Etiqueta: Alexandre Padilha

DESTAQUES

Padilha confirma pedido de ajuda de outros países, mas diz que prioridade é repatriar brasileiros

16/10/2023

Ministro das Relações Institucionais confirma solicitações de países sul-americanos enquanto foco é trazer brasileiros de volta O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta segunda-feira, 16, que vários países da América do Sul solicitaram assistência ao Brasil para repatriar seus cidadãos em Israel e na Faixa de Gaza, áreas impactadas pelos conflitos com o […]

POLÍTICA

Padilha chama PEC do Plasma de ‘vampirismo mercadológico’

04/10/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o posicionamento do governo é totalmente contrário à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe permitir a comercialização, coleta e processamento de plasma sanguíneo pela iniciativa privada. O ministro definiu a medida como “vampirismo mercadológico”. A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro […]

POLÍTICA

Padilha diz que levou ‘baculejo’ de bancada do PSD por Funasa

27/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, brinca com o ‘emparedamento’ recebido pela bancada do PSD no começo da noite de terça-feira (26). O articulador político do governo Lula foi literalmente colocado contra a parede por parlamentares como Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ) e Delegada Katarina (SE). Nesta quarta-feira (27), Padilha conversou com jornalistas […]

POLÍTICA

Padilha se reúne com novo líder do PP na Câmara e defende projetos que barateiam crédito

20/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, como dois projetos de lei […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha é criticado dentro do governo por condução da reforma ministerial

15/09/2023

A reforma ministerial abriu as portas do governo para o Centrão, com a entrada do Republicanos e do Progressistas na Esplanada dos Ministérios, no entanto, integrantes dos dois grupos avaliam que a definição das pastas demorou demais porque, supostamente, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), principal emissário de Lula (PT), colocava ministérios à […]

POLÍTICA

Ministérios da Fazenda e do Esporte irão dividir gestão sobre apostas esportivas, afirma Padilha

12/09/2023

A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em declaração feita nesta terça-feira, 12, ele explicou que uma secretaria cuidará de questões ligadas ao recolhimento de impostos, enquanto outro órgão cuidará do aspecto mais […]

DESTAQUES

Padilha anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar perda do ICMS a Estados e municípios

12/09/2023

Governo antecipará compensação do ICMS a Estados e Municípios, garante Ministro Alexandre Padilha Nesta terça-feira, 12, o Ministro Alexandre Padilha anunciou que o governo federal planeja antecipar parte da compensação de perdas de ICMS para Estados e Municípios brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sua autorização para essa mudança, que será […]

POLÍTICA

Lula recebe deputados do Centrão no Alvorada, e reforma ministerial deve ser oficializada nesta quarta

06/09/2023

Depois de semanas de negociações, a novela envolvendo as trocas no primeiro escalão do governo Lula deve acabar nesta quarta-feira, 6. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, no Palácio do Alvorada, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A ministra do Esporte, Ana Moser, que deve deixar a pasta, e […]

POLÍTICA

Governo recua, e PEC permite que militares da ativa sejam ministros

30/08/2023

O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na ativa ocupem o cargo de ministro. O texto original do Ministério da Defesa previa essa proibição, mas os congressistas recuaram da posição e vão permitir que oficiais na […]

POLÍTICA

Padilha volta a criticar modelo de reforma administrativa: ‘Destrói serviço público’

26/08/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a criticar, nesta semana, a reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a proposta é uma “destruição ao serviço público”. “Aquilo que foi feito pelo governo anterior, pelo ministro Paulo Guedes, eu nem chamo de reforma. É uma destruição do serviço público”, […]

POLÍTICA

Padilha afirma que decisão sobre reforma ministerial ‘está tomada’

24/08/2023

Em entrevista coletiva concedida no Senado nesta quinta-feira, 24, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a falar sobre a reforma ministerial e afirmou que a decisão para “reforçar o time” para o segundo semestre “já está tomada”. Segundo Padilha, a decisão será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ele […]

POLÍTICA

Lula deve decidir sobre reforma ministerial antes da viagem à África, diz Padilha

18/08/2023

A reforma ministerial promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter apoios no Congresso Nacional tem começado a tomar forma nos bastidores. Uma das alternativas prováveis para as mudanças, de acordo com a apuração da Jovem Pan News, é de que o Republicanos indique um nome para o Ministério de […]

