Etiqueta: Anatel

POLÍTICA

Ministério das Comunicações vai avaliar decisão judicial que decretou falência da Oi

10/11/2025

O Ministério das Comunicações se manifestou nesta segunda-feira (10) sobre a decisão judicial que decretou a falência da Oi, afirmando que irá avaliar os impactos da medida, mas reforçando o compromisso de garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações. “A pasta esclarece que está empenhada em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que […]

INTERNACIONAL

Starlink recebe aprovação da Anatel para lançamento de 7,5 Mil novos satélites

08/04/2025

A Starlink, empresa de Elon Musk, recebeu a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o lançamento de mais 7,5 mil satélites, elevando o total para 11,9 mil unidades em órbita brasileira. A decisão foi unânime e representa um passo significativo para a companhia, que busca consolidar sua posição no mercado de internet via […]

POLÍTICA

Governo Federal dá ordem de bloqueio para 11 mil bets irregulares

11/02/2025

O governo brasileiro tomou uma medida decisiva ao ordenar o bloqueio de 11.000 sites de apostas esportivas irregulares. Esta ação, divulgada pelo Ministério da Fazenda, faz parte de um esforço mais amplo para regulamentar o mercado de apostas online no país. A regulamentação, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, está […]

POLÍTICA

TCU avalia proposta da Anatel para mudança do contrato da Vivo

11/11/2024

Na próxima quarta-feira, dia 13, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá analisar a proposta de solução consensual apresentada pela Anatel em relação ao contrato de concessão com a Vivo, conhecida como Telefônica Brasil S.A. O plenário do TCU se debruçará sobre os detalhes desse acordo, que tem como objetivo principal a transformação do […]

POLÍTICA

Anatel notifica operadoras para desbloqueio do X após decisão do STF

09/10/2024

A Anatel iniciou o processo de notificação das operadoras de internet para realizarem o desbloqueio da rede social X. Essa decisão segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a reabertura da plataforma, a qual esteve suspensa por 39 dias. As operadoras deverão implementar o desbloqueio de acordo […]

POLÍTICA

Haddad afirma que é urgente a tomada de providências para evitar assédio televisivo com bets

01/10/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se reunirá nesta terça-feira (1) com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir a publicidade das apostas esportivas – as bets – e classificou como “urgente” a tomada de providências para evitar o “assédio televisivo” e de meios de comunicação sobre essa […]

POLÍTICA

Rede X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil

19/09/2024

A rede social X, antigo Twitter, voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), depois que a justiça determinou à empresa de Elon Musk, que deixasse de usar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu driblar sua suspensão no país. “Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare”, […]

DESTAQUES

Anatel diz que X atuou para descumprir decisão do STF

19/09/2024

Medidas visam restabelecer o bloqueio da plataforma após estratégia de contorno por parte da rede social A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, constatou que a rede social X, antiga Twitter, agiu intencionalmente para desrespeitar uma ordem de bloqueio emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A agência anunciou que, em colaboração com operadoras de […]

POLÍTICA

Anatel confirma ao STF que Starlink cumpriu bloqueio do X

05/09/2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, provedora de internet via satélite do empresário Elon Musk, cumpriu a decisão de retirar o X do ar. Na terça-feira (3), a empresa recuou de sua decisão anterior e anunciou que cumpriria a ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]

INTERNACIONAL

Musk cria perfil no X dedicado a divulgar decisões sigilosas de Alexandre de Moraes

31/08/2024

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil, denominado como “Alexandre Files”, é uma afronta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no Brasil após o não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

TSE assina acordo com PF e AGU para combater ‘deepfakes’ e discursos de ódio nas eleições

03/04/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A parceria é para fortalecer o combate às “deepfakes” e garantir o cumprimento das regras […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Seu Direito Digital: o que diz a lei sobre o “gatonet”?

02/11/2023

Na edição desta quinta-feira (02), o Olhar Digital News trouxe informações sobre a decisão inédita, do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que aplicou uma multa a uma pessoa física pela venda de TV box pirata. O caso aconteceu na última quinta-feira, 26 de outubro, quando a Anatel decidiu aplicar pela primeira vez […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

‘Gatonet’: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box pirata

31/10/2023

Em decisão inédita, o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) optou por aplicar multa a pessoa física pela venda de TV box pirata (receptores clandestinos de sinal de TV sem homologação da agência). O que aconteceu A decisão também é importante para evitar o estímulo ao consumo ilegal de material protegido por direitos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: fim do gato net? Anatel aperta o cerco contra pirataria!

