apostas eletronicas

Mão de alto ângulo segurando smartphone com aposta esportiva na tela

POLÍTICA

Brasil autoriza operação de 66 empresas de apostas eletrônicas

01/01/2025

A partir desta quarta-feira (1), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a autorização de 66 empresas para operar no setor de apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil. Para obter essa autorização, as empresas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, resultando em um total superior a […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

POLÍTICA

Clubes não solicitaram audiência para debater MP das apostas esportivas, diz Fazenda

04/04/2023

Na tarde desta terça-feira, 4, grupo emitiu nota reclamando que o governo não havia os convidado para participar ativamente das discussões sobre o tema Apesar dos principais clubes esportivos cobrarem publicamente participação nos debates sobre a Medida Provisória (MP) que visa taxar o mercado de apostas eletrônicas no Brasil, o Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 4, […]