Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: aumento do IOF

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

O deputado Sanderson, do PL, é vice-líder da oposição na Câmara
POLÍTICA

Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]