27/10/2023

A Anatel realizou uma operação que bloqueou em torno de 80% dos aparelhos de TV Box, responsáveis pela transmissão de sinal de TV fechada ilegal. Desde que a entidade começou a fechar o cerco ao sinal pirata, em fevereiro deste ano, a ação desta semana foi a maior já realizada. A agência estima que sete […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Adeus, pirataria: Anatel bloqueia 80% de aparelhos com sinal ilegal de TV

26/10/2023

A Anatel realizou operação que bloqueou em torno de 80% dos aparelhos de TV Box, responsáveis pela transmissão de sinal de TV fechada ilegal. Desde que a entidade começou a fechar o cerco ao sinal pirata, em fevereiro deste ano, a ação desta quinta-feira (26) foi a maior já realizada neste sentido, ressalta o g1. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Futurecom: Anatel se prepara para desligar redes 2G e 3G

03/10/2023

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou nesta terça-feira (3) a tomada de subsídios para iniciar o desligamento das redes 2G e 3G no país. A intenção é que os prestadores de serviço deem aporte na transição para as tecnologias 4G e 5G. Carlos Baigorri, presidente da agência, anunciou a medida na abertura da Futurecom […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme, Anatel e mais: entenda todas as regras e taxas de importação no Brasil

25/09/2023

Será que vale a pena comprar eletrônicos da China com a exigência da homologação da Anatel e ainda, com a Remessa Conforme do governo? Bom, vamos por partes. O Governo Federal lançou o programa Remessa Conforme, uma iniciativa que altera as regras na cobrança de impostos para as compras de produtos internacionais oferecidos por empresas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

O que significa quando um aparelho é homologado pela Anatel?

08/09/2023

Você já ouviu o falar em aparelho homologado pela Anatel, mas não sabe o que isso significa? É comum lermos notícias sobre celulares e outros eletrônicos que foram homologados pela Anatel ou até mesmo, sobre os riscos de possuir um aparelho sem essa homologação. Na prática, vamos explicar o que significa ser um aparelho homologado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: 76% dos brasileiros não têm habilidades digitais básicas

07/09/2023

O número de brasileiros com habilidades digitais básicas é motivo de preocupação. A avaliação é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Artur Coimbra. Ele defendeu que o governo precisa traçar estratégias junto às empresas de tecnologia para aumentar o grau de conhecimento da população brasileira sobre o potencial do mundo digital. A fala do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel vai revisar requisitos para carregadores de celular no Brasil

07/09/2023

Anatel vai revisar requisitos após críticas de empresas da indústria (Foto: Anatel/Reprodução) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública na última terça-feira (6) para reavaliar os requisitos técnicos de carregadores de celulares. O processo aconteceu após pedidos de revisão dos requisitos anteriores, definidos em 2022, e a nova proposta propõe a padronização […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel: 76% dos brasileiros não têm habilidades digitais básicas

06/09/2023

O número de brasileiros com habilidades digitais básicas é motivo de preocupação. A avaliação é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Artur Coimbra. Ele defendeu que o governo precisa traçar estratégias junto às empresas de tecnologia para aumentar o grau de conhecimento da população brasileira sobre o potencial do mundo digital. Leia mais […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel quer reunir dados sobre bloqueios de celulares roubados

04/09/2023

Anatel quer reunir dados sobre bloqueio de celulares roubados (Imagem: Prostock-studio/Shutterstock) Quase um milhão de celulares foram roubados ou furtados em 2022 no Brasil. Com base nesse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o lançamento do Projeto Celular Legal. O objetivo da ação é reunir regularmente dados sobre bloqueios e desbloqueios de aparelhos roubados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara recebe sugestões de Meta e Tinder sobre regulação do mercado digital

02/09/2023

Especialistas em tecnologia e representantes da Meta (empresa-mãe do WhatsApp, do Instagram e do Facebook) e do app de namoro Tinder se reuniram na Câmara dos Deputados para uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Como foco, debater a regulamentação dos mercados digitais. Com o Projeto de Lei (PL) n.º 2768/22, em discussão no Congresso, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Número de chamadas abusivas despenca no Brasil, diz Anatel

23/08/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou uma série de medidas em um esforço para combater as chamadas abusivas no Brasil. E o resultado é uma queda expressiva de 41% no volume de ligações curtas, aquelas automatizadas que duram menos de três segundos, na comparação entre junho de 2022 e julho de 2023. Leia mais […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Portabilidade numérica: confirmação em duas etapas da Anatel gera problemas para usuários

22/08/2023

Print de usuário mostra como a confirmação do “SIM” não chega à operadora (Foto: Reprodução de Tela/Tele.Síntese) Para evitar golpes envolvendo a portabilidade de números sem a autorização do proprietário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou a forma com que o procedimento é feito no Brasil, que agora exige confirmação em duas etapas. A […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

