Etiqueta: Anistia

POLÍTICA

Deputada apresenta projeto de lei que proíbe anistia a investigados ou condenados por golpe

02/04/2025

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou nesta segunda-feira (31), um projeto de lei (PL) que proíbe a concessão de anistia a investigados ou condenados por crimes contra o Estado de Direito. A iniciativa da deputada mineira vai na contramão da proposta encampada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de anistiar os condenados pela […]

POLÍTICA

Boulos provoca Bolsonaro em ato esvaziado na Paulista contra o PL da Anistia

30/03/2025

POLÍTICA

No Vietnã, Lula diz que Bolsonaro ‘sabe que fez as bobagens de que está sendo acusado’

29/03/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a busca do ex-chefe do executivo, Jair Bolsonaro (PL), por anistia pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Durante coletiva no Vietnã, ao fim de sua viagem pela Ásia, Lula disse ser impressionante a defesa pedir anistia para Bolsonaro em vez […]

DESTAQUES

Oposição se mobiliza no Congresso após STF tornar Bolsonaro réu

27/03/2025

Deputados articulam PEC contra foro privilegiado e projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe provocou uma reação imediata da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo começaram a articular estratégias para defender […]

POLÍTICA

Oposição planeja obstrução na Câmara caso projeto de lei de anistia não avance

21/03/2025

O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, anunciou que a oposição está preparada para obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o projeto de lei sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro não avance. Cavalcante revelou que discutiu o tema com o presidente da Câmara, Hugo Mota, durante uma […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro comemora aniversário em transmissão ao vivo, critica STF e recebe parabéns remoto de Eduardo

21/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou antecipadamente seu aniversário nesta quinta-feira (20) em uma transmissão ao vivo, na qual recebeu homenagens de familiares e aliados. Durante a comemoração, Bolsonaro entregou o primeiro pedaço do bolo ao advogado Paulo Cunha Bueno, que o representa no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. […]

POLÍTICA

‘Eu vi muita gente’, diz senador Carlos Portinho sobre ato pró-anistia em Copacabana

17/03/2025

O protesto pró-Anistia realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, reuniu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, gerando ampla repercussão nacional. O evento foi destacado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, como um ato positivo que atraiu milhares de pessoas em torno de uma causa que […]

POLÍTICA

Ato de Bolsonaro no RJ reúne 18,3 mil pessoas, menos de 2% do público previsto

16/03/2025

Levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apontou que a manifestação organizada em prol da anistia aos presos pelos ataques de 8 de Janeiro reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16). O valor representa menos de 2% do público […]

POLÍTICA

‘Quero ver quem vai ter coragem de se opor ao projeto da anistia’, diz Tarcísio no Rio

16/03/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), subiu o tom pela anistia de presos e condenados pelo 8 de Janeiro durante manifestação bolsonarista no Rio de Janeiro, neste domingo (16). “A gente está aqui para pedir, lutar e mostrar que todos estamos juntos para exigir anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas (…) […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro e Silas Malafaia atacam Moraes em ato no Rio: ‘Ditador’

16/03/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ato convocado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a manhã deste domingo (16) na Praia de Copacabana, busca derrotar o “alexandrismo”. Em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio disse que o magistrado não respeita as normas jurídicas como o […]

POLÍTICA

‘Ninguém aguenta mais inflação porque governo gasta demais’, diz Tarcísio em ato com Bolsonaro

16/03/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participa neste domingo (16) com o ex-presidente Jair Bolsonaro de manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, que pede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em discurso, ele afirmou que o cenário de inflação elevada do País é fruto de erros […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas confirma presença em ato pró-anistia no Rio de Janeiro

14/03/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou sua presença em um ato em prol da anistia dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16). A decisão foi anunciada após ajustes em sua agenda, e o evento contará com a participação de […]

POLÍTICA

Lula critica proposta de anistia e afirma que Bolsonaro ‘vai perder outra vez’ se disputar a Presidência

05/02/2025

Nesta quarta-feira (5), o presidente Lula manifestou sua desaprovação em relação aos pedidos de anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, feitos por Jair Bolsonaro, do PL. Ele questionou a legitimidade das reivindicações de inocência antes que as punições sejam definidas e lembrou que ex-presidente, que se encontra inelegível até 2030, enfrenta […]

POLÍTICA

Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]

POLÍTICA

Bolsonaro faz apelo ao STF por anistia e chama acusação de golpe de ‘peça de ficção’

29/11/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a anistia e contestou as alegações contidas no relatório final da Polícia Federal, que investiga a tentativa de golpe em 2022. Ele afirmou para a revista Oeste que um perdão pelos atos cometidos é essencial para restaurar a paz no Brasil, fazendo uma analogia com a Lei de Anistia de […]

POLÍTICA

Deputados da base governista pedem que Lira arquive PL da Anistia após indiciamentos