POLÍTICA

Padilha e Rui Costa apresentam novo PAC a Lira e Pacheco

08/08/2023

Os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, apresentaram na manhã desta terça-feira, 8, à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O lançamento da iniciativa está previsto na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima sexta-feira, 11, […]

POLÍTICA

Lula opta por conceder ministérios ao Republicanos e PP, mas busca diálogo direto “olho no olho”

04/08/2023

“Deputados Federais André Fufuca e Silvio Costa Filho Serão Ministros na Pequena Reforma do Governo Lula” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputados federais, farão parte da próxima reforma ministerial do governo Lula. Essa mudança, denominada de pequena reforma, será implementada em breve. […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha dá sinais de possível aproximação do governo com o PL

30/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu sinais de uma possível aproximação com integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Padilha, há sim um certo alinhamento com alguns integrantes do PL, até mesmo pelo posicionamento, já que muitos foram contrários aos atos de 8 de Janeiro, votaram favoravelmente à reforma […]

POLÍTICA

Lula enfrenta impasse e deve afetar aliados para abrigar Centrão nos Ministérios

19/07/2023

Com a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), o próximo passo do Palácio do Planalto será iniciar as negociações para a minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com objetivo de ampliar a base governista e facilitar votações no Legislativo. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Internacionais, se reuniu na terça-feira, 18, em encontros separados, […]

POLÍTICA

Dino, Lira, Pacheco e outras autoridades se solidarizam a Alexandre de Moraes após ataque em aeroporto na Itália

16/07/2023

Nas redes sociais diversas autoridades se solidarizaram com Alexandre de Moraes após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma. O ministro da Justiça, Flávio Dino, classificou o ocorrido como “comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso”. O […]

POLÍTICA

Lula se reúne com líderes do União Brasil em meio a pressões do Centrão por cargos em ministérios

13/07/2023

As articulações dos partidos do Centrão seguem intensas no Palácio do Planalto para pressionar a troca de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quarta-feira, 12, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), se reuniu com o presidente da República e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para confirmar a […]

POLÍTICA

Governo muda decreto do saneamento para evitar derrota no Senado

11/07/2023

A fim de impedir derrota no Senado, governo federal recuou de partes que alteram regras sobre saneamento básico. Caso não houvesse mudança nestes trechos, a Casa votaria pela derrubada nesta terça-feira, 11. De acordo com o o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a nova versão não vai ter trechos que permitam estatais de contratarem […]

POLÍTICA

Lula tem reunião com Ana Moser em meio a pressões sobre Esportes

11/07/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reunião com a ministra dos Esportes, Ana Moser, marcada para as 15h desta terça-feira, no Palácio do Planalto. A pauta oficial é o início da Copa do Mundo de Futebol Feminino, mas os dois também devem tratar sobre as pressões em torno do cargo da ex-jogadora […]

POLÍTICA

Lula deve realizar trocas em ministérios após aprovação da reforma tributária

11/07/2023

Frente a pressões dos partidos do chamado Centrão para entregar votos importantes para o Governo Federal no Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode promover mais mudanças na Esplanada dos Ministérios. O próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já confirmou que mudanças devem ocorrer e as legendas tem disputado espaço nesta […]

POLÍTICA

Com reforma ministerial no radar, Lula se reúne com Lira e líderes da Câmara

07/07/2023

Após a “supersemana” de votações na Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na noite desta sexta-feira, 7, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e diversas lideranças da Casa, no Palácio […]

POLÍTICA

Padilha diz que Daniela do Vaguinho sai do Turismo para ser vice-líder do governo

07/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 7, que Daniela Carneiro, prestes a deixar o Ministério do Turismo, deverá assumir o cargo de vice-liderança do governo Lula no Congresso Nacional. A declaração ocorreu em entrevista coletiva, em Brasília, quando o ministro também apontou que a saída da deputada federal da pasta é […]

POLÍTICA

Em meio a pressão por reforma ministerial, Padilha diz que Saúde não está na ‘cota’ de negociações

19/06/2023

O ministro das Relações Instituconais, Alexandre Padilha (PT), concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 19, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e falou sobre a possível reforma ministerial a ser realizada pelo Palácio do Planalto. De acordo com o chefe da articulação política do governo federal, o Ministério da […]

POLÍTICA

Governo vai ouvir lideranças do União antes de tomar decisão sobre Ministério do Turismo, diz Padilha

13/06/2023

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 13, e falou sobre a situação de Daniela Carneiro (União Brasil) à frente do Ministério do Turismo. Questionado sobre a possível saída da ministra, que seria a segunda baixa ministerial do governo federal neste semestre – general Gonçalves Dias deixou o comando […]

