Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Audiência Pública

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

No STF, Dino marca audiência pública sobre emendas Pix e de bancada

18/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio do orçamento secreto. O ministro quer ouvir argumentos “tecnicamente qualificados e especializados” que possam embasar a Corte na análise das ações […]

Praia Guarujá
DESTAQUES

Senado debate privatização de terrenos da União em praias nesta segunda

27/05/2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a PEC que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Marcada para iniciar às 14h, a sessão tem como foco a discussão da proposta, na qual pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Dino não comparece a reunião da Comissão de Segurança da Câmara e oposição reage: ‘Não estamos brincando’

10/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça, falta a reunião crucial da Comissão de Segurança Pública Nesta terça-feira, 10, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Enviou um ofício explicativo meia hora após o início da sessão, às 9h, mencionando uma ampla operação policial […]

Alexandre de Moraes
DESTAQUES

Em audiência pública no STF, Moraes diz que modelo de regulamentação da internet está ‘falido’

29/03/2023

Colegiado convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux volta a discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados nesta quarta-feira, 29 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, a audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

EDUCAÇÃO

Ministro da Educação diz que por ele aulas voltariam amanhão

17/09/2020

Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, […]