5G no Brasil: implantação está atrás de outros países e adesão ainda é tímida

17/08/2023

O Brasil está atrás de outros países na implantação e na adoção do 5G. Apesar de estar acima da velocidade de implantação determinada no leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2021, o País ainda não alcança nem metade do que já há na China, Coreia do Sul, Japão, Estados Unidos e União […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Guerra contra a pirataria: Anatel está bloqueando sinal clandestino de cabos submarinos

08/08/2023

Anatel se uniu à Ancine na guerra contra a pirataria no Brasil (Imagem: Shutterstock) No começo do ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou guerra contra os IPTVs ilegais. Os famosos “gatonets” são dispositivos piratas que permitem aos usuários acessarem conteúdos audiovisuais ilegalmente. Nesta segunda-feira (07), o vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, apresentou dados recentes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TV Box pirata: Anatel apreende 1,4 milhão de aparelhos e ameaça ‘gatonet’

08/08/2023

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reforçou as ações para conter a venda e o uso de TV Box pirata no Brasil, uma prática popular que ganhou o apelido de ‘gatonet’. Segundo os dados da agência, desde o início de 2023, cerca de 1,4 milhão de aparelhos irregulares foram retirados de circulação — quase R$ […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel cria metodologia que calculará conectividade no Brasil

04/08/2023

Durante reunião na última quinta-feira (3), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou uma metodologia que calculará o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC), que permitirá ranquear a conectividade de municípios e estados em seus respectivos estágios. O índice utilizará dados do setor de telecomunicações coletados pela Anatel e se juntará às informações […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo quer expandir a TV aberta – mas há um problema

04/08/2023

O governo federal comunicou à Anatel um plano de ampliar a quantidade de canais disponíveis em TV aberta e em FM em todas as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Mas a autarquia apontou que faltam frequências para essa expansão. Para quem tem pressa: As informações foram reveladas pelo vice-presidente da Anatel, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Big Techs discutem com Anatel seus papéis no Brasil

02/08/2023

Tomada de Subsídios da Anatel é processo em que a agência pede a opinião pública (Imagem: Reprodução) Operadoras querem que Big Techs contribuam na manutenção da rede de telecomunciações (Imagem: Suwin/Shutterstock) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As Big Techs presentes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Big techs e Anatel discutem papel dessas empresas no Brasil

02/08/2023

A Tomada de Subsídios da Anatel é um processo em que a agência pede a opinião pública (Foto: Reprodução) Operadoras querem que big techs contribuam na manutenção da rede de telecomunciações (Imagem: Suwin/Shutterstock) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As big […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Brasil é campeão em ligações indesejadas, diz Anatel

31/07/2023

A Anatel busca medidas para evitar as ligações indesejadas, chamadas de spam. Segundo um estudo da Truecaller, o Brasil é o campeão de chamadas do tipo. Uma das propostas da Agência Nacional de Telecomunicações é a criação de um número único, de código 304, para a identificação dessas ligações. Leia mais Conforme o relatório da Anatel , […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Fim do gatonet? Anatel cria novas exigências para venda de TV box

14/07/2023

Se o TV Box vier sem o selo da Anatel, corra! (Imagem: Shutterstock) Em março desse ano, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) começou uma operação de bloqueio de TV box piratas, o famoso “gatonet”. Nem todos os dispositivos desse tipo são ilegais, mas, para impedir a venda daqueles que são, agora a agência criou novas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

O que acontece se você ligar 911 no Brasil? A Anatel explica

12/06/2023

Você com certeza já viu nos filmes e séries estrangeiros, o personagem ligar para 911 quando está em algum apuro. Bom, aqui no Brasil, esse número também funciona. Já faz 10 anos que a Anatel inseriu os números 911 e 112 e nosso país e ambos passaram a fazer parte da lista de contatos de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Fim do IPTV pirata? Anatel prepara nova arma para bloquear sinal ao vivo

29/05/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ganhar um novo aliado capaz de tirar do ar transmissões de sinal pirata de TV. Se trata de um novo laboratório criado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). “Estamos finalizando um laboratório dentro da agência para conseguir bloquear conteúdos ao vivo”, disse o conselheiro da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

5G: mais 459 cidades brasileiros poderão receber tecnologia a partir da semana que vem

26/05/2023

Mais cidades brasileiras vão ganhar acesso às redes 5G a partir da semana que vem: a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) liberou o licenciamento e ativação das estações 5G na faixa 3,5 GHz em mais 459 municípios, e a quinta geração de internet móvel será ativada a partir de 30 de maio nessas cidades. Com […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel propõe modelo que usa blockchain para combate às fake news

