Tag: Advocacia Geral da União (AGU)

AGU cria parecer sobre limites da atuação de Janja em viagens

Meta ameniza tom em resposta ao governo Lula e se diz ‘comprometida em respeitar os direitos humanos’

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara

AGU aciona Polícia Federal e CVM por fake news sobre falas de Galípolo

AGU pede suspensão de liminar que autoriza casas de apostas credenciadas pela Loterj

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Lula aprova parecer da AGU que determina demissão para casos de assédio sexual

O presidente do Ibama contesta o parecer da AGU que apoia a exploração de petróleo no Amazonas, afirmando que essa não é uma abordagem...

AGU apresenta 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais