Etiqueta: arthur lira

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

22/08/2024

O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta partidos políticos de penalidades por não cumprirem os repasses mínimos destinados a candidaturas de pessoas negras. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, vice-presidente da Câmara, que enfatizou a importância da medida para garantir que as legendas […]

POLÍTICA

Proposta do governo Lula sobre emendas parlamentares enfrenta resistência no Congresso

20/08/2024

POLÍTICA

Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

20/08/2024

Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]

POLÍTICA

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

17/08/2024

A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

15/08/2024

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]

POLÍTICA

Lira diz que ‘ato monocrático’ não pode mudar autonomia do Congresso em emendas e pede diálogo

13/08/2024

Os recursos das emendas de comissão, por exemplo, são utilizados como moeda de troca no Congresso, de acordo com interesses políticos, e são viabilizados pelo orçamento. Com a decisão do Supremo, as operações das emendas pix foram suspensas. Dino determinou ainda que o Congresso divulgue informações sobre as emendas de comissão. No jantar, Lira fez […]

POLÍTICA

Relator deve entregar projeto de lei do devedor contumaz a Lira no próximo dia 25

11/08/2024

O projeto de lei que trata dos devedores contumazes está programado para ser apresentado na última semana de agosto na Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), a entrega do relatório está prevista para o dia 25 de agosto ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Caberá ao presidente da Casa […]

DESTAQUES

Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas

11/07/2024

Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]

POLÍTICA

Haddad destaca empenho de Arthur Lira para votação da reforma tributária

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]

POLÍTICA

Justiça do DF determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra Lira

06/07/2024

O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia apresentado notícia-crime contra o influenciador Felipe Neto. A investigação sobre o suposto crime de injúria ocorreu após o presidente […]

POLÍTICA

Para acelerar debate de texto, Lira convoca sessão para segunda-feira

06/07/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]

POLÍTICA

Lira convoca sessão no plenário na segunda para acelerar discussões da reforma tributária

05/07/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação […]

DESTAQUES

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

26/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas autoridades e nomes importantes do mundo jurídico. Durante o evento, Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele afirmou que a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Alianças municipais visam sucessão de presidências no Congresso

26/06/2024

POLÍTICA

Lira anuncia criação de comissão para apresentar proposta contrária após STF descriminalizar maconha

25/06/2024

Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), anunciou a criação de uma comissão para debater uma proposta contrária. “É importante frisar que o entendimento do Supremo não representa que a Corte esteja legalizando ou liberando o uso […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara libera deputados para trabalho remoto durante festejos de São João

22/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados de comparecerem fisicamente ao trabalho na próxima semana, em virtude dos festejos de São João. A medida segue o exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, os parlamentares terão a possibilidade de participar das […]

POLÍTICA

Gonet discorda de Lira e defende delação premiada para presos

19/06/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19) a realização de delações premiadas com pessoas presas durante evento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada […]

DESTAQUES

Lira anuncia comissão representativa para debater aborto no segundo semestre

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu […]

POLÍTICA

Lira quer debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação e análise de urgências

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos […]

POLÍTICA

Padilha diz que não há clima no Congresso para avanço da PL do aborto

17/06/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião de coordenação política desta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

DESTAQUES

Protestos contra o PL do Aborto ocupam ruas em várias partes do país

15/06/2024

Manifestantes de diversas cidades brasileiras saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei antiaborto que propõe mudanças drásticas nas leis vigentes sobre o tema no Brasil. Uma das maiores concentrações de protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado (15). Segundo a Polícia Militar, 5.000 pessoas participaram do ato. A manifestação […]

POLÍTICA

Marina Silva critica PL do Aborto, que teve pedido de urgência aprovado pela Câmara

14/06/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o pedido de urgência da proposta de equiparação do aborto ao homicídio, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ela, o chamado PL do Aborto é uma atitude desrespeitosa e desumana com as mulheres. Sem mencionar nomes, a referência de Marina à “instrumentalização” foi interpretada como […]

POLÍTICA

‘Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país’, diz Padilha

14/06/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo não apoiará qualquer alteração na legislação do aborto no Brasil. A declaração vem em resposta à aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de […]

POLÍTICA

Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será ‘uma mulher, de centro e moderada’

14/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13) que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

‘Em dois dias a casa já serenou um pouco’, diz Lira sobre aprovação de punições para brigas de deputados

13/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar. “Só o fato de o parlamentar saber […]

DESTAQUES

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro

12/06/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio mesmo em casos de estupro

12/06/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça

10/06/2024

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. O texto prevê o aumento da pena para quem praticar o ato, chegando até a 20 anos de prisão, mesmo […]

DESTAQUES

Lira pauta urgência de PL que limita delação premiada de presos e proíbe divulgação

07/06/2024

Projeto de Lei que Proíbe Delação Premiada de Quem Está Preso: Discussões e Contexto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo desses […]

DESTAQUES

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

POLÍTICA

Arthur Lira nega que PEC aprovada pela Câmara trate de privatização de praias

04/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado não trata a privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia elege combate às ‘fake news’ como prioridade durante posse como presidente do TSE

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50

28/05/2024

Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e […]

DESTAQUES

Arthur Lira anuncia acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos

28/05/2024

Presidente da Câmara fecha acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que chegou a um acordo com representantes de planos de saúde nesta terça-feira (28). Segundo Lira, os planos se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos relacionados à cobertura de algumas doenças […]

POLÍTICA

Lira descarta relator único em grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária

21/05/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21), que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]

POLÍTICA

Lula anuncia acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios

21/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21), uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de 20% padrão – […]

POLÍTICA

Ministério Público pede arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto

20/05/2024

O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de “excrementíssimo” em evento na Câmara no dia (26) de abril. Em documento assinado […]

POLÍTICA

Anitta compartilha vídeo com críticas a Lira e Pacheco: ‘hora de dar um basta’

10/05/2024

POLÍTICA

Em evento em Alagoas, Lula elogia Lira e diz que o presidente da Câmara o ajudou muito

09/05/2024

Depois de um período de tensão com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta quinta-feira (9) em Alagoas, e disse que ele o ajuda muito no governo. “Quando eu ganhei as eleições diziam para mim que eu ia ter dificuldade de governar porque o […]

POLÍTICA

Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal

06/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de assistência ao Rio Grande do Sul. Este é o primeiro de uma série de atos de apoio ao Estado que serão assinados pelo governo. O texto, que ainda precisa ser aprovado […]

DESTAQUES

Lula leva Lira, Pacheco e Fachin para encontro de autoridades no Rio Grande do Sul

05/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de uma comitiva, desembarcou no Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados pelas enchentes no estado. Autoridades como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente do STF, Edson Fachin, também estavam presentes. Também […]

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Lira diz que setores vitais terão tratamento diferenciado na reforma tributária

27/04/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, neste sábado (27), que a regulamentação da reforma tributária não deve ter um relator único e que preservará o tratamento diferenciado de setores que são vitais para o Brasil. As declarações foram dadas na solenidade de abertura da 89º edição da ExpoZebu hoje em Uberaba […]

POLÍTICA

Oposição vê indicados de Lira perdendo força e planeja lançar candidato próprio para presidência da Câmara

25/04/2024

O Congresso Nacional se prepara para escolher os novos substitutos dos presidentes da Câmara, Arhtur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo a apuração feito pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News, a oposição, sobretudo os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, disseram que não vão aguardar uma indicação de nome vinda de Lira. Há […]

POLÍTICA

Governo Lula adia sessão do Congresso para negociar emendas parlamentares

24/04/2024

O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24) para analisar vetos presidenciais. Com isso, evitou possíveis derrotas em diferentes projetos e ganhou mais tempo para negociar a liberação de emendas parlamentares, que têm sido alvo de reclamações no Congresso. O adiamento foi confirmado […]

POLÍTICA

Lula minimiza crise com Arthur Lira e afirma que não planeja reforma ministerial

23/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou dar detalhes sobre a conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu a articulação política, minimizando a crise entre Executivo e Legislativo. Lula ressaltou que não teve uma reunião, mas, sim, uma conversa com Lira, destacando que não é obrigado a revelar o […]

POLÍTICA

Padilha afirma que Haddad defenderá no Congresso relatores com ‘legitimidade’ na reforma tributária

22/04/2024

DESTAQUES

Lewandowski fala sobre a importância da regulamentação da lei de fake news e IA

22/04/2024

Ricardo Lewandowski enfatiza a necessidade de leis para segurança digital No evento Esfera Brasil, que ocorreu em São Paulo na manhã desta segunda-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou seu apoio à aprovação do projeto de lei das fake news. Este projeto visa regulamentar a atuação das plataformas digitais no […]