POLÍTICA

Lula convoca Daniela Carneiro ao Planalto e deve decidir sobre troca no Ministério do Turismo

13/06/2023

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, foi convocada para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Alvorada, na manhã desta terça-feira, 13. A reunião também conta com a presença do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ministro de Lula responsável pela articulação política do governo. O marido de Daniela, […]

POLÍTICA

Padilha diz que União Brasil quer ‘reformulação’ nos ministérios, mas nega acerto por troca no Turismo

12/06/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), concede uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 12, e falou sobre a pauta do governo para os próximos dias. Questionado sobre a provável saída de Daniela Carneiro (União Brasil), ministra do Turismo, do comando da pasta ministerial, o porta-voz informou que o União Brasil já expressou seu desejo […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara admite problemas na articulação política: ‘Conversa tem que ser mais reta e objetiva’

05/06/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Zeca Dirceu (PT) fez um apelo por mais ‘velocidade, amplitude e previsibilidade’ nas negociações com o Congresso Nacional Cinco meses após o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o cenário é nada animador para o Palácio do Planalto. Apesar de […]

POLÍTICA

Lula chama reunião de emergência no Alvorada antes de votação da MP dos Ministérios

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Equipe do presidente precisou passar toda a agenda para o Palácio da Alvorada; Arthur Lira orientou que todos os trabalhos na Câmara sejam cancelados nesta quarta devido à votação da MP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro de Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo apoia MP que esvazia ministérios de Marina e Guajajara: ‘Vamos defender do jeito que está’

30/05/2023

Ministro das Relações Institucionais ressaltou que o relatório não é ideal para o Planalto, mas que versão final do texto é resultado de construção com a Câmara e Senado; medida provisória vence na próxima quinta-feira Em evento realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília, nesta terça-feira, 30, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha […]

POLÍTICA

Sônia Guajajara diz que Ministério dos Povos Indígenas está ‘firme e forte’

30/05/2023

Medida provisória deve retirar das atribuições da ministra a discussão sobre demarcação de terras indígenas No escopo do debate sobre a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que altera a estrutura de ministérios do governo Lula, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que não existe a possibilidade de extinção da pasta caso seja aprovada […]

POLÍTICA

Planalto admite derrota na MP dos Ministérios e já trabalha com saídas internas para manter estrutura do governo

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Alternativa do governo surge em meio a mobilizações da oposição para travar a votação; aliados de Arthur Lira admitem empenho do alagoano para evitar nova derrota do Executivo O Palácio do Planalto admite que a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como […]

POLÍTICA

Com Padilha e Rui Costa criticados por falhas na articulação, Congresso dá voto de confiança a Haddad

27/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros de Lula viraram alvo de fritura por derrotas do governo e atraso no pagamento das emendas, enquanto chefe da equipe econômica recebeu afago de Lira por ‘sensibilidade gigantesca’ ao dialogar Os recados enviados pelo Congresso Nacional ao governo Lula nos últimos dias, […]

POLÍTICA

Pressionado por ‘rolo compressor’ do Centrão, Lula escolhe blindar petistas e escantear Marina na MP dos Ministérios

27/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente blinda Casa Civil de mudanças promovidas pelo Congresso e aceita desgaste envolvendo meio ambiente para evitar que texto, que organiza estrutura de seu governo, caducasse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até que tentou minimizar a crise envolvendo a medida […]

POLÍTICA

Ministros da articulação de Lula descartam judicializar MP da Esplanada e dizem que governo trabalha para reverter mudança

26/05/2023

Ao lado de Rui Costa e Paulo Pimenta, Alexandre Padilha também negou ‘esvaziamento’ das ações ambientais e disse que solução para o impasse se dará pelo diálogo: ‘Respeitando o processo legislativo’ O ministro da das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), rechaçou a possibilidade do governo federal judicializar a Medida Provisória 1154/2023, conhecida como MP da Esplanada, […]

POLÍTICA

Padilha minimiza crise e diz que Marina tem papel importante na agenda de sustentabilidade

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro reforçou que governo Lula 3 tem ‘instrumentos institucionais’ para a segurança dos compromissos com o meio ambiente; ambientalista enfrenta desmonte na pasta e pressão de aliados O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), reforçou nesta sexta-feira, 26, que a ministra Marina […]

