Etiqueta: abuso de autoridade

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira Responde a Gilmar Mendes Após Acusação de Abuso de Autoridade

16/04/2026

Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.

Lula da Silva, durante Sanção da Política Nacional de Economia Solidária, Lei Paul Singer

POLÍTICA

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de poder e presos do 8 de Janeiro

23/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para indivíduos condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública. O decreto, que foi publicado nesta segunda-feira (23), também exclui do benefício aqueles que foram condenados por atentados à democracia. Isso inclui os envolvidos nos atos de 8 de […]