Deputado estadual reafirma compromisso com o setor produtivo e a responsabilidade fiscal em Mato Grosso do Sul.
O deputado estadual prioriza saúde, educação e assistência social em suas indicações orçamentárias para o próximo ano.
Emendas parlamentares para a saúde serão liberadas amanhã, anuncia Riedel No evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a presença de autoridades, entidades assistenciais e cidadãos dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais juntamente com o Governo do Estado, participaram da cerimônia de Assinatura de Emendas Parlamentares para o […]
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer implantar Assistência Farmacêutica em todos os municípios do Estado. Apresentado por Antônio Vaz (Republicanos), a proposta defende que os municípios devem ter implantado no organograma das Secretarias Municipais de Saúde a Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal, que deverá ser coordenada por um farmacêutico. […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou um projeto de lei na sessão desta terça-feira (23). A matéria foi apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta altera lei de 2009 para permitir que cada um dos 79 municípios possa criar seu Conselho Municipal de Saúde Animal (CMSA) ou pedir para participar do CEDRS […]
Foi apresentado nesta quinta-feira (11) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que estipula multas para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 no Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM). Pela proposta, a penalidade aumenta se a pessoa que for imunizada no lugar de outra for servidora ou […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos pautados para a Ordem do Dia desta quinta-feira (11). A sessão está marcada para as 9h. Todas as matérias são propostas de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública em Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário e Batayporã. O motivo ainda é a pandemia […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta terça-feira (9). A sessão está marcada para as 9h. Em redação final, proposta de de Renato Câmara (MDB) quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas, como a dengue. Já em segunda discussão, […]
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou nesta quarta-feira (3) projeto de lei à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pedindo a prorrogação de descontos previstos no Morar Legal (Programa de Recuperação de Créditos), da Agehab (Agência de Habitação Popular). Na justificativa, o chefe do Executivo alegou que a alteração na lei que rege […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) realiza na manhã desta terça-feira (2) a solenidade de abertura do ano legislativo. A cerimônia está marcada para 8h30. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), antecipou seu retorno das férias e vai participar da solenidade. Até ontem, segunda-feira (1º), a dúvida era se Reinaldo voltaria, já que […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do […]