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta proíbe funcionários de discutir sobre aborto

20/05/2022

Um executivo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou que os funcionários da companhia estão proibidos de discutir sobre o aborto no Workplace, uma rede social interna.   As informações são do portal The Verge, que apontou que a “Política de Comunicação Respeitosa” da Meta tem, desde 2019, uma seção que aponta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Direito ao aborto pode acabar nos EUA em decisão da Suprema Corte, diz site

03/05/2022

O direito ao aborto pode ser derrubado nos Estados Unidos após uma reunião reservada de juízes da Suprema Corte que votaram para derrubar a lei aprovada nos anos 70. As informações foram divulgadas pelo site Politico na última segunda-feira (2).  O site teve acesso ao rascunho do relatório do ministro Samuel Alito sobre o tema, […]