16/05/2023

Anatal. Imagem: Shutterstock A Anatel já tem um plano B caso o PL das Fake News não avance na Câmara dos Deputados: a agência reguladora planeja criar uma comunidade independente para checar a veracidade de conteúdo publicado na internet. O grupo proposto pela agência a parlamentares envolveria veículos jornalísticos, agências de checagem de fatos, a […]

POLÍTICA

Frente Parlamentar da Radiodifusão é recriada e vai discutir novas regras para o setor

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo será composto por 223 deputados e 17 senadores que se reunirão semanalmente; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também participaram do evento de lançamento A Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão foi recriada nesta quarta-feira, 10, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel: identificador de chamadas mostrará o nome da empresa que está ligando

28/04/2023

A Anatel apresentou nesta quinta-feira (27) o resultado das medidas de combate às chamadas abusivas e anunciou uma nova tecnologia que facilitará a identificação de ligações, permitindo visualizar o nome da empresa que está ligando. A medida de bloquear empresas que realizam um alto volume de chamadas e apresentam um contato ineficiente é válida desde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Insatisfeito com o serviço da sua operadora? Boa notícia!

06/04/2023

Boa notícia para quem está insatisfeito com o serviço de operadoras. A Anatel vai abrir processos de acompanhamento para companhias que tiveram notas baixas em um levantamento realizado pela agência. Na Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022 da Anatel, o Índice de Satisfação com o Atendimento Telefônico recebeu a pior nota dos consumidores. A […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel aprova incorporação da Oi Móvel pela TIM

29/03/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na terça-feira, 29 de março, a incorporação da Cozani, da Oi, pela TIM. A aprovação foi publicado no Diário Oficial da União. Essa autorização é um dos últimos atos formais que faltavam para a conclusão do processo de transmissão dos ativos da Oi Móvel para a TIM, uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Roku Express 4K: Anatel libera venda no Brasil

27/03/2023

O Roku Express 4K agora está oficialmente disponível para venda no Brasil, após ter sido lançado no exterior em 2022. A homologação do dispositivo de streaming pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) significa que ele agora passa a ser uma opção para quem deseja transformar sua televisão em uma Smart TV. O gadget de streaming, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Conheça 6 modelos de TV Box legalizados pela Anatel

24/03/2023

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem combatido o uso de TV Boxes – aqueles aparelhinhos com canais e serviços de streaming – não-homologadas (leia-se: piratas ou “gatonet”). Ações começaram em fevereiro de 2023 e se estendem até a publicação desta lista. Por exemplo, em março, a autarquia começou a desativar TV Boxes ilegais remotamente, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel bloqueia importação de aparelho usado por especialistas em segurança e gera irritação

22/03/2023

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Receita Federal confirmaram que a importação e venda do Flipper Zero, um gadget muito usado por especialistas da área de segurança cibernética, está proibida no Brasil. Um dos argumentos da agência é que o dispositivo pode ser usado por criminosos para lesar vítimas. A decisão, no entanto, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

‘Robocalls’ explodem e já são mais da metade das ligações no Brasil

21/03/2023

Não é incomum receber relatos de conhecidos e familiares que sofrem diariamente com dezenas de chamadas indesejadas no celular. Geralmente, são ligações curtas de menos de três segundos realizadas por robôs, as famosas “robocalls”. Vale lembrar que a Anatel lançou em junho de 2022 uma medida para tentar conter o crescimento da prática no país. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel e Receita Federal apreendem quase 10 mil carregadores piratas

20/03/2023

Agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e auditores da Receita Federal apreenderam 9,7 mil carregadores sem homologação da Agência – isto é, piratas – em mais uma ação do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria). Este total estava dividido entre quatro modelos de carregadores de celular, armazenados numa transportadora em Canoas (RS). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TV Box com ‘gatonet’ é vendida por varejistas

16/03/2023

Um consumidor foi pego de surpresa quando recebeu uma TV Box comprada no Carrefour. O aparelho comprado pela internet para “turbinar” as funções de um televisor mais antigo veio embarcado com o famoso “gatonet”, ou seja, com acesso ilegal a diversos canais pagos e até filmes que ainda estão no cinema.  Entenda o caso O […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Mais ações contra o “gatonet”: Anatel e Ancine firmam parceria para banir uso ilegal de IPTV

09/03/2023

A Anatel firmou acordo de cooperação técnica com a Ancine nesta quinta-feira (9) para combater pirataria de conteúdos de vídeo e áudio – como filmes e sinais de canais de TV fechada, o famoso IPTV -, que são disponibilizados de forma pela internet ou aparelhos sem autorização da Anatel. O acordo foi assinado na quarta-feira […]