Etiqueta: Aborto

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal por menores de idade

05/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garantia o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A proposta foi aprovada por 317 votos a favor e 111 […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

POLÍTICA

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]

POLÍTICA

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

17/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]

INTERNACIONAL

Três médicos são condenados na Polônia por morte de mulher a quem negaram aborto

17/07/2025

Três médicos poloneses foram condenados nesta quinta-feira (17) à prisão por demorarem demais para decidir se realizariam um aborto em uma mulher grávida que morreu por complicações, em um país com uma das leis de saúde reprodutiva mais rígidas da Europa. A paciente, de 30 anos e grávida de 22 semanas, morreu de choque séptico em […]

INTERNACIONAL

Governo Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden

04/06/2025

O governo de Donald Trump anunciou na terça-feira (3) a revogação das recomendações promulgadas por seu antecessor democrata, Joe Biden, que concediam proteção aos hospitais que realizam abortos de emergência nos Estados Unidos. A recomendação, que exigia que os hospitais realizassem abortos de emergência quando a saúde da mulher estivesse em risco, inclusive em estados […]

INTERNACIONAL

Governo apresenta projeto de lei para legalizar o aborto no Chile

28/05/2025

O governo chileno anunciou, nesta quarta-feira (28), que enviou um projeto de lei ao Congresso para legalizar o aborto até as 14 semanas de gestação, uma das principais promessas com as quais o esquerdista Gabriel Boric chegou ao poder em 2022. No Chile, o aborto é permitido desde 2017 apenas por três motivos: risco à […]

INTERNACIONAL

Juiz federal nos EUA derruba aprovação de pílula abortiva em nível nacional

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da validação concedida à mifepristona no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa nos Estados Unidos Um juiz federal no Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira, 7, uma decisão que derruba […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Aborto: Processo de gravidez antes de dez semanas é retratado em fotos; veja

22/10/2022

A legalização do aborto ainda é amplamente discutida e polemizada no mundo todo. Tanto as questões éticas, como morais e inclusive religiosas são pontuadas por diversos grupos a favor e contra a medida. A MYA Network, rede de clínicos e ativistas que se reuniram no início da pandemia de Covid-19, quando alguns estados estadunidenses tentaram […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Corretora de dados é processada nos EUA por falta de segurança em clínicas de saúde

30/08/2022

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) entrou com um processo contra Kochava, uma empresa de análise de aplicativos. Esse processo alega a venda de informações confidenciais de geolocalização, incluindo detalhes que possam revelar pessoas que buscam ou fazem abortos. Além disso, no processo contém que a Kochava não adicionou proteções básicas de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta afirma que restringiu por engano um post sobre pílulas abortivas

25/08/2022

Imagem: Shutterstock Empresa dona do Facebook, a Meta, informou que retirou por engano uma postagem da Planned Parenthood of Michigan que tinha em seu conteúdo informações sobre como obter medicamentos para o aborto. A Planned Parenthood of Michigan é uma instituição que oferece cuidados de saúde, educação sexual e informações sobre saúde sexual para todas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Facebook remove por engano post falando sobre pílulas abortivas 

24/08/2022

O Facebook removeu uma post da Planned Parenthood of Michigan que falava sobre pílulas abortivas. A instituição sem fins lucrativos é responsável por fornecer cuidados de saúde reprodutiva nos Estados Unidos.   A publicação removida tinha como intuito explicar o que é um aborto medicamentoso e vinculava um artigo descrevendo fornecedores de pílulas abortivas online. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Instagram e Facebook removem publicações sobre pílulas abortivas nos EUA

29/06/2022

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (24), anular o processo Roe x Wade, precedente que era utilizado desde 1973 para garantir que mulheres norte-americanas tivessem o direito de realizar um aborto de maneira legal.   Após o anuncio da decisão, diversas pessoas começaram a utilizar as redes sociais, como Instagram e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Dados de celulares podem ser usados para punir quem fizer aborto nos EUA

26/06/2022

Em vigor desde 1973, o direito constitucional ao aborto legal nos Estados Unidos foi derrubado na última sexta-feira pela Suprema Corte do país. Cada um dos 50 estados agora pode definir se o procedimento vira crime ou não. Com a mudança, organizações de proteção de dados temem que informações como buscas na internet, de localização […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta proíbe funcionários de discutir sobre aborto

20/05/2022

Um executivo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou que os funcionários da companhia estão proibidos de discutir sobre o aborto no Workplace, uma rede social interna.   As informações são do portal The Verge, que apontou que a “Política de Comunicação Respeitosa” da Meta tem, desde 2019, uma seção que aponta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Direito ao aborto pode acabar nos EUA em decisão da Suprema Corte, diz site

03/05/2022

O direito ao aborto pode ser derrubado nos Estados Unidos após uma reunião reservada de juízes da Suprema Corte que votaram para derrubar a lei aprovada nos anos 70. As informações foram divulgadas pelo site Politico na última segunda-feira (2).  O site teve acesso ao rascunho do relatório do ministro Samuel Alito sobre o tema, […]