Gestão Tarcísio cobra agilidade da Aneel e do Ministério de Minas e Energia face às falhas da Enel em São Paulo.
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (19) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preste esclarecimento, em até cinco dias, sobre o apagão da Enel em São Paulo, ocorrido no dia 10 de dezembro, que deixou milhões de moradores no escuro por vários dias. No momento de pico foram 2,2 milhões de imóveis atingidos. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano), cobrou nesta quinta-feira (18) uma intervenção no contrato da Enel, concessionária de fornecimento de energia. “Comunico que a Câmara dos Deputados enviou uma indicação ao Ministério de Minas e Energia para que haja uma intervenção no contrato com a empresa Enel”, escreveu Motta na rede social. […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, fez pedido de vista no processo de revisão tarifária da Light, na pauta da reunião desta terça-feira (29). Ele apontou “surpresa” envolvendo crédito tributário. Sandoval Feitosa explicou que Light pode ter que repassar à Receita valor do PIS/Cofins apurado indevidamente. A área técnica apontou […]
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, fez críticas contundentes ao Ministério de Minas e Energia, apontando um “erro grosseiro” nas estimativas sobre o impacto das tarifas decorrentes da quitação antecipada de empréstimos relacionados às Contas Covid e Escassez Hídrica. O ministro Alexandre Silveira, por sua vez, tem direcionado ataques à […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo aos eleitores de São Paulo, solicitando apoio ao deputado federal Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura da cidade pelo PSOL. “Temos uma semana para trabalhar. É importante conversar com quem tem dúvida, quem acha que Boulos vai invadir a casa deles. É importante ouvir a verdade […]
A Prefeitura de São Paulo tomou a iniciativa de protocolar uma ação civil pública no Tribunal de Justiça, exigindo que a concessionária Enel restabeleça a energia elétrica nos locais ainda afetados pelo apagão. A medida inclui uma multa de R$ 200 mil caso a empresa não cumpra a determinação. Atualmente, cerca de 220 mil residências […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (18), que a tendência é de permanência da bandeira tarifária vermelha ou acionamento da bandeira amarela até o fim do ano. Para ele, o país está entrando em um momento de maior “estresse” para o sistema elétrico. “A estimativa não fizemos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (4), pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer frente ao período de seca. Após esse levantamento, uma auditoria poderá ser iniciada, informou o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News, em Brasília, debateu sobre o aumento da conta de luz, os subsídios do setor de energia e a relação entre oferta e demanda. Participam do programa o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira; […]
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira, 20, que mostrou a autoridades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma série de vídeos de reclamações da população sobre a falta de energia elétrica. O mandatário espera que os registros ajudem a Aneel, responsável pela concessão da Enel São Paulo, a encerrar […]
A Prefeitura de São Paulo acionou a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrar punições à Enel. A medida da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) acontece após a concessionária não cumprir a promessa de reestabelecer completamente o fornecimento de energia até esta terça-feira, […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), disse que pretende cobrar “velocidade na resposta” durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6, com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e autoridades do setor. Em conversa com a Jovem Pan, ele afirmou que as fortes chuvas demonstraram “uma vulnerabilidade imensa” no sistema […]
País completa 13 meses sem reajuste na tarifa devido às boas condições de geração de energia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para as contas de energia em todo o país, conforme anunciado pela operadora na última semana. Com isso, o país completa 13 meses sem reajuste na tarifa devido […]
Foi enviado um ofício ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Neto, para solicitar informações e eventuais elementos de prova que possam estar relacionados com as depredações em Brasília O Ministério Público Federal (MPF) investiga se há correlação entre os ataques a torres de transmissão de energia elétrica, ocorridos e registrados em diversos Estados, com os atos […]
Ministro de Minas e Energia se reuniu em Brasília com representantes da PF, PRF e Aneel na última terça-feira O governo federal promete intensificar a segurança das linhas de transmissão de energia em todo o Brasil. Depois de uma reunião em Brasília com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Polícia Federal e […]
Nesta segunda-feira, ministro de Minas e Energia já se encontrou com o diretor da Polícia Federal para tratar do atos de vandalismo contra a torres de transmissão que aconteceram recentemente O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai se reunir nesta terça-feira, 17, com representantes das empresas do setor elétrico para alinhar medidas junto […]
Danilo Forte critica aumento tarifário em quatro Estados brasileiros e pede que Aneel explique reajuste O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentou um requerimento para a convocação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicar os reajustes tarifários de mais de 24% na energia elétrica em quatro Estados brasileiro, entre eles o Ceará, onde […]
Confira quais agências reguladoras federais podem ser encontradas no Gov.br A plataforma Gov.br oferece diversos serviços públicos ao cidadão, incluindo páginas de agências reguladoras federais. Com a inclusão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao todo são 11 órgãos detalhando informações, notícias e serviços no aplicativo e site do governo brasileiro. A integração das […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na Região Norte, que não são conectadas no sistema de energia nacional. […]