Etiqueta: Advocacia Geral da União (AGU)

POLÍTICA

AGU cria parecer sobre limites da atuação de Janja em viagens

24/03/2025

A Advocacia Geral da União (AGU) está elaborando um parecer que visa esclarecer os limites da atuação de Janja, esposa do presidente Lula, durante viagens oficiais. Este documento, solicitado pelo Palácio do Planalto, tem como objetivo definir os direitos e deveres do cônjuge presidencial, abordando questões de transparência e a utilização de recursos públicos. A […]

INTERNACIONAL

Meta ameniza tom em resposta ao governo Lula e se diz ‘comprometida em respeitar os direitos humanos’

14/01/2025

A Meta, responsável por plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook, se manifestou em resposta à notificação do governo brasileiro, liderado por Lula. A empresa declarou estar “comprometida em respeitar os direitos humanos” e anunciou que as mudanças em sua política de moderação têm como objetivo reduzir “exageros” na aplicação das diretrizes. Inicialmente, as novas diretrizes […]

POLÍTICA

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara

30/12/2024

Nesta segunda-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um parecer que visa orientar os órgãos do Poder Executivo em relação à recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão permitiu a liberação de algumas emendas parlamentares que estavam bloqueadas. Embora tenha autorizado a execução de emendas já empenhadas antes […]

POLÍTICA

AGU aciona Polícia Federal e CVM por fake news sobre falas de Galípolo

19/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que sejam instaurados “procedimentos policial e administrativo”, respectivamente, para investigar fake news publicadas em redes sociais com falsas falas do diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em nota, a AGU informa […]

POLÍTICA

AGU pede suspensão de liminar que autoriza casas de apostas credenciadas pela Loterj

04/10/2024

A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou à presidência do Tribunal Regional Federal um pedido de suspensão da operação que liberou em todo país casas de apostas esportivas online credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). No pedido, a AGU alega que a decisão invadiu atribuição da União para estabelecer regras nacionais sobre […]

POLÍTICA

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

Pedido visa mais três dias úteis para finalização do processo legislativo após atraso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de três dias no prazo para finalizar o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi enviada ao […]

DESTAQUES

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17/07/2024

Fachin Prorroga Suspensão de Processo sobre Desoneração de Impostos até Setembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi tomada […]

POLÍTICA

Lula aprova parecer da AGU que determina demissão para casos de assédio sexual

04/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta segunda-feira, 4, o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que determina demissão para casos de assédio sexual no serviço público federal. O também foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será publicado no Diário Oficial. Até então, a pratica era enquadrada ora como […]

POLÍTICA

O presidente do Ibama contesta o parecer da AGU que apoia a exploração de petróleo no Amazonas, afirmando que essa não é uma abordagem conciliável

25/08/2023

Presidente do Ibama reafirma posição sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e do Recursos Renováveis), fez declarações hoje, 24, a respeito da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, enfatizando que o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) não altera a […]

POLÍTICA

AGU apresenta 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais

05/06/2023

Entre as multas aplicadas, há uma cobrança de R$ 79 milhões da mineradora Samarco pelo rompimento da barragem de Função, em novembro de 2015 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 5, 765 ações novas judiciais contra infratores ambientais, totalizando R$ 628 milhões em multas e indenizações. No total, são 28 ações civis públicas […]

POLÍTICA

AGU pede bloqueio de R$ 18,5 milhões de financiadores de atos em Brasília

19/01/2023

Anteriormente, o órgão havia solicitado o confisco de R$ 6,5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas; acréscimo acontece após entrega de relatórios sobre prejuízos no Palácio do Planalto e STF A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido nesta quinta-feira, 19, para que o bloqueio de bens de financiadores dos atos de vandalismo em […]

POLÍTICA

Milton Ribeiro fez ‘menção indevida’ a nome de Bolsonaro em áudio, diz AGU

11/04/2022

Na gravação, ex-ministro da Educação diz que presidente pedia prioridade a indicações de pastores sobre municípios para onde verbas da pasta deveriam ir A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda, 11, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive uma investigação que apuraria a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação […]