Etiqueta: Armas de Fogo

POLICIA

Operação Cerco Integrado Prende Cinco Pessoas e Apreende Armas em Três Lagoas

15/05/2026

Ação conjunta da Polícia Civil e Militar cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, mirando tráfico de drogas e posse ilegal de armamento na cidade.

POLÍTICA

Câmara aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo

12/05/2026

Projeto de lei permite saque do fundo para aquisição de armamento, munição e acessórios, sob justificativa de ampliar o direito de defesa do trabalhador.

POLICIA

PMMS Prende Dois e Apreende Armas em Operação Contra Crime Organizado em Paranaíba e Aparecida do Taboado

23/04/2026

O 13º Batalhão de Polícia Militar retirou duas armas de fogo de circulação e impactou disputas de facções em ações recentes, com base na Lei Antifacção.

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA analisará lei que proíbe porte de armas para usuários de drogas

21/10/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou julgar um recurso do governo federal que defende a validade de uma lei que proíbe usuários de drogas ilícitas de possuir armas de fogo. A decisão, que promete intensos debates, irá estabelecer um precedente crucial sobre os limites da Segunda Emenda da Constituição, que garante o direito ao […]

INTERNACIONAL

Governo Milei autoriza civis a comprar armas semiautomáticas e de assalto

18/06/2025

O governo argentino autorizou os civis a comprarem armas semiautomáticas e de assalto, segundo um decreto publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial. A medida, questionada por especialistas, revoga uma proibição que vigorava há 30 anos. A decisão do governo do ultraliberal Javier Milei autoriza “usuários legítimos” a comprar e possuir “armas semiautomáticas, equipadas com […]

POLÍTICA

Governo federal propõe ao Senado incluir armas de fogo no Imposto Seletivo

12/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo está empenhado em incluir armas de fogo na lista de produtos sob o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Em declaração endereçada Senado Federal, Haddad afirmou que a intenção é aplicar uma taxa extra em itens considerados prejudiciais à saúde e […]

POLÍTICA

Oposição quer sustar decreto de Lula que dobra imposto sobre armas e munições

01/11/2023

Os novos impostos sobre armas de fogos e munições não agradaram à oposição, que busca, por meio de um Projeto de Decreto de Lei (PDL), sustar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova regulação foi publicada pelo chefe do Executivo na última terça-feira, 31, e impõe o aumento da cobrança de […]

DOURADOS

Operação contra tráfico resulta na prisão do ‘chefe’ da quadrilha e mais seis suspeitos

26/07/2023

“Chefe” e outros seis presos em operação contra tráfico de drogas em Dourados Uma operação desencadeada na manhã desta quarta-feira (26/7) com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes em Dourados e cidades próximas resultou na prisão do homem considerado o “cabeça” do esquema criminoso, cujo nome não foi divulgado. Ele foi encontrado em […]

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas 

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

DOURADOS

Presos em operação são acusados de ameaçar moradores em diversos bairros de Dourados

14/07/2023

Dois presos por ameaçar residentes em bairros de Dourados: Operação Unarmed Na manhã desta sexta-feira (14/7), agentes da Polícia Civil do 1º Distrito Policial, SIG (Setor de Investigações Gerais) e DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) prenderam em flagrante duas pessoas durante a Operação Unarmed [Desarmado em inglês] realizada em Dourados. Os nomes dos detidos […]

POLÍTICA

STF suspende decisões de Bolsonaro sobre armas e barra compra por ‘interesse pessoal’

03/07/2023

Passados quatro anos dos decretos de liberação do porte de armas editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a compra de armas de fogo só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”. Este entendimento foi decidido pela maioria […]

POLÍTICA

Flávio Dino lista endurecimento a clubes de tiros em decreto sobre armas

22/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo federal prevê regras mais duras aos clubes de tiros e que as restrições estarão estabelecidas no decreto para regulamentação de armas de fogo, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 28. Dino listou algumas das novas […]

POLÍTICA

Senado Federal vai retomar discussão sobre registro, posse e comercialização de armas

17/03/2023

Audiência pública foi solicitada por parlamentares para que ocorra em um prazo de até três semanas; Flavio Bolsonaro defende que, após a discussão, o projeto já seja votado em plenário Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender ações contrárias a decreto de Lula que paralisa compras de armas

10/03/2023

Ministro da Suprema Corte respaldaram decisão de Gilmar Mendes que vetou processos contra o despacho presidencial; petista paralisou aquisições de armamento e munições de uso restrito O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, e chancelou o entendimento do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os julgamentos das ações impetradas na Corte contrárias ao […]

POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro criticam decisão de Fachin às vésperas de 7 de setembro

05/09/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu decretos presidenciais e restringiu a compra de armas de fogo, munições e porte do armamento; ato gerou reação de apoiadores do governo federal A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir a aquisição de armas de […]

POLÍTICA

Fachin restringe número de armas de fogo e munições após suspender decretos de Bolsonaro

05/09/2022

Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

30/08/2022

Armamentos estão barrados em um perímetro de até 100 metros dos locais de votação; quem descumprir norma poderá responder por crime eleitoral e porte ilegal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 30, a proibição da circulação de armas de fogo nos locais de votação nos dias 2 e 30 de outubro – datas […]

POLÍTICA

Bolsonaro promulga tratado da ONU sobre comércio de armas

16/08/2022

Acordo defende regulamentação para compra e venda de oito categorias de armamento O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o tratado da Organização das Nações Unidas sobre o comércio internacional de armas. Em decreto publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial da União, o mandatário consolida o acordo firmado em junho de 2013, que tem como […]