Tag: Advocacia-Geral da União

AGU diz que ‘aspectos constantes’ em resposta da Meta sobre moderação de conteúdo causam ‘grave preocupação’

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

AGU notifica secretário de Segurança de SP por publicar fotos de tabletes de maconha com adesivos de Lula

No STF, AGU se manifesta contra trecho da lei que limita poder da União na Eletrobras; Câmara defende texto atual

Criticada pela oposição, nova Procuradoria de Defesa da Democracia deve começar trabalhos no fim de fevereiro

AGU apresenta primeiro pedido de condenação definitiva de financiadores de atos de 8 de janeiro