Supremo Tribunal Federal exige ações de governos federal e estaduais da Amazônia Legal em 10 dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (13), que a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) será realizada em Belém (PA) “do jeito que for”. Lula também minimizou a escassez de hotéis na cidade para hospedagem das delegações estrangeiras. “Se não tiver hotel cinco estrelas, durma em um de […]
Corte considerou inconstitucionais os decretos que extinguiram os órgãos responsáveis pela iniciativa criada em 2008 para captar doações para projetos de preservação e fiscalização da floresta Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Governo Federal reativar o Fundo Amazônia em até 60 dias. A determinação é uma resposta a […]