Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Arcabouço fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT)
POLÍTICA

Lula fará ajustes para enquadrar a despesa na regra fiscal, diz Rui Costa

30/10/2024

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementará ajustes para alinhar as despesas do governo com as diretrizes do arcabouço fiscal. Essa afirmação surge em um momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está elaborando um conjunto de medidas para reduzir os gastos da […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

Lula viagem Alckmin
DESTAQUES

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

17/09/2023

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]

lula
POLÍTICA

Após controvérsia sobre as offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece ao Congresso por aprovar ‘todas as medidas que buscávamos’

26/08/2023

Lula agradece aprovação de medidas prioritárias durante coletiva em Angola O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou gratidão em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado, 26, em Angola, pelas aprovações do novo arcabouço fiscal e da medida provisória (MP) que ajustou o salário mínimo e a faixa de isenção do Imposto de […]

Altineu Côrtes
POLÍTICA

‘Vamos olhar na LDO para não se tonar fixa’, diz Líder do PL na Câmara sobre emenda de Randolfe retirada do arcabouço

23/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que a emenda apresentada pelo líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, e retirada do texto final do novo arcabouço fiscal será analisada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para “não se tornar fixa”. Por 379 votos a 64, a Câmara […]

Notas de 10, 20, 50 (a maioria) e 100 reais sobrepostas
POLÍTICA

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

22/08/2023

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Mudança do cálculo do IPCA ficará fora do arcabouço fiscal, afirma Lira

22/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou que as lideranças da Casa decidiram retirar o cálculo do IPCA do arcabouço fiscal. O projeto está previsto para ser votado na sessão desta terça-feira, 22. Ele também confirmou que os parlamentares optaram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas a retirada do Fundo […]

luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-arcabouco-fiscal-entrevista-jornal-da-manha-reproducao-jovem-pan-news
POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal é dar uma carta branca para o governo gastar’, critica deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança

22/08/2023

A decisão de dar andamento à votação do arcabouço fiscal foi anunciada nesta segunda, 21, após reunião de líderes de bancadas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e medida deve ir ao plenário até quarta-feira, 23. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Luiz Philippe de […]

Doria
POLÍTICA

Doria diz que arcabouço fiscal e reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros

22/08/2023

O ex-governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta terça-feira, 22, que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Doria disse que, apesar do receio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente […]

Danilo Forte
POLÍTICA

‘Está difícil ter espaço para tantas promessas do governo, imagina sem votar o arcabouço’, critica relator da LDO

17/08/2023

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou nesta quinta-feira, 17, que as promessas feitas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dificultado “arranjar espaço” dentro do orçamento para 2024. “Se dentro do orçamento está difícil arranjar espaço para tantas promessas que […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

Após encontro com Pacheco, Haddad faz aceno a Lira e aguarda reunião de líderes na segunda para aparar as arestas

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 15, para agradecê-lo por remeter à Câmara dos Deputados duas medidas provisórias que tramitavam em comissão da Casa. As MPs tratam do novo salário mínimo (MPV 1172/2023) e da atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa […]

Arthur Lira (PP-AL)
POLÍTICA

Lira admite que fala de Haddad desagradou à Câmara, diz que é ‘facilitador’ e anuncia que arcabouço pode ser votado na terça

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as modificações feitas pelo Senado Federal no arcabouço fiscal podem ir a plenário na próxima terça-feira, 22. Para isso, o político alagoano antecipa que haverá uma reunião entre o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para […]

Altineu Côrtes
POLÍTICA

Líder do PL na Câmara critica governo por ‘expectativa otimista de receita’ no arcabouço e por ‘não controlar gastos’

14/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) criticou nesta segunda-feira, 14, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estar “otimista” com a receita do novo arcabouço fiscal e por “não controlar os gastos” do país. “O PL está atento ao marco fiscal porque existe expectativa muito otimista de receita e, na realidade, […]

Arthur Lira fala com a imprensa do lado de fora da Câmara
POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

Alexandre Padilha
POLÍTICA

Lula opta por conceder ministérios ao Republicanos e PP, mas busca diálogo direto “olho no olho”

04/08/2023

“Deputados Federais André Fufuca e Silvio Costa Filho Serão Ministros na Pequena Reforma do Governo Lula” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputados federais, farão parte da próxima reforma ministerial do governo Lula. Essa mudança, denominada de pequena reforma, será implementada em breve. […]

Plínio Valério
POLÍTICA

Senador diz que reforma aprovada na Câmara ‘não interessa ao povo brasileiro’ e que Senado não agirá ‘passivamente’

01/08/2023

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira, 1º. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento. A proposta da reforma tributária, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, está entre as principais. […]

Roberto Freire
POLÍTICA

‘Há setores sem compromisso com a democracia que estão com o governo Lula’, diz Roberto Freire

29/07/2023

Figura atuante no cenário político brasileiro desde a redemocratização, Roberto Freire é o atual presidente do Cidadania, sigla que tem uma bancada formada por quatro parlamentares no Congresso Nacional. Candidato a presidente pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) nas eleições de 1989, o político foi oposição ao governo Lula em seus dois primeiros mandatos e decidiu […]

José Guimarães
POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

Arthur Lira, durante a votação na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
POLÍTICA

Lira diz que Câmara pode votar Carf e arcabouço fiscal ainda nesta sexta e depois entrar em recesso

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 7, que o projeto que retoma o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal poderão ser votados ainda hoje. Também pela manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a possibilidade da votação, mas […]

Claudio Cajado
POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]