Comissão termina sem relatório final após manobra governista e apresentação de texto alternativo.
Relatório da CPMI aponta para crimes de furto qualificado, organização criminosa e improbidade administrativa.
Decisão do STF impede prorrogação da comissão, gerando críticas e preocupações sobre o futuro das investigações.
Supremo Tribunal Federal decide contra extensão da CPMI; Mendonça e Fux votaram a favor da prorrogação.
PF e MPF apontam parlamentar como peça-chave em esquema de fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas.
Inicialmente agendada para 5 de fevereiro, a oitiva foi adiada devido a 'questões de saúde' alegadas pela defesa. Senador Carlos Viana garante condução coercitiva em caso de habeas corpus.
O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, defendeu nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de parcelas de empréstimos consignados já contratados. Segundo o senador, a suspensão temporária dos consignados já ativos daria tempo para revisar contratos, identificar irregularidades e evitar que aposentados continuem a pagar por serviços ou operações que […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h, no Senado Federal. A comissão, que tem como objetivo apurar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi […]
O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou a lei que concedia um aumento às aposentadorias e pensões por invalidez aprovada no Congresso por maioria em julho, por considerar que a medida atenta contra sua política de equilíbrio fiscal, segundo o texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (4). O mandatário também vetou a restauração por […]
Lula afirma que vítimas de cobranças não autorizadas receberão valores corrigidos pela inflação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) que todos os aposentados que tiveram descontos sem autorização nos benefícios do INSS começarão a receber de volta os valores no dia 24 de julho. Segundo Lula, quem teve descontos irregulares […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única. Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema. “Nós teremos condições, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (16), que, até às 17 horas, 1.345.817 beneficiários disseram não reconhecer descontos realizados por associações e sindicatos em seus benefícios e solicitaram reembolso. O número de notificantes aumentou em 294.579 nas últimas 24 horas. Este é o terceiro dia de consulta dos descontos de entidades […]
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta sexta-feira (9), a suspensão imediata dos descontos de aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A decisão suspende “todo e qualquer desconto associativo” que não esteja amparado em “autorização prévia, pessoal e específica por parte do […]
O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, reuniu-se com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para falar das fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas. A reunião, que também contou com a presença do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e oito advogados do governo, teve como principal objetivo traçar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os […]
Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a MP 1.170/2023 que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O aumento vale desde 1º de maio e os valores corrigidos começaram […]
O número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve subir para cerca de 39 milhões de brasileiros. Atualmente o volume é de 38 milhões Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 10, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu o governo de críticas a respeito dos gastos adicionais […]
Os aposentados e segurados que entraram com ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e venceram o direito à concessão ou revisão de benefício, vão receber o montante de R$ 1,6 bilhão em atrasados nas próximas semanas (desde que valor total da ação seja de até 60 salários mínimos). A quantia foi liberada […]
INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações de concessão ou revisão de aposentadoria contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão. Para o mês de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta segunda-feira (21) praticamente R$ 1,4 bilhão (R$ 1,393 […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance […]