Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Avante

POLÍTICA

Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF

04/07/2025

Oito partidos políticos tomaram uma medida significativa ao protocolar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é validar a decisão do Congresso Nacional de suspender o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ação declaratória de constitucionalidade busca reconhecer a legalidade do decreto legislativo que anulou os decretos presidenciais que aumentavam as […]