abuso de poder político

POLÍTICA

TRE mantém cassação de governador de Roraima

22/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]

Jair Bolsonaro Former Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he speaks to members of the media upon arrival at the Santos Dumont Airport in Rio de Janeiro, Brazil, on June 29, 2023. Judges will continue delivering verdicts Thursday on charges that far-right ex-president Jair Bolsonaro broke the law with his unproven allegations against Brazil's election system, which could see him banned from holding office for eight years. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)

POLÍTICA

TSE volta a julgar ações contra Bolsonaro por conduta no 7 de Setembro

31/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 31, o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Na quinta-feira passada, 26, foi lido o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que decidiu pela inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022 e […]

Ministro Floriano Marques em julgamento no TSE

POLÍTICA

Floriano aponta desvio de finalidade em reunião com embaixadores e vota contra Bolsonaro; placar é de 2 a 1 pela inelegibilidade

29/06/2023

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por acompanhar o relator, ministro Benedito Gonçalves, e votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, são dois votos a favor da perda dos direitos políticos de Bolsonaro – o ministro Raul Araújo foi contra. Marques considerou que houve abuso de poder […]

POLÍTICA

Raul Araújo vota contra tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

29/06/2023

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de oito anos por abuso de poder político e uso inapropriado dos meios de comunicação, entre outras acusações. Com isso, o placar no julgamento do TSE está empatado em 1 a 1. Ainda faltam cinco ministros […]