adultização

Lula recebe presidente do Panamá no Palácio do Planalto

POLÍTICA

Lula sanciona PL para combater ‘adultização’ de crianças e diz que redes ‘não podem estar acima da lei’

17/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece novas regras para combater a “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente digital. Conhecido como “ECA Digital”, o texto abrange plataformas como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos, visando proteger os menores de crimes e exposição inadequada. […]

A maioria dos senadores manifestou apoio, afirmando que o texto é um avanço na proteção das crianças Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

POLÍTICA

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

28/08/2025

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]

POLÍTICA

Vamos defender votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça, diz Motta

19/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira (19), um requerimento de urgência para o projeto relacionado à adultização de crianças. As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã. “Vamos defender que a urgência seja votada ainda no dia de hoje e […]

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

POLÍTICA

Congresso deve analisar propostas sobre adultização nesta semana

18/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa […]