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DESTAQUES

Entra em Vigor a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) com Controvérsias

04/02/2026

Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.

Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal

POLÍTICA

Psol e Rede acionam o STF para derrubar lei do marco temporal aprovada pelo Congresso

30/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma ação movida por Psol, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitando a anulação da lei que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. A ação foi apresentada no mesmo dia em que o […]

Ministério dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada do marco temporal

POLÍTICA

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Não é apenas o Meio Ambiente: Relatório da MP dos Ministérios esvazia também a pasta dos Povos Originários

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aprovado por comissão do Congresso, transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça O parecer do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da medida provisória (MP) 1154, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios no […]

Célia-Xakriabá-PSOL-coordenadora-frente-em-defesa-dos-povos-indígenas-reproducao-jovem-pan-news

POLÍTICA

Parlamentares avançam na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

08/03/2023

Apelidado de bancada do cocar, o colegiado promete fazer o enfrentamento a pautas como o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas O requerimento para formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas foi protocolado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Foram recolhidas 203 assinaturas de deputados e senadores que prometem fazer […]

POLÍTICA

Em visita a Roraima, Sônia Guajajara diz que acesso à água potável é urgente para o povo Yanomami

07/02/2023

Governo afirma que 180 comunidades da etnia, com aproximadamente 15 mil indígenas em áreas de difícil acesso, ainda esperam por atendimento de saúde Em uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 6, em Boa Vista, capital de Roraima, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, detalhou o que viu após uma visita ao território yanomami. O […]