Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger mulheres, tipificando o assassinato de entes queridos como forma de violência.
Projeto segue para sanção presidencial e endurece punições contra o crime organizado e milícias no país.
Parlamento venezuelano aprova lei de anistia geral, mas analistas apontam exclusões e limitações no texto.
Projeto segue para nova votação no Senado; Mudanças incluem jornada de 12h e restrição ao direito de greve.
Projeto que altera as condições de trabalho na Argentina enfrenta forte oposição e agora segue para votação individual por capítulos.
Projeto de Lei segue para o Senado após aprovação na Câmara. UFEsporte visa formar profissionais qualificados e impulsionar o esporte nacional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]
A CPI do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (26) os requerimentos para convocar o ex-deputado estadual TH Joias, do Rio de Janeiro, e o diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister. TH Joias está preso desde setembro, acusado de atuar como “braço político do Comando Vermelho”, traficando drogas e armas e lavando dinheiro […]
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz, em razão de declarações consideradas xenófobas e preconceituosas contra a cidade de Belém, sede da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). As declarações do chanceler alemão foram dadas durante um […]
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações […]
Em mais um movimento que antecipa a tramitação na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 120/2020, que obriga companhias aéreas a permitir o transporte gratuito de uma bagagem de mão de até 10 quilos por passageiro. A proposta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8) a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-PR), acompanhou o […]
Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ele é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos contra beneficiários do INSS. Além da prisão, o deputado Rogério Correia (PT-MG) pede também […]