Registro de Obra Estrangeira é o primeiro passo para a exibição do longa nos cinemas brasileiros em 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), uma emenda que altera o texto-base do projeto de lei que regulamenta o serviço de streaming do País. Por 325 votos a 94, os parlamentares decidiram derrubar a isenção da Condecine Remessa, a taxa aplicada a valores enviados ao exterior decorrentes da prestação de serviços de streaming […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido […]
A Anatel firmou acordo de cooperação técnica com a Ancine nesta quinta-feira (9) para combater pirataria de conteúdos de vídeo e áudio – como filmes e sinais de canais de TV fechada, o famoso IPTV -, que são disponibilizados de forma pela internet ou aparelhos sem autorização da Anatel. O acordo foi assinado na quarta-feira […]