Tag: Advocacia-Geral da União

Lula considera mulher para a vaga de Messias caso advogado-geral da União vá para o STF

AGU pede ao STF abertura de investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a medicamentos derivados de cannabis

AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS

AGU diz que ‘aspectos constantes’ em resposta da Meta sobre moderação de conteúdo causam ‘grave preocupação’

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento