Etiqueta: Advocacia-Geral da União

POLÍTICA

Lula considera mulher para a vaga de Messias caso advogado-geral da União vá para o STF

18/10/2025

As especulações em torno da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir Luís Roberto Barroso estão em alta. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Caso ele seja escolhido, uma nova questão surge: quem assumirá a Advocacia-Geral da União (AGU)? Nos bastidores, há rumores de […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF abertura de investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

21/07/2025

Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

POLÍTICA

AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

27/05/2025

A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma iniciativa crucial na última segunda-feira (26) ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para a implementação de medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital nas plataformas online. Este movimento foi motivado por um estudo alarmante do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, […]

DESTAQUES

Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a medicamentos derivados de cannabis

21/05/2025

Plano deve ser concluído até setembro e pode beneficiar mais de 670 mil pacientes que dependem desses produtos no Brasil O Governo Federal apresentou à Justiça, na última segunda-feira (19), um plano de ação com o objetivo de regulamentar o uso medicinal de medicamentos à base de cannabis no Brasil. A medida busca estabelecer normas […]

POLÍTICA

AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS

23/04/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). […]

POLÍTICA

AGU diz que ‘aspectos constantes’ em resposta da Meta sobre moderação de conteúdo causam ‘grave preocupação’

14/01/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou sua preocupação em relação à recente Política de Conduta de Ódio implementada pela Meta. Segundo a AGU, as novas diretrizes podem resultar em violações de direitos humanos no Brasil, uma vez que não estão alinhadas com a legislação vigente e não garantem a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos […]

POLÍTICA

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso nesta quinta-feira (12) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tome providências para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas. A AGU defende que o governo não possui […]

POLÍTICA

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]

DESTAQUES

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras

13/04/2024

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira […]

POLÍTICA

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

10/11/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]

POLÍTICA

AGU notifica secretário de Segurança de SP por publicar fotos de tabletes de maconha com adesivos de Lula

15/09/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a remoção de um conteúdo das redes sociais do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que postou uma foto de tijolos de maconha prensada apreendidos pela Polícia Militar (PM) que continham adesivos com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o slogan “faz […]

POLÍTICA

No STF, AGU se manifesta contra trecho da lei que limita poder da União na Eletrobras; Câmara defende texto atual

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Desestatização é criticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ter participação no comando da empresa proporcional ao percentual de ações que detém Nesta segunda-feira, 5, a Advocacia-Geral da União […]

POLÍTICA

Criticada pela oposição, nova Procuradoria de Defesa da Democracia deve começar trabalhos no fim de fevereiro

22/02/2023

Primeira medida implementada por Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) tem sofrido repercussão negativa entre integrantes do parlamento Os trabalhos de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão no começo, mas primeiras medidas têm provocado críticas de alguns parlamentares de oposição ao governo Lula (PT). O início dos […]

POLÍTICA

AGU apresenta primeiro pedido de condenação definitiva de financiadores de atos de 8 de janeiro

13/02/2023

Ação pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões por danos ao patrimônio público A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para condenação definitiva de acusados de financiar os atos de 8 janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas […]

POLÍTICA

AGU pede que bloqueio de bens de presos por atos de 8 de janeiro suba para R$ 20,7 milhões

07/02/2023

Advocacia afirma que valor considera cálculo atualizado de danos causados ao prédio da Câmara dos Deputados A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido nesta segunda-feira, 6, para que a Justiça Federal do Distrito Federal amplie para R$ 20,7 milhões o bloqueio de bens de indivíduos presos pela depredação dos prédios públicos em 8 de […]

POLÍTICA

AGU pede novo bloqueio de bens de envolvidos em vandalismo, aumentando valor para R$ 18,5 mi

20/01/2023

Advocacia argumenta que valor solicitado anteriormente estava subdimensionado a partir da reavaliação feita sobre os danos aos prédios públicos do DF A Advocacia-geral da União pediu para aumentar para R$ 18,5 milhões o valor do bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. […]

POLÍTICA

Após encontro com Rosa Weber, novo AGU fala em buscar harmonia entre poderes

05/01/2023

Jorge Messias se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, para apresentar sua equipe e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controvérsias e litígios entre Executivo e Legislativo Nesta quarta-feira, 4, novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

AGU questiona o STF se decisão sobre orçamento secreto já vale para emendas em execução

25/12/2022

Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto (distribuição de recursos a senadores e deputados por meio de emendas parlamentares pelo relator […]

POLÍTICA

Governo altera redes sociais para evitar questionamentos na eleição

01/07/2022

Palácio do Planalto determinou que ministérios tenham perfis temporários, sem logos ou qualquer tipo de propaganda Redes sociais dos ministérios do Governo Federal estão passando por mudanças devido à legislação eleitoral. Para evitar qualquer tipo de problemas com a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de outubro, o Palácio do Planalto determinou a todas as […]

POLÍTICA

AGU poderá emitir parecer sobre conformidade ou não do governo com legislação eleitoral

27/06/2022

Atribuição foi concedida pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou um decreto de 2017; a nova medida já passa a valer nesta segunda-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou um decreto para dar à Advocacia-Geral da União (AGU) a competência de emitir pareceres sobre a “constitucionalidade e a legalidade de propostas de atos normativos a ele […]

POLÍTICA

Bruno Bianco defende atuação da AGU no caso Wal do Açaí em sessão tumultuada na Câmara

02/06/2022

Advogado-geral da União apresentou defesa da ex-servidora e do então deputado federal Jair Bolsonaro A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ouviu o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre a investigação contra a ex-assessora do então deputado Jair Bolsonaro (PL), Walderice da Conceição, a Wal do Açaí, que está sendo defendida pela […]

POLÍTICA

AGU assume defesa de Bolsonaro e da ex-funcionária ‘Wal do Açaí’ em ação sobre suposta contratação ‘fantasma’

13/05/2022

Ministério Público Federal argumenta que Walderice Santos da Conceição nunca esteve em Brasília entre 2003 e 2018, período em que era secretária do então deputado federal A Advocacia-geral da União (AGU) apresentou uma defesa conjunta para o presidente Jair Bolsonaro e para Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”, em ação de improbidade […]

POLÍTICA

AGU recorre ao TSE contra pedido para investigar Bolsonaro por favorecimentos no MEC

12/04/2022

Órgão argumenta que não existem elementos mínimos de irregularidade que justifiquem a abertura da apuração contra o presidente A Advocacia-geral da União recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o arquivamento do pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos favorecimentos no Ministério da Educação (MEC). No pedido, a AGU afirmou que não existem […]

POLÍTICA

Milton Ribeiro fez ‘menção indevida’ a nome de Bolsonaro em áudio, diz AGU

11/04/2022

Na gravação, ex-ministro da Educação diz que presidente pedia prioridade a indicações de pastores sobre municípios para onde verbas da pasta deveriam ir A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda, 11, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive uma investigação que apuraria a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação […]