Etiqueta: Barroso

POLÍTICA

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025

O Congresso avalia nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções significativas feitas pelo presidente, como o impedimento para licença autodeclaratória para atividades de potencial médio. Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da Devastação”, […]

POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

POLÍTICA

Lula recebe Jorge Messias no Alvorada e deve anunciar ainda nesta quinta indicação ao STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta quinta-feira (20) — feriado nacional —, o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. Messias, apontado como favorito para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou por volta das 11h30 e permanece reunido com o presidente. Segundo uma fonte […]

POLÍTICA

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

01/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos […]

POLÍTICA

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

28/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]

DESTAQUES

Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF, mas indicação fica para depois da Ásia

21/10/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira (20), no Palácio da Alvorada. Lula quis ter a conversa com o […]

POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

POLÍTICA

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

17/10/2025

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (15) com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

15/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira (14), no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso na Corte. O favorito de Lula é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), […]

POLÍTICA

Edson Fachin toma posse como presidente do STF com Alexandre de Moraes na vice

29/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]

POLÍTICA

Anormal seria se não houvesse tensão por causa do 8 de Janeiro, diz Barroso

01/09/2025

POLÍTICA

Capítulo sobre digitalização na reforma administrativa é revolucionário, afirma Barroso

27/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o capítulo sobre a digitalização é “revolucionário” na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. “É uma transformação muito profunda porque agiliza a capacidade de administração. Eu investiria muita energia nessa ideia. A inteligência artificial (IA) vai mudar as nossas vidas, já […]

POLÍTICA

‘Não existe tensão entre os poderes, apenas divergências’, declara Luís Roberto Barroso

14/05/2025

Durante um evento realizado em Nova York na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou a questão das relações entre os poderes no Brasil. Em seu discurso, Barroso negou a existência de tensões significativas entre os poderes, embora tenha reconhecido a presença de divergências. Ele destacou que, apesar […]

POLÍTICA

Barroso diz que inquérito das fake news foi ‘atípico’ e ‘demorado’, mas ‘necessário para enfrentar o extremismo’

10/12/2024

Na noite de segunda-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu que o inquérito sobre fake news, que está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, tem demorado. No entanto, ele ressaltou que os eventos que justificam essa investigação têm se intensificado ao longo do tempo. Barroso acredita que […]

POLÍTICA

Barroso homologa acordo de R$ 170 bi para reparação de danos da tragédia de Mariana

06/11/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao plenário para referendo dos colegas em breve, na sessão do plenário físico que começou na manhã desta quarta-feira (6). O acordo […]

POLÍTICA

Presidente do STF diz que ‘não se pode mexer em instituições que estão funcionando’

10/10/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do […]

POLÍTICA

Em aula magna no Rio, Barroso defende a descriminalização do aborto

08/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”. Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante o […]

POLÍTICA

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de destacar durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a “independência” e a “harmonia” entre os Poderes. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência […]

POLÍTICA

Barroso afirma que o Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime organizado

17/01/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o “pensamento progressista sempre negligenciou a questão da segurança pública” durante o Fórum Ecônomico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo Barroso, o problema da segurança pública e da violência tem se agravado na América Latina e é necessário incluir […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

POLÍTICA

‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF

27/10/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]

POLÍTICA

Doria diz que Barroso dará ‘exemplo’ de pacificação entre STF e Congresso

01/10/2023

Em meio a uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, o ex-governador de São Paulo, João Doria, elogiou o novo presidente da Suprema Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, e considera que a pacificação depende de todos os poderes para o bem […]

POLÍTICA

Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

26/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos […]

POLÍTICA

Relator da ação no STF, Barroso vota a favor da revisão dos rendimentos do FGTS

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro avaliou que rendimento atual do fundo não repõe perdas inflacionárias dos trabalhadores e que não pode ser inferior ao da poupança; ele foi o primeiro a votar no julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da […]

POLÍTICA

Barroso responde a manifestante brasileiro em Nova York: ‘Perdeu, mané’ 

16/11/2022

Questionado sobre as supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças Armadas, o magistrado demonstrou irritação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu um manifestante brasileiro que o abordou nesta terça-feira, 15, em Nova York, nos Estados Unidos. Questionado sobre as supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças […]

POLÍTICA

Barroso defende TSE sobre investidas das Forças Armadas no sistema eleitoral

07/08/2022

Ministro foi questionado sobre quando comandava o TSE, época em que os militares foram convidados para integrar a Comissão de Transparência das Eleições O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta sexta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as investidas das Forças Armadas contra o sistema eleitoral brasileiro. Durante participação […]