Etiqueta: agentes de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão plenária neste mês Fonte: Agência Senado

POLÍTICA

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça-feira, informa Alcolumbre

25/11/2025

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 tem como […]

Presidente Lula em cerimônia de sanção de lei que passa a considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas

POLÍTICA

Lula sanciona lei que amplia direitos de agentes de saúde no Brasil

21/01/2023

Profissionais passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal para trabalhadores do segmento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira, 20, uma lei que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância do agentes de saúde. Com a sanção da […]