POLÍTICA

MP dos Ministérios fortalece Centrão e expõe divisão no governo Lula

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parecer aprovado em comissão do Congresso, que esvaziou pastas de Marina Silva e Sônia Guajajara, foi celebrado por Alexandre Padilha e criticado por Gleisi Hoffmann O relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória (MP) da estrutura ministerial do governo […]

POLÍTICA

Marina Silva rejeita que veto à exploração de petróleo na Amazônia é político: ‘Decisão técnica’

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministra do Meio Ambiente declarou que todas as decisões deste setor precisarão passar por avaliação da área ambiental e defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes na região Nesta terça-feira, 24, após reunião com a Casa Civil, no Palácio do […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar urgência do arcabouço fiscal nesta quarta; oposição fala em ‘cheque em branco’

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votação da urgência foi definida após reunião com líderes de bancada; parlamentares do União Brasil apresentaram projeto de lei complementar, com mudanças em relação ao texto do relator Cláudio Cajado (PP-BA) A urgência do marco fiscal deverá ser votada na Câmara dos Deputados […]

POLÍTICA

Padilha garante piso da enfermagem e diz que arcabouço deve ser votado até agosto

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro das Relações Institucionais do governo Lula disse que sua equipe está em contato com o relator do texto do arcabouço e garantiu que gestão não dará calote em Estados e municípios Com pressões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a rápida […]

POLÍTICA

Relator faz ajustes no arcabouço fiscal e adia apresentação na Câmara

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que o projeto seja encaminhado apenas depois do retorno de Arthur Lira do Japão O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) declarou que dificilmente apresentará nesta quinta-feira, 11, o relatório do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal na Câmara dos […]

POLÍTICA

Rogério Marinho diz ser ‘válida’ abertura de discussão com o governo sobre marco do saneamento

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre Padilha, Rui Costa e Jarder Filho estiveram no Senado pelo segundo dia seguido Na tentativa de manter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando o marco do saneamento, ministros de governo estiveram no Senado nesta quarta-feira 10, pelo […]

POLÍTICA

Ministros procuram senadores para tentar reverter revogação de decretos de Lula sobre o marco do saneamento

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Alexandre Padilha, Rui Costa e Jader Filho se encontraram com líderes da base do governo para falar sobre a votação do PDL, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada Os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Rui Costa, da Casa […]

POLÍTICA

Cajado nega atraso do arcabouço fiscal e promete relatório para a próxima sexta-feira

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo o parlamentar, o texto do relatório está ‘maduro’ para ser votado semana que vem; reuniões com lideranças estão previstas para esta terça-feira O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara do Deputados, negou que a análise da proposta […]

POLÍTICA

Governo vai cobrar fidelidade da base aliada, afirma Padilha

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros que representam os partidos contemplados com pastas serão escalados para tentar entregar votos ao governo O governo vai cobrar fidelidade dos partidos que possuem ministérios em votações das bancadas no Congresso Nacional, especialmente, em matérias de alto risco para o governo, de […]

POLÍTICA

Relatório do arcabouço fiscal será entregue até quinta e votado na próxima semana, diz Padilha

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro garante que calendário original ‘será cumprido’; expectativa é que texto seja aprovado no Senado Federal ainda no primeiro semestre O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que a votação do novo arcabouço fiscal na […]

POLÍTICA

Padilha descarta sair da articulação política do governo

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro sofre ‘fritura’ da base governista após derrotas no Congresso Em meio a críticas à sua atuação, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), garantiu que segue no cargo durante entrevista coletiva nesta segunda-feira 8, no Palácio do Planalto. Ele […]

POLÍTICA

Lula banca Padilha após críticas do Congresso à articulação política do governo federal

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputados e senadores da base aliada se mostram descontentes com o ministro e atribuem a ele derrota expressiva do governo na Câmara, mas presidente afirma que não o demitirá ‘em hipótese nenhuma’ A recente derrota do governo federal em votação na Câmara dos […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo irá priorizar análise do arcabouço fiscal mesmo com CPMI do 8 de Janeiro

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que o projeto sobre regras fiscais seja votado até o dia 10 de maio O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 24, que o calendário de votação do Congresso Nacional está mantido e não será interrompido pela eventual […]

POLÍTICA

Interino no GSI, Cappelli afirma que vai tornar públicos todos os vídeos do 8 de Janeiro

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro usou as redes sociais para responder uma determinação de Alexandre de Moraes, do STF O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, usou as redes sociais para responder a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]