Etiqueta: ANS

POLÍTICA

Por 7 a 4, STF decide que planos de saúde devem custear cobertura fora do rol da ANS

18/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que os planos de saúde devem custear tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que atendam critérios fixados pela Corte. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (18). Com a decisão, o STF manteve o rol exemplificativo da ANS […]

DESTAQUES

Reajuste dos Planos de Saúde: Entenda o aumento de até 9,63%

13/06/2023

ANS aprova reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares regulamentados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (12), o reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O valor foi definido e aprovado durante a reunião dos diretores da agência e leva em consideração a variação […]

POLÍTICA

Reajuste é válido a partir do mês de aniversário do contrato com plano de saúde

12/06/2023

O reajuste de até 9,36% na mensalidade de planos de saúde individuais e familiares só poderá ser aplicado no mês de aniversário da contratação do serviço pelo usuário. O alerta é do advogado e especialista no tema, Rogério Scarabel, sócio da M3BS Advogados e ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pelo controle da saúde […]

POLÍTICA

Bolsonaro sanciona projeto que acaba com rol taxativo da ANS

22/09/2022

Com a mudança, planos de saúde terão que arcar com procedimentos que não estejam na lista da agência reguladora O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que derruba o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A informação foi divulgada pelo senador Romário (PL-RJ), relator da proposta no Senado Federal. […]

POLÍTICA

ANS negocia decreto para regulamentar procedimentos médicos fora do rol da agência

16/09/2022

Presidente Jair Bolsonaro deverá decidir se sanciona ou veta a nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que derruba a taxatividade da lista A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está negociando a aprovação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para regulamentar a prestação de serviço no caso dos procedimentos médicos que estão fora […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que pretende derrubar rol taxativo da ANS

03/08/2022

Objetivo da tramitação e da votação dos parlamentares é continuar a conceder tratamentos que estejam fora da lista do órgão; texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 03, um projeto de lei que pretende derrubar o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida visa dar […]

POLÍTICA

Podemos pede suspensão de mudança nos procedimentos dos planos de saúde no STF

27/06/2022

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça permitiu que as operadores não mais paguem tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde O Podemos entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o entendimento sobre o rol taxativo de procedimentos na Agência Nacional […]

DESTAQUES

Randolfe pede suspensão imediata do reajuste de 15,5% nos planos de saúde

28/05/2022

Para o senador, a cobrança dos valores é inviável tendo em vista o cenário econômico do país; parlamentar também solicitou a convocação do diretor presidente da ANS no Senado Os planos de saúde devem ficar até 15,5% mais caros a partir deste mês, segundo decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É o teto […]

SAÚDE

planos devem autorizar RT-PCR de forma imediata

14/04/2021

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz […]

SAÚDE

Suspensão da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

10/09/2020

Entrou em vigor hoje (10) a suspensão da comercialização de 11 planos de saúde anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de setembro. Os planos listados não poderão ser comercializados para novos clientes e precisam demonstrar melhora nos resultados ao longo de um período de monitoramento de um trimestre. Os 11 planos suspensos […]

SAÚDE

Pandemia provocou saída de 254,5 mil usuários de planos de saúde

31/08/2020

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  […]