MPM pede ao STM a expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas
Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.
Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.
Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização […]
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um processo contra o general Augusto Heleno, de forma preliminar. O procedimento antecede a possível instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE). Segundo informações do Ministério da Casa Civil, o processo ocorrerá de acordo com o decreto que institui o Sistema de Gestão Ética […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado por envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e estabelece uma série de restrições ao […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) de aumentar o prazo para entrega dos resultados da perícia médica realizada no general Augusto Heleno. Agora, os documentos podem ser entregues até o dia 26 de dezembro. “Informo que, embora o prazo originalmente estabelecido encerre-se na presente data […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria por 48 votos a 25. A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado. […]
A PF (Polícia Federal) pediu nesta quarta-feira (17) mais prazo para entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o resultado da perícia médica sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno. Ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista. Os exames […]
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enviou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) retificando informações sobre o estado de saúde do militar. Em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, o advogado Matheus Milanez informou que o diagnóstico de Alzheimer de Heleno data do início de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente provas documentais robustas sobre o estado de saúde do militar. O despacho ocorre após os advogados solicitarem a conversão da pena de regime fechado para prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno sofre de […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, elabora um novo pedido de prisão domiciliar. A tese já está em fase final e deve ser protocolada na Suprema Corte nos próximos dias. Segundo fonte, os advogados vão alegar que a saúde do ex-presidente está mais comprometida e que a Polícia […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]
O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que convive com a doença de Alzheimer. A declaração foi feita durante o exame de corpo de delito realizado logo após sua prisão, na terça-feira (25), para o início do cumprimento de pena. Segundo o militar, o diagnóstico da condição clínica teria […]
As defesas de Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela chamada trama golpista reagiram ao trânsito em julgado das condenações no STF e afirmaram que houve violações ao direito de defesa. A equipe do ex-presidente declarou que o regimento do Supremo permite novos recursos e afirmou ser “surpreendente a certidão de trânsito em julgado, com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado […]
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição do militar e, alternativamente, a redução do valor da multa aplicada na condenação por participação na tentativa de golpe de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento na chamada Trama Golpista, que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. As condenações incluem não apenas penas de prisão, mas também […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na suposta trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada […]
Luiz Fux, ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) votou absolver o Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de todas as acusações pela tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023. Em suas argumentações, o ministro destacou que há fragilidades nas acusações. Dentre os crimes do qual o Augusto Melo […]