22/11/2024

Nesta quinta-feira (21), mais de 20 deputados apresentaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um pedido formal para arquivar a PL da Anistia. Este movimento ocorre em um contexto de tensão política, após o indiciamento de várias pessoas e a revelação de um plano de assassinato que visava o presidente Lula, o Alckmin e o […]

DESTAQUES

Oposição insiste em discussão do PL da anistia após atentado no STF

18/11/2024

Discussões sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganham novo impasse no Congresso Apesar da reação contundente do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao atentado ocorrido em Brasília, a tramitação do Projeto de Lei da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, continua em debate. […]

POLÍTICA

Relator do PL da Anistia afirma que não há vínculo entre explosões em Brasília e 8/1: ‘Querem colocar tudo num balaio de gato’

16/11/2024

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília. Este incidente, que resultou em um inquérito da Polícia Federal sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo […]

POLÍTICA

Explosões enfraquecem apoio à anistia de envolvidos em 8 de janeiro

15/11/2024

Após o atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília, líderes do Congresso avaliam que a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro pode levar o arquivamento do projeto de lei. Deputados do PSOL querem que o texto seja declarado prejudicado por perda de oportunidade em função do atentado. O regimento […]

DESTAQUES

Votação do projeto da anistia do 8 de Janeiro é adiada para depois do 1º turno das eleições municipais

11/09/2024

Governo articula com o Centrão para barrar a proposta e avança com PEC que limita decisões monocráticas do STF. O projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro será votado na Câmara dos Deputados após o 1º turno das eleições municipais, em outubro. A decisão veio após negociações entre o […]

POLÍTICA

Votação de projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro é adiada na CCJ da Câmara

10/09/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta terça-feira (10) a votação do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos ocorridos em 8 janeiro em Brasília (DF). O adiamento foi considerado uma vitória dos governistas, que ingressaram com três requerimentos extra-pauta para postergar a análise do texto. Os governistas também se […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

15/08/2024

Medida Perdoa Violações Anteriores e Reduz Percentual de Verba Destinada a Candidaturas Negras O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC da Anistia, uma Proposta de Emenda Constitucional que revoga a obrigatoriedade de que negros e brancos recebam a verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, além de perdoar violações e refinanciar os […]

DESTAQUES

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

29/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente […]

POLÍTICA

Anistia a multas por falta de máscara na pandemia avança em SP

30/09/2023

O projeto de lei que pode anistiar as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia da Covid-19 deve ser votado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na próxima semana. Na última quarta-feira, 28, o Congresso de Comissões da Casa aprovou o texto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que […]

POLÍTICA

‘Essa é só uma das ações’, diz deputado sobre projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro

03/07/2023

O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) revelou na manhã desta segunda-feira, 3, que o projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, é apenas “uma das ações” planejadas pela oposição do atual governo. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o […]

POLÍTICA

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

02/07/2023

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Na […]

POLÍTICA

Deputados preparam projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade

29/06/2023

Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), que é presidente da Comissão de Segurança Pública. O projeto foi apresentado pelo parlamentar durante uma convenção do partido, teve apoio da bancada da […]

POLÍTICA

Crivella apresenta projeto de lei para anistiar manifestantes políticos

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Para refutar a ideia de tolerância com as invasões do 8 de Janeiro, proposta não abrange algumas condutas previstas no Código Penal, como lesão corporal, dano ao bem publico e dano ao bem de valor artístico O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) apresentou, […]

INTERNACIONAL

Enviado do papa Francisco pede libertação de manifestantes presos em Cuba

09/02/2023

Declaração ocorre durante visita do representante da Igreja Católica à ilha comunista e após críticas dos movimentos de Direitos Humanos dos EUA e da UE O enviado do Papa Francisco à Cuba, o cardeal Beniamino Stella, falou em Havana que uma possível anistia para os prisioneiros detidos em Cuba após protestos antigovernamentais em julho de 2021 […]

POLÍTICA

Deputado do PL propõe anistia a manifestantes e financiadores de atos em rodovias

26/11/2022

Major Vitor Hugo afirma que texto é ‘gesto de pacificação e redenção do Parlamento’ e defende que cidadãos não devem ser punidos ou intimidados O deputado federal Major Vitor Hugo (PL) apresentou nesta quinta-feira, 24, um Projeto de Lei que concede anistia a “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas […]

POLÍTICA

PL da anistia ‘corrige injustiça que STF criou’, afirma Carla Zambelli

26/04/2022

Deputada federal ressalta que o projeto de lei pretende anistiar crimes políticos e de opinião cometidos nos últimos três anos, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro A deputada federal Carla Zambelli (PL) acredita que o Projeto de Lei da anistia a políticos deve tramitar com urgência na Câmara. Na visão da parlamentar, que está […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

21/04/2022

Proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022; deputada fala em perseguição contra conversadores e cita ditadura de Alexandre de Moraes: ‘Vivemos nazismo no Brasil’ Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos […]